SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2026
PORTARIA Nº 009/2026.
PORTARIA NÂ 009/2026.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder (01) di%ria no valor de R$ 200,00(duzentos reais) para a Senhora Val3ria Ribeiro Brand'o, Coordenadora de Habita1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, para deslocamento $ cidade de S'o Lu7s Maranh'o, no dia 11 de fevereiro de 2026, a fim de participar das atividades do Projeto Regularize.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder (01) di%ria no valor de R$ 200,00(duzentos reais) para a Senhora Val3ria Ribeiro Brand'o, Coordenadora de Habita1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, para deslocamento $ cidade de S'o Lu7s Maranh'o, no dia 11 de fevereiro de 2026, a fim de participar das atividades do Projeto Regularize.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2026
PORTARIA Nº 013/2026.
PORTARIA NÂ 013/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Tem7stocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv010.331.733-39 e RG nv 0000930248988, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 10 de Fevereiro de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames, no Hospital Aldenora Bello, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Luis - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Tem7stocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv010.331.733-39 e RG nv 0000930248988, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 10 de Fevereiro de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames, no Hospital Aldenora Bello, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Luis - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 014/2026
PORTARIA Nº 014/2026.
PORTARIA NÂ 014/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 09 de Fevereiro de 2026, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Cl7nica La Ravardiere, no Bairro Olho D’agua, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 09 de Fevereiro de 2026, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Cl7nica La Ravardiere, no Bairro Olho D’agua, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2026
Portaria Nº 019/2026-ADM
Portaria NÂ 019/2026-ADM
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ANTONIO CARLOS BERLAMINO DE VASCONCELOS, motorista, portador do CPF nv xxx.211.xxx-68, o valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) correspondente a 03 (tr4s) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 09,10,11 de fevereiro do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% acompanhar a senhora Prefeita para tratar de assuntos do Munic7pio junto a SEGOV, SECMA e SINFRA/MA
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
Portaria nv169/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ANTONIO CARLOS BERLAMINO DE VASCONCELOS, motorista, portador do CPF nv xxx.211.xxx-68, o valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) correspondente a 03 (tr4s) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 09,10,11 de fevereiro do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% acompanhar a senhora Prefeita para tratar de assuntos do Munic7pio junto a SEGOV, SECMA e SINFRA/MA
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
Portaria nv169/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO CHAMADA PBLICA N 001/2026. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o, torna pPblico que realizar% processo licitatCrio na modalidade Dispensa de Licita1'o mediante previa Chamada, tendo por objeto a Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, de acordo com a Lei n 11.947, com Altera1Ees da Lei Federal n 14.660/2023, de 16 de junho de 2009, Resolu1'o /CD/FNDE n 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei n 14.133/2021 e suas altera1Ees e demais disposi1Ees legais. O recebimento dos documentos de habilita1'o e do projeto de venda ocorrer% a partir do dia 12/02/2026 at3 05/03/2026 das 08h00min (oito horas) $s 14h00min (catorze horas), na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA. A sess'o para o resultado da an%lise dos documentos de habilita1'o e do projeto de venda ocorrer% no dia 06/03/2026 $s 09h00min (nove horas), na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o localizada na Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 10 de fevereiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260108/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260108/2026. ADESÂO N 001/2026. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, inscrita no CNPJ n 04.964.239/0001-32 e a empresa WOLRD MUSIC EVENTOS LTDA, CNPJ n 23.171.332/0001-34, sediada na Av. Elizeu Feitosa, S/N, Loteamento Gran Ville, CEP n 65.728-000 - Lima Campos MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de organiza1'o de eventos para suprir as necessidades da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os N 026/2025, do munic7pio de Po1'o de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 1.698.243,97 (um milh'o, seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e tr4s reais e noventa e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico culturais e religiosos, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica, Fonte de recurso: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos, Fonte de recurso: 1701000000 Outros conv4nios do Estado. VIGNCIA: 12 de fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Pedreiras MA, em 12 de fevereiro de 2026. Wescley Brito da Silva - Presidente da FUP - Portaria n 115/2025 GP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL -
RETIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL Nº 003/2026
RETIFICAÂÂO DA DIVULGAÂÂO DO RESULTADO EDITAL NÂ 003/2026
CREDENCIAMENTO XVIII FESTIVAL DE MARCHINHAS DE PEDREIRASMA
CARNAVAL DA PRINCESA 2026
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo torna pPblico o resultado do Edital n 003/2026, referente ao credenciamento de marchinhas que ir'o compor a programa1'o do XVIII Festival de Marchinhas de Pedreiras, integrando oficialmente o Carnaval da Princesa 2026.
O festival reafirma seu compromisso com a valoriza1'o da mPsica carnavalesca tradicional, estimulando a cria1'o autoral, a memCria cultural local e a participa1'o de int3rpretes e compositores que mant4m viva a identidade do carnaval pedreirense.
ApCs an%lise t3cnica, foram classificadas as seguintes marchinhas, observados os crit3rios estabelecidos no edital:
NOME DO INTERPRETECOMPOSITORTITULO DA OBRA
SANDRO VAGNERSANDRO VAGNERGRATIDÂO S DA BOCA PRA FORA
VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRAEDIVALDO SANTOSCARNAVAL SEM VACILO
YURES LEALYURES LEALSORRISO DO PIERROT
PAULA GEOVANAMANUEL SANTANA DE OLIVEIRAOS CARNAVAIS DE PEDREIRAS
J. LUCASPAULO PIRATTA/SAMUEL BARRETO/CHICO VIOLAUM TRISTE MENINO
JOÂO CARLOSJOÂO CARLOSMARCHINHA, TRADIÂÂO DO CARNAVAL
MADSON REGE DE CASTROMADSON E ADRIANOCOMPLEXIDADE
RUTH SILVACOLETIVO ARTE NA MESAFAZ UM PIKIZINHO, FAZ UM PIKIZÂO
JOAQUIM FILHOJOAQUIM FILHOSAUDADE DO CHIQUINHO DA SUCAM
CARLOS ALBERTO SILVA ALMEIDACARLOS ALBERTO SILVA ALMEIDAJOÂO DO VALE, TU POESIA
TIM VERASFRANCISCO HILTON A BANDA QUE ENCANTA
BETO MENEZESBETO MENEZESAS FERIDAS DA PRINCESA
RAFAEL FERNANDESRAFAEL FERNANDESBLOQUINHO DA INCLUSÂO
LEUDA BLACK SHOWNETTO KAWAKOS O MONJARO
WEYNA AMORIMWEYNA AMORIMALEGRIA DE CARNAVAL
MARCIA CINTRA MARCIA CINTRA SILVABAILE DE MASCARAS
A FUP parabeniza todos os int3rpretes e compositores classificados, agradece a participa1'o de todos os inscritos e convida a popula1'o a prestigiar esse momento de celebra1'o da cultura popular no Carnaval da Princesa 2026.
Informa1Ees complementares sobre datas, hor%rios e regulamento das apresenta1Ees ser'o divulgadas nos canais oficiais da Funda1'o.
Viva a marchinha! Viva o carnaval de Pedreiras!
CREDENCIAMENTO XVIII FESTIVAL DE MARCHINHAS DE PEDREIRASMA
CARNAVAL DA PRINCESA 2026
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo torna pPblico o resultado do Edital n 003/2026, referente ao credenciamento de marchinhas que ir'o compor a programa1'o do XVIII Festival de Marchinhas de Pedreiras, integrando oficialmente o Carnaval da Princesa 2026.
O festival reafirma seu compromisso com a valoriza1'o da mPsica carnavalesca tradicional, estimulando a cria1'o autoral, a memCria cultural local e a participa1'o de int3rpretes e compositores que mant4m viva a identidade do carnaval pedreirense.
ApCs an%lise t3cnica, foram classificadas as seguintes marchinhas, observados os crit3rios estabelecidos no edital:
NOME DO INTERPRETECOMPOSITORTITULO DA OBRA
SANDRO VAGNERSANDRO VAGNERGRATIDÂO S DA BOCA PRA FORA
VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRAEDIVALDO SANTOSCARNAVAL SEM VACILO
YURES LEALYURES LEALSORRISO DO PIERROT
PAULA GEOVANAMANUEL SANTANA DE OLIVEIRAOS CARNAVAIS DE PEDREIRAS
J. LUCASPAULO PIRATTA/SAMUEL BARRETO/CHICO VIOLAUM TRISTE MENINO
JOÂO CARLOSJOÂO CARLOSMARCHINHA, TRADIÂÂO DO CARNAVAL
MADSON REGE DE CASTROMADSON E ADRIANOCOMPLEXIDADE
RUTH SILVACOLETIVO ARTE NA MESAFAZ UM PIKIZINHO, FAZ UM PIKIZÂO
JOAQUIM FILHOJOAQUIM FILHOSAUDADE DO CHIQUINHO DA SUCAM
CARLOS ALBERTO SILVA ALMEIDACARLOS ALBERTO SILVA ALMEIDAJOÂO DO VALE, TU POESIA
TIM VERASFRANCISCO HILTON A BANDA QUE ENCANTA
BETO MENEZESBETO MENEZESAS FERIDAS DA PRINCESA
RAFAEL FERNANDESRAFAEL FERNANDESBLOQUINHO DA INCLUSÂO
LEUDA BLACK SHOWNETTO KAWAKOS O MONJARO
WEYNA AMORIMWEYNA AMORIMALEGRIA DE CARNAVAL
MARCIA CINTRA MARCIA CINTRA SILVABAILE DE MASCARAS
A FUP parabeniza todos os int3rpretes e compositores classificados, agradece a participa1'o de todos os inscritos e convida a popula1'o a prestigiar esse momento de celebra1'o da cultura popular no Carnaval da Princesa 2026.
Informa1Ees complementares sobre datas, hor%rios e regulamento das apresenta1Ees ser'o divulgadas nos canais oficiais da Funda1'o.
Viva a marchinha! Viva o carnaval de Pedreiras!
