O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n° 929.421.213-00 e RG n° 98321398-4, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 10 de fevereiro de 2026, onde o mesmo ira olhar os serviços que esta sendo feito no Caminhão Iveco da Secretaria de Agricultura na Oficina Mecânica ARAUJO DIESEL na cidade de Teresina-PI.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARINETE SILVA LIMA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 10 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF n° 452.574.423-53 e RG n° 268620180 SSP SP, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 10 e 11 de fevereiro de 2026, onde o mesmo ira compras peças para a Caçamba, pertencente à Secretaria de Infraestrutura na Tabuleta em Teresina-PI.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
A Portaria no 005/2026, em nome da Secretaria Municipal de Assistência Social ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos:
ONDE SE LÊ: I Conceder 01(uma) diária retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente à viagem já realizada no dia 16 de janeiro de 2026, para possibilitar o comparecimento do paciente Francisco Diego Frota Vieira em atendimento junto ao INSS da cidade de Timon/MA, às 13h30.
LÊ-SE: I Conceder 01(uma) diária retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, referente à viagem já realizada no dia 16 de janeiro de 2026, para possibilitar o comparecimento do paciente Francisco Diego Frota Vieira em atendimento junto ao INSS da cidade de Timon/MA, às 13h30.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assistência Social
A Portaria no 006/2026, em nome da Secretaria Municipal de Assistência Social ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos:
ONDE SE LÊ: I — Conceder 01(uma) diária retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente à viagem já realizada no dia 27 de janeiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo à Avaliação Médico-Pericial realizada na cidade de Teresina/PI, às 12h30.
LÊ-SE: I — Conceder 01(uma) diária retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO referente à viagem já realizada no dia 27 de janeiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo à Avaliação Médico-Pericial realizada na cidade de Teresina/PI, às 12h30.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assistência Social
A Secretaria Municipal de Assistência do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) diária retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO referente à viagem já realizada no dia 15 de janeiro de 2026, para possibilitar o comparecimento da paciente Karlene Araújo de Quadros em atendimento no INSS da cidade de Timon/MA, às 12h15.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 DE JANEIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretária de Assistência Social
A Portaria no 008/2026, em nome da Secretaria Municipal de Assistência Social ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos:
ONDE SE LÊ: I — Conceder 01(uma) diária retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente à viagem já realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo à Avaliação Médico-Pericial realizada na cidade de São Luís-Ma, às 12h00.
LÊ-SE: I — Conceder 01(uma) diária retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO referente à viagem já realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo à Avaliação Médico-Pericial realizada na cidade de São Luís-Ma, às 12h00.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assistência Social
