Diário oficial

NÚMERO: 1427/2026

Volume: 14 - Número: 1427 de 12 de Fevereiro de 2026

12/02/2026 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2026
PORTARIA Nº 009/2026.
PORTARIA Nº 009/2026.

A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder (01) diária no valor de R$ 200,00(duzentos reais) para a Senhora Valéria Ribeiro Brandão, Coordenadora de Habitação do Município de Pedreiras MA, para deslocamento à cidade de São Luís Maranhão, no dia 11 de fevereiro de 2026, a fim de participar das atividades do Projeto Regularize.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa

Secretária de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2026
PORTARIA Nº 013/2026.
PORTARIA Nº 013/2026.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Luís Temístocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n°010.331.733-39 e RG n° 0000930248988, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis -MA, no dia 10 de Fevereiro de 2026, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames, no Hospital Aldenora Bello, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, São Luis - MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Fevereiro de 2026.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 014/2026
PORTARIA Nº 014/2026.
PORTARIA Nº 014/2026.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Luís Carlos Sousa da Silva, designado a Função de Segurança, portador do CPF n° 008.568.483-01 e RG n° 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 09 de Fevereiro de 2026, onde irá acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de internação na Clínica La Ravardiere, no Bairro Olho Dagua, São Luís - MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Fevereiro de 2026.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2026
Portaria Nº 019/2026-ADM
Portaria Nº 019/2026-ADM

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. ANTONIO CARLOS BERLAMINO DE VASCONCELOS, motorista, portador do CPF n° xxx.211.xxx-68, o valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) correspondente a 03 (três) diárias, para custeio de despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 09,10,11 de fevereiro do corrente ano, a fim de que o mesmo irá acompanhar a senhora Prefeita para tratar de assuntos do Município junto a SEGOV, SECMA e SINFRA/MA

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

ELIAS BENTO SILVA

Secretário Adjunto de Administração

Portaria n°169/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação mediante previa Chamada, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras MA, de acordo com a Lei nº 11.947, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, de 16 de junho de 2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá a partir do dia 12/02/2026 até 05/03/2026 das 08h00min (oito horas) às 14h00min (catorze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA. A sessão para o resultado da análise dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 06/03/2026 às 09h00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 10 de fevereiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260108/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260108/2026. ADESÃO Nº 001/2026. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, inscrita no CNPJ nº 04.964.239/0001-32 e a empresa WOLRD MUSIC EVENTOS LTDA, CNPJ nº 23.171.332/0001-34, sediada na Av. Elizeu Feitosa, S/N, Loteamento Gran Ville, CEP nº 65.728-000 - Lima Campos MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para suprir as necessidades da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo do Município de Pedreiras/MA, através de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 026/2025, do município de Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 1.698.243,97 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0221 Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico culturais e religiosos, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Fonte de recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos, Fonte de recurso: 1701000000 Outros convênios do Estado. VIGÊNCIA: 12 de fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Pedreiras MA, em 12 de fevereiro de 2026. Wescley Brito da Silva - Presidente da FUP - Portaria nº 115/2025 GP.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - RETIFICAÇÃO: 003/2026
RETIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO – EDITAL Nº 003/2026
RETIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL Nº 003/2026

CREDENCIAMENTO XVIII FESTIVAL DE MARCHINHAS DE PEDREIRASMA

CARNAVAL DA PRINCESA 2026

A FUP Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo torna público o resultado do Edital nº 003/2026, referente ao credenciamento de marchinhas que irão compor a programação do XVIII Festival de Marchinhas de Pedreiras, integrando oficialmente o Carnaval da Princesa 2026.

O festival reafirma seu compromisso com a valorização da música carnavalesca tradicional, estimulando a criação autoral, a memória cultural local e a participação de intérpretes e compositores que mantêm viva a identidade do carnaval pedreirense.

Após análise técnica, foram classificadas as seguintes marchinhas, observados os critérios estabelecidos no edital:

NOME DO INTERPRETECOMPOSITORTITULO DA OBRA

SANDRO VAGNERSANDRO VAGNERGRATIDÃO SÓ DA BOCA PRA FORA

VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRAEDIVALDO SANTOSCARNAVAL SEM VACILO

YURES LEALYURES LEALSORRISO DO PIERROT

PAULA GEOVANAMANUEL SANTANA DE OLIVEIRAOS CARNAVAIS DE PEDREIRAS

J. LUCASPAULO PIRATTA/SAMUEL BARRETO/CHICO VIOLAUM TRISTE MENINO

JOÃO CARLOSJOÃO CARLOSMARCHINHA, TRADIÇÃO DO CARNAVAL

MADSON REGE DE CASTROMADSON E ADRIANOCOMPLEXIDADE

RUTH SILVACOLETIVO ARTE NA MESAFAZ UM PIKIZINHO, FAZ UM PIKIZÃO

JOAQUIM FILHOJOAQUIM FILHOSAUDADE DO CHIQUINHO DA SUCAM

CARLOS ALBERTO SILVA ALMEIDACARLOS ALBERTO SILVA ALMEIDAJOÃO DO VALE, TU É POESIA

TIM VERASFRANCISCO HILTON A BANDA QUE ENCANTA

BETO MENEZESBETO MENEZESAS FERIDAS DA PRINCESA

RAFAEL FERNANDESRAFAEL FERNANDESBLOQUINHO DA INCLUSÃO

LEUDA BLACK SHOWNETTO KAWAKOS O MONJARO

WEYNA AMORIMWEYNA AMORIMALEGRIA DE CARNAVAL

MARCIA CINTRA MARCIA CINTRA SILVABAILE DE MASCARAS

A FUP parabeniza todos os intérpretes e compositores classificados, agradece a participação de todos os inscritos e convida a população a prestigiar esse momento de celebração da cultura popular no Carnaval da Princesa 2026.

Informações complementares sobre datas, horários e regulamento das apresentações serão divulgadas nos canais oficiais da Fundação.

Viva a marchinha! Viva o carnaval de Pedreiras!

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