GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - ESTABELECE : 006/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL NÂ006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO o feriado por ocasi'o do Carnaval, recaindo este ano no dia 17 de fevereiro de 2026 (ter1a-feira);
CONSIDERANDO a necessidade de definir e regulamentar os hor%rios das atividades no per7odo das festividades carnavalescas e da Quarta-feira de Cinzas;
DECRETA:
Art. 1. Fica decretado Ponto Facultativo nas reparti1Ees pPblicas do Munic7pio de Pedreiras, os dias 16 (segunda-feira) e 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas).
Art. 2. Ficam mantidos os servi1os essenciais de saPde, limpeza urbana, seguran1a e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da coletividade.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO o feriado por ocasi'o do Carnaval, recaindo este ano no dia 17 de fevereiro de 2026 (ter1a-feira);
CONSIDERANDO a necessidade de definir e regulamentar os hor%rios das atividades no per7odo das festividades carnavalescas e da Quarta-feira de Cinzas;
DECRETA:
Art. 1. Fica decretado Ponto Facultativo nas reparti1Ees pPblicas do Munic7pio de Pedreiras, os dias 16 (segunda-feira) e 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas).
Art. 2. Ficam mantidos os servi1os essenciais de saPde, limpeza urbana, seguran1a e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da coletividade.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
