GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 020/2026 GP
PORTARIA N. 020/2026 GP
DISPE SOBRE CESSÂO DE SERVIDORA PBLICA MUNICIPAL, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO a solicita1'o contida no Of7cio n. 006/2026/CMP,
RESOLVE:
Artigo 1 - Fazer a cess'o da servidora pPblica municipal Luzia de Vasconcelos Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos - AOSD, inscrita no CPF sob o n ***.201.803-**, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o, junto $ C&mara Municipal, pelo prazo de 1 (um) ano, sem Dnus para o Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE CESSÂO DE SERVIDORA PBLICA MUNICIPAL, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO a solicita1'o contida no Of7cio n. 006/2026/CMP,
RESOLVE:
Artigo 1 - Fazer a cess'o da servidora pPblica municipal Luzia de Vasconcelos Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos - AOSD, inscrita no CPF sob o n ***.201.803-**, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o, junto $ C&mara Municipal, pelo prazo de 1 (um) ano, sem Dnus para o Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 021/2026 GP
PORTARIA N. 021/2026 GP
DISPE SOBRE A DESIGNAÂÂO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMIT GESTOR MUNICIPAL DE REDUÂÂO DE RISCOS E DESASTRES (CGRRD) DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÂOUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n 032, de 08 de outubro de 2025, que criou o Comit4 Gestor Municipal de Redu1'o de Riscos e Desastres (CGRRD), respons%vel pela elabora1'o e efetiva1'o do Plano Municipal de Redu1'o de Riscos e Desastres (PMRRD);
CONSIDERANDO a necessidade de designar formalmente os representantes titulares e suplentes das institui1Ees integrantes do Comit4 Gestor;
RESOLVE:
Art. 1Â Designar os membros do Comit4 Gestor Municipal de Redu1'o de Riscos e Desastres (CGRRD), conforme segue:
I Coordenadoria Municipal de Prote1'o e Defesa Civil (COMPDEC):Titular: Ra7 Brito de AraPjoSuplente: Jailson Siqueira da Silva
II Secretaria Municipal de Infraestrutura e UrbanismoTitular: Ruana Alencar Borges BarretoSuplente: Kryslane Sousa Martins
III Secretaria Municipal de Meio AmbienteTitular: Vicente Camilo de LimaSuplente: Ivanilde do Nascimento Rocha
IV Secretaria Municipal de SaPde Titular: Jamil Ribeiro Leit'o Suplente: Rondillelli Barbosa Sousa
V Secretaria Municipal de Educa1'o Titular: Gledilson Baldez Alves Suplente: Antonio Duquesa
VI Secretaria Municipal de Assist4ncia Social Titular: Suzana Cristina Pacheco Suplente: Val3ria Ribeiro Brand'o
VII Secretaria Municipal de Seguran1a e Tr&nsito Titular: Cl%udio Leite Alves Suplente: Marcos Vin7cius de Alc&ntara Pereira
VIII Procuradoria Geral do Munic7pio Titular: Rita Fabrice dos Santos Suplente: Fabr7cio Costa Sampaio
IX Conselho Municipal de Defesa Civil Titular: Antonia Alice Lopes da Concei1'o dos Santos Suplente: rika Alc&ntara Sousa
X Representante da Sociedade Civil Organizada (FEMAF) Titular: Arthur Leite de Sousa Suplente: caro Mateus Guida
Art. 2. A Coordena1'o Geral do Comit4 Gestor ser% exercida pela Coordenadoria Municipal de Prote1'o e Defesa Civil COMPDEC, nos termos do Decreto Municipal n 032/2025.
Art. 3. O exerc7cio das fun1Ees no Comit4 Gestor ser% considerado de relevante interesse pPblico, n'o ensejando remunera1'o adicional.
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A DESIGNAÂÂO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMIT GESTOR MUNICIPAL DE REDUÂÂO DE RISCOS E DESASTRES (CGRRD) DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÂOUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n 032, de 08 de outubro de 2025, que criou o Comit4 Gestor Municipal de Redu1'o de Riscos e Desastres (CGRRD), respons%vel pela elabora1'o e efetiva1'o do Plano Municipal de Redu1'o de Riscos e Desastres (PMRRD);
CONSIDERANDO a necessidade de designar formalmente os representantes titulares e suplentes das institui1Ees integrantes do Comit4 Gestor;
RESOLVE:
Art. 1Â Designar os membros do Comit4 Gestor Municipal de Redu1'o de Riscos e Desastres (CGRRD), conforme segue:
I Coordenadoria Municipal de Prote1'o e Defesa Civil (COMPDEC):Titular: Ra7 Brito de AraPjoSuplente: Jailson Siqueira da Silva
II Secretaria Municipal de Infraestrutura e UrbanismoTitular: Ruana Alencar Borges BarretoSuplente: Kryslane Sousa Martins
III Secretaria Municipal de Meio AmbienteTitular: Vicente Camilo de LimaSuplente: Ivanilde do Nascimento Rocha
IV Secretaria Municipal de SaPde Titular: Jamil Ribeiro Leit'o Suplente: Rondillelli Barbosa Sousa
V Secretaria Municipal de Educa1'o Titular: Gledilson Baldez Alves Suplente: Antonio Duquesa
VI Secretaria Municipal de Assist4ncia Social Titular: Suzana Cristina Pacheco Suplente: Val3ria Ribeiro Brand'o
VII Secretaria Municipal de Seguran1a e Tr&nsito Titular: Cl%udio Leite Alves Suplente: Marcos Vin7cius de Alc&ntara Pereira
VIII Procuradoria Geral do Munic7pio Titular: Rita Fabrice dos Santos Suplente: Fabr7cio Costa Sampaio
IX Conselho Municipal de Defesa Civil Titular: Antonia Alice Lopes da Concei1'o dos Santos Suplente: rika Alc&ntara Sousa
X Representante da Sociedade Civil Organizada (FEMAF) Titular: Arthur Leite de Sousa Suplente: caro Mateus Guida
Art. 2. A Coordena1'o Geral do Comit4 Gestor ser% exercida pela Coordenadoria Municipal de Prote1'o e Defesa Civil COMPDEC, nos termos do Decreto Municipal n 032/2025.
Art. 3. O exerc7cio das fun1Ees no Comit4 Gestor ser% considerado de relevante interesse pPblico, n'o ensejando remunera1'o adicional.
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 022/2026 GP
PORTARIA NÂ 022/2026 GP
DISPE SOBRE A SUBSTITUIÂÂO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDNCIA CMP DO MUNICPIO DE PEDREIRAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras, e
CONSIDERANDO a Portaria n. 168/2025 GP, que nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Previd4ncia CMP;
CONSIDERANDO o contido no OFCIO n. 25/2026 IMPP,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, como representante Titular do Poder Executivo, do Conselho Municipal de Previd4ncia CMP, o Sr. Evandro Rodrigues dos Santos JPnior, inscrito no CPF n. ***.294.273-**, em substitui1'o do Sr. Valdemir Concei1'o Silva.
Par%grafo Pnico. O Conselho supracitado, passa a vigorar com a seguinte composi1'o:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular: Talyson de Medeiros Melo CPF: ***.452.303-**;
Suplente: Otoniel dos Santos Regadas de Carvalho CPF: ***.944.943-**.
Titular: Evandro Rodrigues dos Santos JPnior CPF: ***.294.273-**;
Suplente: Aldeclei Farias Reis CPF: ***.362.983-**.
II - REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:
Titular: Gabriel Tallys Silva Santos CPF: ***.983.573-**;
Suplente: Maria Waldirene Silva CPF: ***.507.503-**.
Titular: Nataniel Sousa Cruz CPF: ***.990.633-**;
Suplente: Jos3 Willame Santiago da Silva Paz Segundo CPF: ***.599.783-**.
III - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS:
Titular: Marcos dos Santos Vale CPF: ***.881.133-**;
Suplente: Ana Roberta Alves Teixeira CPF: ***.163.673-**.
Titular: Claudio Leite Alves CPF: ***.616.263-**;
Suplente: Marcos Vin7cius Rodrigues da Silva CPF: ***.864.443-**.
IV - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS:
Titular: Margarida de AraPjo Abreu CPF: ***.300.323-**;
Suplente: Francisco Paulo de Melo CPF: ***.034.163-**.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A SUBSTITUIÂÂO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDNCIA CMP DO MUNICPIO DE PEDREIRAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras, e
CONSIDERANDO a Portaria n. 168/2025 GP, que nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Previd4ncia CMP;
CONSIDERANDO o contido no OFCIO n. 25/2026 IMPP,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, como representante Titular do Poder Executivo, do Conselho Municipal de Previd4ncia CMP, o Sr. Evandro Rodrigues dos Santos JPnior, inscrito no CPF n. ***.294.273-**, em substitui1'o do Sr. Valdemir Concei1'o Silva.
Par%grafo Pnico. O Conselho supracitado, passa a vigorar com a seguinte composi1'o:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular: Talyson de Medeiros Melo CPF: ***.452.303-**;
Suplente: Otoniel dos Santos Regadas de Carvalho CPF: ***.944.943-**.
Titular: Evandro Rodrigues dos Santos JPnior CPF: ***.294.273-**;
Suplente: Aldeclei Farias Reis CPF: ***.362.983-**.
II - REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:
Titular: Gabriel Tallys Silva Santos CPF: ***.983.573-**;
Suplente: Maria Waldirene Silva CPF: ***.507.503-**.
Titular: Nataniel Sousa Cruz CPF: ***.990.633-**;
Suplente: Jos3 Willame Santiago da Silva Paz Segundo CPF: ***.599.783-**.
III - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS:
Titular: Marcos dos Santos Vale CPF: ***.881.133-**;
Suplente: Ana Roberta Alves Teixeira CPF: ***.163.673-**.
Titular: Claudio Leite Alves CPF: ***.616.263-**;
Suplente: Marcos Vin7cius Rodrigues da Silva CPF: ***.864.443-**.
IV - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS:
Titular: Margarida de AraPjo Abreu CPF: ***.300.323-**;
Suplente: Francisco Paulo de Melo CPF: ***.034.163-**.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
