DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2026
PORTARIA R.H. nº.003/2026
PORTARIA R.H. nº.003/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDINALVA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 09/03/2026 A 09/04/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 13 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-A/2026
PORTARIA R.H nº.003-A/2026
PORTARIA R.H nº.003-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO WELLINGTON ARAUJO NEVES, 90 dias (LICENÇA PRÊMIO) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 02/03/2026 A 29/05/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 13 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230029/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230029/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal Saúde e a senhora Maria José Maranhão Maciel, inscrita no CPF Nº 354.486.103-82, residente à Rua Maneco Rego, n° 865, Centro, CEP: 65.725-000 – Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato para a locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, N° 947, Bairro - Centro, visando funcionamento do Hospital Geral Municipal e Maternidade de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC- Assistência Média e Alta Complexidade: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230066/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230066/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE PEDREIRAS, inscrito no CNPJ: 12.538.906/0001-43. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Administração, localizado na situado na Av. Rio Branco, 98 – Centro do Município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. terceiros pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230067/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230067/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo de Desenv. da Educação Básica e o Sr. ANTÔNIO DE SOUSA FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 063.182.823-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação do imóvel localizado à Rua da Palmeirinha, n° 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de infância Pingo de Gente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 18.793,92 (dezoito mil, setecentos e noventa e três reais, noventa e dois centavos): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.088 Gestão do ensino infantil creche Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230068/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230068/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, do Fundo de Desenv. da Educação Básica e a Sra. IRACI MELO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 029.116.553-20. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação do imóvel localizado à Rua Francisco de Sá, 67, Bairro: Centro, Pedreiras - MA, visando funcionamento do anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho, atendendo os interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 20.455,32 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e dois centavos): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 18 de novembro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230071/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230071/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, do Fundo de Desenv. da Educação Básica e a Sra. IRACI MELO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 029.116.553-20. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação do imóvel localizado à Rua Francisco de Sá, 96-B, Bairro: Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho, atendendo os interesses da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 41.933,28 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e três reais, vinte e oito centavos): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 18 de novembro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230082/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230082/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e o senhor LUIS OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF nº 334.329.103-04, residente na Rua Carlos Martins, 185, Seringal, Pedreiras-MA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de um imóvel localizado Av. Zeca Branco, nº 134 (térreo), Bairro mutirão destinado ao funcionamento do Centro de Distribuição do município de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 45.381,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Quartos pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230303/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230303/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Saúde e o Senhor Agnaldo Siqueira Leite, inscrito no CPF Nº 270.312.763-49, com endereço Pov. Trindade, S/N, Angical, Pedreiras – MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato para a locação de imóvel localizado no povoado Trindade, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS do povoado Trindade, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 21.120,00 (vinte um mil, cento e vinte reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230620/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230620/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Fundação Pedreirense de Cult. e Turismo - FUP e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE PEDREIRAS, inscrito no CNPJ: 12.538.906/0001-43. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro Boiada, para o funcionamento da Sede da Fundação Pedreirense De Cult. E Turismo, e Biblioteca do Município de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Fundação Pedreirense de Cult. e Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 13 122 0002 2.110 - Gestão da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. terceiros pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Wescley Brito da Silva, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230624/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230624/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Gabinete da Prefeita e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE PEDREIRAS, inscrito no CNPJ: 12.538.906/0001-43. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel localizado a Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro: Boiada, Pedreiras, destinado ao funcionamento do PROCON, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do município de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 - Gabinete da Prefeita PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.003 - Gestão do Procon Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240016/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240016/2024, proveniente do INEXIGIBILIDADE 001/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e urbanismo e a empresa WOLRD MUSIC EVENTOS LTDA, com o CNPJ de nº 23.171.332/0001-34. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, referente a locação de imóvel localizado à Avenida Abílio Monteiro, nº 1020, Bairro Engenho para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e da Garagem Municipal destinada a Frota dos Veículos e Maquinários do Município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo período de 12 (doze) meses. – VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 – Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv, de terc. Pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240486/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240486/2024, proveniente do INEXIGIBILIDADE 012/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a senhora Marcia Regina Castelo Moreira Silva com o CPF de nº 460.751.603-10, com residente à Rua Sete de Setembro, SN, Apartamento, 02 – Centro, Altamira – PA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, referente a locação de imóvel para funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Dr. João Alberto, n°20, bairro, Maria Rita do Município de Pedreiras-MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo período de 12 (doze) meses. – VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Sec. Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 – Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes, Sec. Mun. de Assistência Social.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250201/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250201/2025, proveniente do INEXIGIBILIDADE 008/2025, PARTES: Instituto de Previdência de Pedreiras-IMPP e a senhora Salvina Gioneide Ferreira Raposo com o CPF de nº 830.566.704-97, com residente à Rua José Euzébio, nº 113, Centro, Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, referente a locação de imóvel localizado na Rua José Euzébio, Nº 121, Centro, destinado ao funcionamento do Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo período de 12 (doze) meses. – VALOR: R$ 19.200,00 (dezenove mil, e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. De Previdência de Pedreiras PROJETO ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 – Gestão do Instituto de Previdência Própria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física FONTE: 1800111100 – Recurso do RPPS – Previdenciário Executivo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20250206/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250206/2025, proveniente do INEXIGIBILIDADE 005/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e a Associação Comercial Industrial e Agrícola De Pedreiras, com o CNPJ de nº 12.538.906/0001-43. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, referente a locação do imóvel localizado à Rua Manoel Trindade, S/N, Bairro: Boiada, para funcionamento da sala do empreendedor e SINE. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo período de 12 (doze) meses. – VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO ATIVIDADE: 11 334 0015 2.014 – Fomento ao Empreendedorismo Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250629/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250629/2025, proveniente do INEXIGIBILIDADE 019/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo De Desenv. Da Educação Básica e o senhor Lauriano Carvalho de Oliveira com o CPF de nº 210.498.402-59, com residente à Av. João Damásio de Freitas, Nº 53 A, Jerusalém, CEP:65727-000, Trizidela do Vale/MA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, referente a locação de um imóvel, localizada na Rua Eurico Ribeiro, nº 400, Bairro Centro, destinado ao funcionamento da Estação TECH vinculado a educação. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo período de 12 (doze) meses. – VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 – Fundo De Desenv. Da Educação Básica PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gestão do Ensino Fundamental – Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250630/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250630/2025, proveniente do INEXIGIBILIDADE 020/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e o senhor Lauriano Carvalho de Oliveira com o CPF de nº 210.498.402-59, com residente à Av. João Damásio de Freitas, Nº 53 A, Jerusalém, CEP:65727-000, Trizidela do Vale/MA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, referente a locação de um imóvel, localizado na Rua Eurico Ribeiro, nº 405 - A, Centro, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Administração. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo período de 12 (doze) meses. – VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - RESULTADO DO EDITAL : 004/2026
RESULTADO DO EDITAL Nº 004/PMP/FUP/2026
RESULTADO DO EDITAL Nº 004/PMP/FUP/2026
SELEÇÃO PÚBLICA RETIROS E MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS NO PERÍODO DO CARNAVAL 2026
A FUP Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA referente ao Edital nº 004/PMP/FUP/2026, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil para a realização de Retiros e Manifestações Religiosas no período do Carnaval 2026, a ser realizado entre os dias 14 e 17 de fevereiro de 2026, no município de Pedreiras/MA.
Após análise da documentação apresentada, conforme critérios estabelecidos no edital, ficam DEFERIDAS as inscrições das seguintes instituições religiosas que entregaram corretamente a documentação exigida:
INSTITUIÇÕES HABILITADAS RETIROS RELIGIOSOS
1.Assembleia de Deus CEEMAD
Responsável: Pr. Ronaldo da Silva
2.1ª Igreja Batista Renovada
Responsável: Pra. Eunice
3.Igreja Missão Cristã Maranata
Responsável: Pr. Jeferson Silva
4.Ministério Evangélico Aviva
Responsável: Pr. Adilson Dutra
5.Igreja Missionária Nova
Responsável: Apóstolo Neto
6.Igreja Adventista do Sétimo Dia
Responsável: Mis. Maria de Fátima
7.Ministério Rhema
Responsável: Apóstolo Manassés
8.Igreja Assembleia de Deus CONFRADESMA
Responsável: Pr. André José
9.Igreja Assembleia de Deus Madureira
Responsável: Pr. Jarisvam Pereira
10.Igreja Assembleia de Deus CEMADEMA
Responsável: Pr. Marcos Granjeiro
11.Igreja Cristã Evangélica
Responsável: Pr. Ismael Amorim
12.Igreja Evangélica Missão Venha o Teu Reino
Responsável: Pr. João Guilherme
13.Primeira Igreja Batista de Pedreiras
Responsável: Pr. Jucélio Carvalho
As instituições habilitadas deverão aguardar orientações posteriores da FUP quanto aos procedimentos administrativos seguintes, inclusive quanto à formalização dos instrumentos cabíveis, conforme a Lei nº 13.019/2014 e demais normas aplicáveis.
Pedreiras/MA, 13 de fevereiro de 2026.
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
Portaria GPM nº 00115/2025
