Diário oficial

NÚMERO: 1429/2026

Volume: 14 - Número: 1429 de 19 de Fevereiro de 2026

19/02/2026 Publicações: 11 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2026
PORTARIA R.H. nº.004/2026
PORTARIA R.H. n†.004/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DELMARIA TEXEIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de fevereiro de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 004-A/2026
PORTARIA R.H. nº.004-A/2026
PORTARIA R.H. n†.004-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DOMINGAS RODRIGUES DA CONCEI™AO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2026
Portaria Nº 023/2026-ADM
Portaria N† 023/2026-ADM


O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.


RESOLVE:

I Conceder ao Sr. ANTONIO CARLOS BERLAMINO DE VASCONCELOS, motorista, portador do CPF nv xxx.211.xxx-68, o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) correspondente a 02 (duas) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 19 e 20 de fevereiro do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do Munic7pio junto ao Tribunal de Contas e Receita Federal
II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRER•O ’ CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Ill Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
Portaria nv169/2025-GP



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICA™•O - O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n† 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 001/2026, proveniente do processo administrativo 2201001/2026, que tem por objeto Contrata1'o de empresa especializada visa atender $ organiza1'o do IV SimpCsio de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N† 46.382.893/0001-88, sediado na Rua Carlos Martins, n† 107, Bairro Seringal, CEP 65725-000, Pedreiras-MA, pelo valor de R$ 64.700,00 (sessenta e quatro mil, setecentos reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPE-NHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras MA, em 13 de fevereiro de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licita1'o n† 004/2026 - TERMO DE RATIFICA™•O - A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n† 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licita1'o nv 004/2026, proveniente do processo 2701001/2025, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para aquisi1'o de Livros Did%ticos Cole1'o Infantil Pr3 II, compreendendo livro do aluno (crian1as de 05 anos) e manual do professor, destinados a atender as necessidades pedagCgicas da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. inciso I do artigo 74 da Lei Federal n† 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Instituto Ler Mais Ensino E Leitura Ltda, inscrita no CNPJ sob o n† 46.064.123/0001-97, sediada na Av. Paulista, 1636, Conj. 4, PAVMTO 15, Bela Vista, S'o Paulo SP, CEP: 01.310-200, pelo valor de R$ 59.346,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 12 de fevereiro de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230148/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n† 20230148/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Sr. Francisco de Assis Silva Sousa, portador do CPF: 334.309.003-44, residente e domiciliado a Rua Jeremias Caldeiras, 142 - Centro, Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGA™•O da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel para funcionamento do centro de acolhimento de animais abandonados, localizado no povoado Garraf'o, S/N, Zona Rural, atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras -MA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTA™•O: ORG•O: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 00 2 2.040 - Gest'o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250153/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n† 20250153/2025, proveniente do INEXIGIBILIDADE 003/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e a senhora Isabelly Beatriz Santos de Brito com o CPF de n† 605.561.753-60, com residente $ Rua Edilson Branco, n† 468, Goiabal, Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGA™•O da vig4ncia do Contrato, referente a loca1'o de imCvel localizado na Av. Zeca Branco, N† 489, Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade B%sica de SaPde UBS do Engenho. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica FONTE: 1500100200 Recursos de imposto e transf. saPde. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260107/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20260107/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2701001/2026. PARTES: MANUTEN™•O E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa Instituto Ler Mais Ensino E Leitura Ltda, inscrita no CNPJ sob o n† 46.064.123/0001-97, sediada na Av. Paulista, 1636, Conj. 4, PAVMTO 15, Bela Vista, S'o Paulo SP, CEP: 01.310-200. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para aquisi1'o de Livros Did%ticos Cole1'o Infantil Pr3 II, compreendendo livro do aluno (crian1as de 05 anos) e manual do professor, destinados a atender as necessidades pedagCgicas da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12/02/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.346,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais). DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o E Desenv. Do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.107 Gest'o do SAE Ensino Infantil Pr3-escola CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 004/2026, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: inciso I do artigo 74, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 12 de fevereiro de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260109/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20260109/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2201001/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da MANUTEN™•O E DESENV. DO ENSINO MDE inscrita no CNPJ sob o n† 46.967.826/0001-25 e empresa R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 46.382.893/0001-88, sediado na Rua Carlos Martins, n† 107, Bairro Seringal, CEP 65725-000, Pedreiras-MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada visa atender $ organiza1'o do IV SimpCsio de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 19/02/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.700,00 (sessenta e quatro mil, setecentos reais). DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gest'o do SAE Ensino Fundamental CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jur7dica FONTE: 1550000000 Transfer4ncia do Sal%rio - educa1'o. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 001/2026, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 19 de fevereiro de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - ERRATA -
ERRATA Nº 01/2026
ERRATA N† 01/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO N† 001/2026 PNAB

SELE™•O DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECU™•O CULTURAL
POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB
FUNDA™•O PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP

A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblica a presente ERRATA, referente ao Edital de Chamamento PPblico n† 001/2026 PNAB, que passa a vigorar com a seguinte altera1'o:

1. DA ALTERA™•O DO PRAZO DE INSCRI™•O
Onde se l4 no item 2.4 Prazo de inscri1'o:
De 08h00 do dia 16 de janeiro de 2026 at3 $s 23h59 do dia 20 de fevereiro de 2026.
Passa-se a ler:
De 08h00 do dia 16 de janeiro de 2026 at3 $s 23h59 do dia 05 de abril de 2026.

2. DA FUNDAMENTA™•O
A prorroga1'o do prazo de inscri1'o por 60 (sessenta) dias decorre da necessidade de ampliar a participa1'o dos agentes culturais do Munic7pio de Pedreiras/MA, assegurando maior democratiza1'o do acesso aos recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc PNAB, em conson&ncia com os princ7pios da publicidade, isonomia, interesse pPblico e amplia1'o do acesso $s pol7ticas culturais.

3. DA MANUTEN™•O DAS DEMAIS DISPOSI™ES
Permanecem inalteradas todas as demais cl%usulas e condi1Ees do Edital n† 001/2026 PNAB.

Pedreiras/MA, 20 de fevereiro de 2026.

Wescley Brito da Silva
Presidente FUP

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - RESULTADO FINAL: 003/2026
RESULTADO OFICIAL – XVIII FESTIVAL DE MARCHINHAS DE PEDREIRAS/MA
RESULTADO OFICIAL XVIII FESTIVAL DE MARCHINHAS DE PEDREIRAS/MA

CARNAVAL DA PRINCESA 2026
Edital n† 003/2026 Credenciamento de Marchinhas

A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo torna pPblico o Resultado Oficial do XVIII Festival de Marchinhas de Pedreiras, realizado como parte da programa1'o do Carnaval da Princesa 2026.
ApCs apresenta1Ees e avalia1'o pela comiss'o julgadora, conforme crit3rios previstos em edital (letra, melodia, interpreta1'o, arranjo e desempenho art7stico), as marchinhas obtiveram as seguintes pontua1Ees finais:

CLASSIFICA™•O FINAL
ƒ1† LUGAR 144 pontos
Baile de M%scaras
Int3rprete: M%rcia Cintra
Compositora: M%rcia Cintra Silva
ƒ2† LUGAR 143 pontos
Carnaval Sem Vacilo
Int3rprete: Vin7cius Pereira de Oliveira
Compositor: Edivaldo Santos
ƒ3† LUGAR 132 pontos
Jo'o do Vale, Tu 3 Poesia
Int3rprete: Carlos Alberto Silva Almeida
Compositor: Carlos Alberto Silva Almeida

A FUP parabeniza todos os int3rpretes e compositores participantes, reafirmando que o Festival de Marchinhas 3 um espa1o de valoriza1'o da cultura popular, da memCria musical e da identidade carnavalesca de Pedreiras.
Pedreiras, 19 de fevereiro de 2026.


Wescley Brito da SilvaPresidente da FUPPortaria GPM n† 00115/2025

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