SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - PORTARIAS - DESIGNA: 001/2026
PORTARIA Nº 001/2026 - SEFAZ
PORTARIA NÂ 001/2026 - SEFAZ
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal da Fazenda do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor MAYNARD DA SILVA MARQUES, inscrita sob o CPF NÂ XXX.593.XXX-61, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal da Fazenda.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal da Fazenda
Portaria NÂ212/2025 - GP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal da Fazenda do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor MAYNARD DA SILVA MARQUES, inscrita sob o CPF NÂ XXX.593.XXX-61, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal da Fazenda.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal da Fazenda
Portaria NÂ212/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2026
PORTARIA Nº 017/2026.
PORTARIA NÂ 017/2026.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF nv 015.389.646-66 e RG nv 540593175 SSP SP, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 05 de fevereiro de 2026, para tratar de assuntos de interesse do Mun7cipio, junto a SINFRA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15 122 0002 2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
Portaria nv169/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF nv 015.389.646-66 e RG nv 540593175 SSP SP, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 05 de fevereiro de 2026, para tratar de assuntos de interesse do Mun7cipio, junto a SINFRA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15 122 0002 2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
Portaria nv169/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO. CONCORRNCIA N 004/2026. Objeto: Contrata1'o de empresa especializada em engenharia para execu1'o dos servi1os de constru1'o de bases estruturais para caixas d’%gua no Povoado Pacas, no Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de licita1'o na modalidade concorr4ncia, na forma eletrDnica, com fulcro na Lei Federal n 14.133/2021 e exig4ncias estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 04/03/2026, $s 09h (nove horas) - hor%rio de Bras7lia-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informa1Ees: Sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 10 de fevereiro de 2026. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250165/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250165/2025, proveniente do PREGÂO ELETRNICO N 018/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa E. ANTUNES BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o n 17.529.274/0001-75. OBJETO: Contrata1'o de pessoa jur7dica para presta1'o de servi1os de manuten1'o de po1os artesianos com fornecimentos de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA. Valor: R$ 251.321,00 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e um reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 11/02/2026 a 11/02/2027. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 11 de fevereiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - RESULTADO DO EDITAL : 003/2026
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL Nº 003/2026
DIVULGAÂÂO DO RESULTADO EDITAL NÂ 003/2026
CREDENCIAMENTO XVIII FESTIVAL DE MARCHINHAS DE PEDREIRASMA
CARNAVAL DA PRINCESA 2026
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo torna pPblico o resultado do Edital n 003/2026, referente ao credenciamento de marchinhas que ir'o compor a programa1'o do XVIII Festival de Marchinhas de Pedreiras, integrando oficialmente o Carnaval da Princesa 2026.
O festival reafirma seu compromisso com a valoriza1'o da mPsica carnavalesca tradicional, estimulando a cria1'o autoral, a memCria cultural local e a participa1'o de int3rpretes e compositores que mant4m viva a identidade do carnaval pedreirense.
ApCs an%lise t3cnica, foram classificadas as seguintes marchinhas, observados os crit3rios estabelecidos no edital:
NOME DO INTERPRETECOMPOSITORTITULO DA OBRA
SANDRO VAGNERSANDRO VAGNERGRATIDÂO S DA BOCA PRA FORA
VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRAEDIVALDO SANTOSCARNAVAL SEM VACILO
YURES LEALYURES LEALSORRISO DO PIERROT
PAULA GEOVANAMANUEL SANTANA DE OLIVEIRAOS CARNAVAIS DE PEDREIRAS
J. LUCASPAULO PIRATTA/SAMUEL BARRETO/CHICO VIOLAUM TRISTE MENINO
JOÂO CARLOSJOÂO CARLOSMARCHINHA, TRADIÂÂO DO CARNAVAL
MADSON REGE DE CASTROMADSON E ADRIANOCOMPLEXIDADE
RUTH SILVACOLETIVO ARTE NA MESAFAZ UM PIKIZINHO, FAZ UM PIKIZÂO
JOAQUIM FILHOJOAQUIM FILHOSAUDADE DO CHIQUINHO DA SUCAM
CARLOS ALBERTO SILVA ALMEIDACARLOS ALBERTO SILVA ALMEIDAJOÂO DO VALE, TU POESIA
TIM VERASFRANCISCO HILTON A BANDA QUE ENCANTA
BETO MENEZESBETO MENEZESAS FERIDAS DA PRINCESA
RAFAEL FERNANDESRAFAEL FERNANDESBLOQUINHO DA INCLUSÂO
LEUDA BLACK SHOWNETTO KAWAKOS O MONJARO
WEYNA AMORIMWEYNA AMORIMALEGRIA DE CARNAVAL
A FUP parabeniza todos os int3rpretes e compositores classificados, agradece a participa1'o de todos os inscritos e convida a popula1'o a prestigiar esse momento de celebra1'o da cultura popular no Carnaval da Princesa 2026.
Informa1Ees complementares sobre datas, hor%rios e regulamento das apresenta1Ees ser'o divulgadas nos canais oficiais da Funda1'o.
Viva a marchinha! Viva o carnaval de Pedreiras
CREDENCIAMENTO XVIII FESTIVAL DE MARCHINHAS DE PEDREIRASMA
CARNAVAL DA PRINCESA 2026
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo torna pPblico o resultado do Edital n 003/2026, referente ao credenciamento de marchinhas que ir'o compor a programa1'o do XVIII Festival de Marchinhas de Pedreiras, integrando oficialmente o Carnaval da Princesa 2026.
O festival reafirma seu compromisso com a valoriza1'o da mPsica carnavalesca tradicional, estimulando a cria1'o autoral, a memCria cultural local e a participa1'o de int3rpretes e compositores que mant4m viva a identidade do carnaval pedreirense.
ApCs an%lise t3cnica, foram classificadas as seguintes marchinhas, observados os crit3rios estabelecidos no edital:
NOME DO INTERPRETECOMPOSITORTITULO DA OBRA
SANDRO VAGNERSANDRO VAGNERGRATIDÂO S DA BOCA PRA FORA
VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRAEDIVALDO SANTOSCARNAVAL SEM VACILO
YURES LEALYURES LEALSORRISO DO PIERROT
PAULA GEOVANAMANUEL SANTANA DE OLIVEIRAOS CARNAVAIS DE PEDREIRAS
J. LUCASPAULO PIRATTA/SAMUEL BARRETO/CHICO VIOLAUM TRISTE MENINO
JOÂO CARLOSJOÂO CARLOSMARCHINHA, TRADIÂÂO DO CARNAVAL
MADSON REGE DE CASTROMADSON E ADRIANOCOMPLEXIDADE
RUTH SILVACOLETIVO ARTE NA MESAFAZ UM PIKIZINHO, FAZ UM PIKIZÂO
JOAQUIM FILHOJOAQUIM FILHOSAUDADE DO CHIQUINHO DA SUCAM
CARLOS ALBERTO SILVA ALMEIDACARLOS ALBERTO SILVA ALMEIDAJOÂO DO VALE, TU POESIA
TIM VERASFRANCISCO HILTON A BANDA QUE ENCANTA
BETO MENEZESBETO MENEZESAS FERIDAS DA PRINCESA
RAFAEL FERNANDESRAFAEL FERNANDESBLOQUINHO DA INCLUSÂO
LEUDA BLACK SHOWNETTO KAWAKOS O MONJARO
WEYNA AMORIMWEYNA AMORIMALEGRIA DE CARNAVAL
A FUP parabeniza todos os int3rpretes e compositores classificados, agradece a participa1'o de todos os inscritos e convida a popula1'o a prestigiar esse momento de celebra1'o da cultura popular no Carnaval da Princesa 2026.
Informa1Ees complementares sobre datas, hor%rios e regulamento das apresenta1Ees ser'o divulgadas nos canais oficiais da Funda1'o.
Viva a marchinha! Viva o carnaval de Pedreiras
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL -
EDITAL Nº 004/PMP/FUP/2025
EDITAL NÂ 004/PMP/FUP/2025
SELEÂÂO PBLICA RETIROS E MANIFESTAÂES RELIGIOSAS NO PERODO DE REALIZAÂÂO DO CARNAVAL 2025
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, do Munic7pio de Pedreiras, torna pPblica, em conformidade com o disposto na Lei n 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco RegulatCrio das Organiza1Ees da Sociedade Civil), bem como com as demais legisla1Ees aplic%veis, a presente sele1'o pPblica destinada a Organiza1Ees da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em planejar, organizar, promover e executar projetos que contemplem retiros e manifesta1Ees religiosas no per7odo do Carnaval 2026. Este chamamento abrange eventos art7stico-culturais de cunho religioso, tradicionalmente realizados neste munic7pio, com acesso gratuito $ popula1'o.
1 OBJETO
1.1. O presente edital tem por objeto manifestar o interesse da municipalidade em firmar Termo de Colabora1'o com Organiza1Ees da Sociedade Civil (OSCs) para planejar, organizar, promover e executar projetos que contemplem retiros e manifesta1Ees religiosas no per7odo do Carnaval 2026, a ser realizado entre os dias 14 e 17 de fevereiro de 2026.
2 METAS
2.1. Contemplar as manifesta1Ees religiosas que ocorrem no per7odo carnavalesco, utilizando-se de meios que respeitem e valorizem as manifesta1Ees culturais existentes no Munic7pio de Pedreiras/MA.
3 DAS INSCRIÂES
3.1. A inscri1'o no processo de sele1'o dever% ser apresentada contendo o ANEXO I devidamente preenchido, bem como cCpias dos seguintes documentos pessoais de cada representante legal da OSC:
•Registro Geral (RG);
•Cadastro de Pessoa F7sica (CPF);
•Comprovante de endere1o atualizado;
•Comprovante de conta banc%ria.
3.2. Todos os documentos e o ANEXO I dever'o ser colocados em um envelope lacrado, que dever% ser entregue no Protocolo da sede da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, localizada na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, Pedreiras/MA, no pr3dio do Resolve Pedreiras. Na parte externa do envelope, dever% constar a seguinte identifica1'o:
FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo
CARNAVAL 2026 RETIROS E MANIFESTAÂES RELIGIOSAS
3.3. As propostas ser'o recebidas no per7odo de 11 a 12 de fevereiro de 2026, das 08h $s 14h.
3.4. A OSC que prestar declara1Ees falsas ou inexatas, ou que n'o atender a todas as condi1Ees estabelecidas neste edital, ter% sua inscri1'o cancelada, sem preju7zo da responsabiliza1'o c7vel e criminal, conforme os artigos 299 e 171 do CCdigo Penal Brasileiro.
4 DISPOSIÂES FINAIS
4.1. Este edital poder% ser revogado, no todo ou em parte, por conveni4ncia administrativa ou por interesse pPblico, sem que disso decorra direito $ indeniza1'o ou a reclama1Ees de qualquer natureza.
4.2. Os casos omissos ser'o resolvidos pela Comiss'o de An%lise e Avalia1'o, constitu7da para os fins deste edital, observando-se o disposto na Lei n 13.019/2014.
5 CRONOGRAMA
EtapaDataPublica1'o do Edital11 de fevereiro de 2026Per7odo de Inscri1'o11 a 12 de fevereiro de 2026An%lise das Propostas13 de fevereiro de 2026Divulga1'o dos Inscritos13 de fevereiro de 2026
6 PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL
6.1. ANEXO I Modelo de Plano de Trabalho.
Pedreiras/MA, 11 de fevereiro de 2026
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
Portaria GPM 00115/2025
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO DAS MANIFESTAÂES CULTURAIS
1.IDENTIFICAÂÂO DO PROPONENTE
Esta iniciativa 3 inscrita por:
( ) Pessoa F7sica ( ) Pessoa Jur7dica
2.PESSOA FSICA
Nome:Endere1o:Bairro:CEP:
Cidade:UF:Telefone:
CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-page:
3. PESSOA JURDICA
Nome da Institui1'o:CNPJ:Endere1o:Bairro:Cidade:CEP:UF:Telefone Fixo Fax:Celular:E-mail: Home-page:Nome do Representante Legal (Pessoa nomeada atrav3s de Ata de Elei1'o, respons%vel por representar a institui1'o legalmente). Nome: Cargo:Endere1o:Bairro:CEP:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-Page:
4. CATEGORIAS DE PARTICIPAÂÂO (cada proponente sC pode participar em uma Pnica categoria).
( ) Retiro;
( ) Demais Manifesta1Ees;
5.DE QUE FORMA A MANIFESTAÂÂO CULTURAL PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMAÂÂO DO CARNAVAL 2023?
Tem%tica: ______________________________________________________________.
NPmero total de componentes da manifesta1'o dos Pltimos 04 anos:_______________.
Tipo de Manifesta1'o_____________________________________________________.
6.FONTE DE CAPTAÂÂO DE RECURSOS DA MANIFESTAÂÂO
( ) Patroc7nio de Empresa Privada
( ) Patroc7nio/ Doa1'o de Pessoas F7sica
( ) Recursos PrCprios
( ) Outros
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
7.INFORMAÂES ou refer4ncias do ponto de concentra1'o e deslocamento (quando houver)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
8. PLANO DE TRABALHO (Especifica1'o e detalhamento das despesas).
ItemEspecifica1'oQuantidadeValor Unit%rioValor TotalVALOR TOTALR$
9. TERMO DE RESPONSABILIDADE
Estou ciente que s'o verdadeiras e de minha inteira responsabilidade as informa1Ees contidas no presente documento relativo ao cadastro de sociedade civil organizada que contemplem Retiros e demais Manifesta1Ees religiosas no per7odo do Carnaval 2023, eventos art7sticos culturais de cunho religioso, realizados tradicionalmente neste munic7pio, com acesso gratuito da popula1'o.
Pedreiras, (MA), dede ______.
______________________________________________________
Assinatura do Proponente
SELEÂÂO PBLICA RETIROS E MANIFESTAÂES RELIGIOSAS NO PERODO DE REALIZAÂÂO DO CARNAVAL 2025
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, do Munic7pio de Pedreiras, torna pPblica, em conformidade com o disposto na Lei n 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco RegulatCrio das Organiza1Ees da Sociedade Civil), bem como com as demais legisla1Ees aplic%veis, a presente sele1'o pPblica destinada a Organiza1Ees da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em planejar, organizar, promover e executar projetos que contemplem retiros e manifesta1Ees religiosas no per7odo do Carnaval 2026. Este chamamento abrange eventos art7stico-culturais de cunho religioso, tradicionalmente realizados neste munic7pio, com acesso gratuito $ popula1'o.
1 OBJETO
1.1. O presente edital tem por objeto manifestar o interesse da municipalidade em firmar Termo de Colabora1'o com Organiza1Ees da Sociedade Civil (OSCs) para planejar, organizar, promover e executar projetos que contemplem retiros e manifesta1Ees religiosas no per7odo do Carnaval 2026, a ser realizado entre os dias 14 e 17 de fevereiro de 2026.
2 METAS
2.1. Contemplar as manifesta1Ees religiosas que ocorrem no per7odo carnavalesco, utilizando-se de meios que respeitem e valorizem as manifesta1Ees culturais existentes no Munic7pio de Pedreiras/MA.
3 DAS INSCRIÂES
3.1. A inscri1'o no processo de sele1'o dever% ser apresentada contendo o ANEXO I devidamente preenchido, bem como cCpias dos seguintes documentos pessoais de cada representante legal da OSC:
•Registro Geral (RG);
•Cadastro de Pessoa F7sica (CPF);
•Comprovante de endere1o atualizado;
•Comprovante de conta banc%ria.
3.2. Todos os documentos e o ANEXO I dever'o ser colocados em um envelope lacrado, que dever% ser entregue no Protocolo da sede da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, localizada na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, Pedreiras/MA, no pr3dio do Resolve Pedreiras. Na parte externa do envelope, dever% constar a seguinte identifica1'o:
FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo
CARNAVAL 2026 RETIROS E MANIFESTAÂES RELIGIOSAS
3.3. As propostas ser'o recebidas no per7odo de 11 a 12 de fevereiro de 2026, das 08h $s 14h.
3.4. A OSC que prestar declara1Ees falsas ou inexatas, ou que n'o atender a todas as condi1Ees estabelecidas neste edital, ter% sua inscri1'o cancelada, sem preju7zo da responsabiliza1'o c7vel e criminal, conforme os artigos 299 e 171 do CCdigo Penal Brasileiro.
4 DISPOSIÂES FINAIS
4.1. Este edital poder% ser revogado, no todo ou em parte, por conveni4ncia administrativa ou por interesse pPblico, sem que disso decorra direito $ indeniza1'o ou a reclama1Ees de qualquer natureza.
4.2. Os casos omissos ser'o resolvidos pela Comiss'o de An%lise e Avalia1'o, constitu7da para os fins deste edital, observando-se o disposto na Lei n 13.019/2014.
5 CRONOGRAMA
EtapaDataPublica1'o do Edital11 de fevereiro de 2026Per7odo de Inscri1'o11 a 12 de fevereiro de 2026An%lise das Propostas13 de fevereiro de 2026Divulga1'o dos Inscritos13 de fevereiro de 2026
6 PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL
6.1. ANEXO I Modelo de Plano de Trabalho.
Pedreiras/MA, 11 de fevereiro de 2026
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
Portaria GPM 00115/2025
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO DAS MANIFESTAÂES CULTURAIS
1.IDENTIFICAÂÂO DO PROPONENTE
Esta iniciativa 3 inscrita por:
( ) Pessoa F7sica ( ) Pessoa Jur7dica
2.PESSOA FSICA
Nome:Endere1o:Bairro:CEP:
Cidade:UF:Telefone:
CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-page:
3. PESSOA JURDICA
Nome da Institui1'o:CNPJ:Endere1o:Bairro:Cidade:CEP:UF:Telefone Fixo Fax:Celular:E-mail: Home-page:Nome do Representante Legal (Pessoa nomeada atrav3s de Ata de Elei1'o, respons%vel por representar a institui1'o legalmente). Nome: Cargo:Endere1o:Bairro:CEP:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-Page:
4. CATEGORIAS DE PARTICIPAÂÂO (cada proponente sC pode participar em uma Pnica categoria).
( ) Retiro;
( ) Demais Manifesta1Ees;
5.DE QUE FORMA A MANIFESTAÂÂO CULTURAL PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMAÂÂO DO CARNAVAL 2023?
Tem%tica: ______________________________________________________________.
NPmero total de componentes da manifesta1'o dos Pltimos 04 anos:_______________.
Tipo de Manifesta1'o_____________________________________________________.
6.FONTE DE CAPTAÂÂO DE RECURSOS DA MANIFESTAÂÂO
( ) Patroc7nio de Empresa Privada
( ) Patroc7nio/ Doa1'o de Pessoas F7sica
( ) Recursos PrCprios
( ) Outros
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
7.INFORMAÂES ou refer4ncias do ponto de concentra1'o e deslocamento (quando houver)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
8. PLANO DE TRABALHO (Especifica1'o e detalhamento das despesas).
ItemEspecifica1'oQuantidadeValor Unit%rioValor TotalVALOR TOTALR$
9. TERMO DE RESPONSABILIDADE
Estou ciente que s'o verdadeiras e de minha inteira responsabilidade as informa1Ees contidas no presente documento relativo ao cadastro de sociedade civil organizada que contemplem Retiros e demais Manifesta1Ees religiosas no per7odo do Carnaval 2023, eventos art7sticos culturais de cunho religioso, realizados tradicionalmente neste munic7pio, com acesso gratuito da popula1'o.
Pedreiras, (MA), dede ______.
______________________________________________________
Assinatura do Proponente
