DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 006/2026/CMP,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fazer a cessão da servidora pública municipal Luzia de Vasconcelos Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, inscrita no CPF sob o nº ***.201.803-**, lotada na Secretaria Municipal de Administração, junto à Câmara Municipal, pelo prazo de 1 (um) ano, sem ônus para o Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES (CGRRD) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032, de 08 de outubro de 2025, que criou o Comitê Gestor Municipal de Redução de Riscos e Desastres (CGRRD), responsável pela elaboração e efetivação do Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres (PMRRD);
CONSIDERANDO a necessidade de designar formalmente os representantes titulares e suplentes das instituições integrantes do Comitê Gestor;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros do Comitê Gestor Municipal de Redução de Riscos e Desastres (CGRRD), conforme segue:
I – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC):Titular: Raí Brito de AraújoSuplente: Jailson Siqueira da Silva
II – Secretaria Municipal de Infraestrutura e UrbanismoTitular: Ruana Alencar Borges BarretoSuplente: Kryslane Sousa Martins
III – Secretaria Municipal de Meio AmbienteTitular: Vicente Camilo de LimaSuplente: Ivanilde do Nascimento Rocha
IV – Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jamil Ribeiro Leitão Suplente: Rondillelli Barbosa Sousa
V – Secretaria Municipal de Educação Titular: Gledilson Baldez Alves Suplente: Antonio Duquesa
VI – Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Suzana Cristina Pacheco Suplente: Valéria Ribeiro Brandão
VII – Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito Titular: Cláudio Leite Alves Suplente: Marcos Vinícius de Alcântara Pereira
VIII – Procuradoria Geral do Município Titular: Rita Fabrice dos Santos Suplente: Fabrício Costa Sampaio
IX – Conselho Municipal de Defesa Civil Titular: Antonia Alice Lopes da Conceição dos Santos Suplente: 'c9rika Alcântara Sousa
X – Representante da Sociedade Civil Organizada (FEMAF) Titular: Arthur Leite de Sousa Suplente: 'cdcaro Mateus Guida
Art. 2.º A Coordenação Geral do Comitê Gestor será exercida pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, nos termos do Decreto Municipal nº 032/2025.
Art. 3.º O exercício das funções no Comitê Gestor será considerado de relevante interesse público, não ensejando remuneração adicional.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA CMP DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, e
CONSIDERANDO a Portaria n.º 168/2025 GP, que nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Previdência CMP;
CONSIDERANDO o contido no OFÍCIO n.º 25/2026 IMPP,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, como representante Titular do Poder Executivo, do Conselho Municipal de Previdência CMP, o Sr. Evandro Rodrigues dos Santos Júnior, inscrito no CPF n.º ***.294.273-**, em substituição do Sr. Valdemir Conceição Silva.
Parágrafo único. O Conselho supracitado, passa a vigorar com a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular: Talyson de Medeiros Melo CPF: ***.452.303-**;
Suplente: Otoniel dos Santos Regadas de Carvalho CPF: ***.944.943-**.
Titular: Evandro Rodrigues dos Santos Júnior CPF: ***.294.273-**;
Suplente: Aldeclei Farias Reis CPF: ***.362.983-**.
II - REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:
Titular: Gabriel Tallys Silva Santos CPF: ***.983.573-**;
Suplente: Maria Waldirene Silva CPF: ***.507.503-**.
Titular: Nataniel Sousa Cruz CPF: ***.990.633-**;
Suplente: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo CPF: ***.599.783-**.
III - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS:
Titular: Marcos dos Santos Vale CPF: ***.881.133-**;
Suplente: Ana Roberta Alves Teixeira CPF: ***.163.673-**.
Titular: Claudio Leite Alves CPF: ***.616.263-**;
Suplente: Marcos Vinícius Rodrigues da Silva CPF: ***.864.443-**.
IV - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS:
Titular: Margarida de Araújo Abreu CPF: ***.300.323-**;
Suplente: Francisco Paulo de Melo CPF: ***.034.163-**.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
