Prefeitura Municipal de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2026

PORTARIA R.H. nº.004/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DELMARIA TEXEIRA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 19 de fevereiro de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 004-A/2026

PORTARIA R.H. nº.004-A/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DOMINGAS RODRIGUES DA CONCEIÇAO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 19 de fevereiro de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2026

Portaria Nº 023/2026-ADM

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. ANTONIO CARLOS BERLAMINO DE VASCONCELOS, motorista, portador do CPF n° xxx.211.xxx-68, o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) correspondente a 02 (duas) diárias, para custeio de despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 19 e 20 de fevereiro do corrente ano, a fim de que o mesmo irá tratar de assuntos do Município junto ao Tribunal de Contas e Receita Federal

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

ELIAS BENTO SILVA

Secretário Adjunto de Administração

Portaria n°169/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 001/2026, proveniente do processo administrativo 2201001/2026, que tem por objeto Contratação de empresa especializada visa atender à organização do IV Simpósio de Educação do Município de Pedreiras – MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.382.893/0001-88, sediado na Rua Carlos Martins, nº 107, Bairro Seringal, CEP 65725-000, Pedreiras-MA, pelo valor de R$ 64.700,00 (sessenta e quatro mil, setecentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPE-NHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras – MA, em 13 de fevereiro de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 004/2026

Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação nº 004/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licitação n° 004/2026, proveniente do processo 2701001/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de Livros Didáticos – Coleção Infantil – Pré II, compreendendo livro do aluno (crianças de 05 anos) e manual do professor, destinados a atender as necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. inciso I do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Instituto Ler Mais Ensino E Leitura Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.064.123/0001-97, sediada na Av. Paulista, 1636, Conj. 4, PAVMTO 15, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP: 01.310-200, pelo valor de R$ 59.346,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 12 de fevereiro de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230148/2026

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230148/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Sr. Francisco de Assis Silva Sousa, portador do CPF: 334.309.003-44, residente e domiciliado a Rua Jeremias Caldeiras, 142 - Centro, Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel para funcionamento do centro de acolhimento de animais abandonados, localizado no povoado Garrafão, S/N, Zona Rural, atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras -MA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 00 2 2.040 - Gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250153/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250153/2025, proveniente do INEXIGIBILIDADE 003/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a senhora Isabelly Beatriz Santos de Brito com o CPF de nº 605.561.753-60, com residente à Rua Edilson Branco, nº 468, Goiabal, Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, referente a locação de imóvel localizado na Av. Zeca Branco, Nº 489, Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS do Engenho. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo período de 12 (doze) meses. – VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física FONTE: 1500100200 – Recursos de imposto e transf. saúde. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260107/2026

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260107/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa Instituto Ler Mais Ensino E Leitura Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.064.123/0001-97, sediada na Av. Paulista, 1636, Conj. 4, PAVMTO 15, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP: 01.310-200. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Livros Didáticos – Coleção Infantil – Pré II, compreendendo livro do aluno (crianças de 05 anos) e manual do professor, destinados a atender as necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12/02/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.346,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção E Desenv. Do Ensino – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.107 Gestão do SAE – Ensino Infantil Pré-escola CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do artigo 74, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 12 de fevereiro de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260109/2026

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260109/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2201001/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE inscrita no CNPJ sob o nº 46.967.826/0001-25 e empresa R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.382.893/0001-88, sediado na Rua Carlos Martins, nº 107, Bairro Seringal, CEP 65725-000, Pedreiras-MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada visa atender à organização do IV Simpósio de Educação do Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 19/02/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.700,00 (sessenta e quatro mil, setecentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 – Gestão do SAE – Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa Jurídica FONTE: 1550000000 – Transferência do Salário - educação. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 001/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras – MA, em 19 de fevereiro de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 01/2026

ERRATA Nº 01/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP

A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026 PNAB, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

1. DA ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO

Onde se lê no item 2.4 Prazo de inscrição:

“De 08h00 do dia 16 de janeiro de 2026 até às 23h59 do dia 20 de fevereiro de 2026.Passa-se a ler:

“De 08h00 do dia 16 de janeiro de 2026 até às 23h59 do dia 05 de abril de 2026.

2. DA FUNDAMENTAÇÃO

A prorrogação do prazo de inscrição por 60 (sessenta) dias decorre da necessidade de ampliar a participação dos agentes culturais do Município de Pedreiras/MA, assegurando maior democratização do acesso aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc PNAB, em consonância com os princípios da publicidade, isonomia, interesse público e ampliação do acesso às políticas culturais.

3. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Edital nº 001/2026 PNAB.

Pedreiras/MA, 20 de fevereiro de 2026.

Wescley Brito da Silva

Presidente FUP

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - RESULTADO FINAL: 003/2026

RESULTADO OFICIAL XVIII FESTIVAL DE MARCHINHAS DE PEDREIRAS/MA

RESULTADO OFICIAL – XVIII FESTIVAL DE MARCHINHAS DE PEDREIRAS/MA

CARNAVAL DA PRINCESA 2026

Edital nº 003/2026 – Credenciamento de Marchinhas

A FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo torna público o Resultado Oficial do XVIII Festival de Marchinhas de Pedreiras, realizado como parte da programação do Carnaval da Princesa 2026.

Após apresentações e avaliação pela comissão julgadora, conforme critérios previstos em edital (letra, melodia, interpretação, arranjo e desempenho artístico), as marchinhas obtiveram as seguintes pontuações finais:

CLASSIFICAÇÃO FINAL

·1º LUGAR – 144 pontos

Baile de Máscaras

Intérprete: Márcia Cintra

Compositora: Márcia Cintra Silva

·2º LUGAR – 143 pontos

Carnaval Sem Vacilo

Intérprete: Vinícius Pereira de Oliveira

Compositor: Edivaldo Santos

·3º LUGAR – 132 pontos

João do Vale, Tu é Poesia

Intérprete: Carlos Alberto Silva Almeida

Compositor: Carlos Alberto Silva Almeida

A FUP parabeniza todos os intérpretes e compositores participantes, reafirmando que o Festival de Marchinhas é um espaço de valorização da cultura popular, da memória musical e da identidade carnavalesca de Pedreiras.

Pedreiras, 19 de fevereiro de 2026.

Wescley Brito da SilvaPresidente da FUPPortaria GPM nº 00115/2025

NÚMERO: 1429/2026

Volume: 14 - Número: 1429 de 19 de Fevereiro de 2026

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