DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-B/2026
PORTARIA R.H. nº. 003-B/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 003-B/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CICERA JOELMA DE LIMA DA CRUZ GONCALVES, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de Fevereiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CICERA JOELMA DE LIMA DA CRUZ GONCALVES, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de Fevereiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 004-C/2026
PORTARIA R.H. nº. 004-C/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 004-C/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA CELIA LIMA LUNA RODRIGUES, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2025/2026 a serem gozadas de 23/02/2026 A 25/03/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administrativo / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de Fevereiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA CELIA LIMA LUNA RODRIGUES, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2025/2026 a serem gozadas de 23/02/2026 A 25/03/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administrativo / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de Fevereiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2026
PORTARIA R.H. nº. 004-B/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 004-B/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MAIANA SILVA BRITO, 90 (NOVENTA) dias de licen1a-pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 01/03/2026 a 30/05/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de Fevereiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MAIANA SILVA BRITO, 90 (NOVENTA) dias de licen1a-pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 01/03/2026 a 30/05/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de Fevereiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2026
PORTARIA R.H. nº.006/2026
PORTARIA R.H. nÂ.006/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY ARAUJO PEREIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/03/2026 A 02/04/2026, do cargo ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 20 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY ARAUJO PEREIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/03/2026 A 02/04/2026, do cargo ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 20 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2026
PORTARIA R.H. nº.006-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ.006-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA JANETE RODRIGUES SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 16/03/2026 A 15/04/2026, do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 20 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA JANETE RODRIGUES SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 16/03/2026 A 15/04/2026, do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 20 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 015/2026
PORTARIA Nº 015/2026.
PORTARIA NÂ 015/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv XXX..885.XXX-XX e RG nv 4XXXX23, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, no dia 11 de Fevereiro de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Dr. Carlos Macieira, Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque, sn - C 1 - Calhau, S'o Lu7s MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv XXX..885.XXX-XX e RG nv 4XXXX23, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, no dia 11 de Fevereiro de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Dr. Carlos Macieira, Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque, sn - C 1 - Calhau, S'o Lu7s MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230022/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230022/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e o senhor JEFFERSON DOS SANTOS GONÂALVES, inscrito no CPF sob o n 792.170.953-20. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de um imCvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos localizado na Rua dos L7rios, 04 Loteamento Primavera, Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 02 02 - Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terc. Pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230046/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230046/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e a empresa Maia & Machado LTDA, inscrita no CNPJ: 06.169.148/0001-30. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, nÂ145 Centro, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PPblica PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230641/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230641/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a senhora Maria das VitCrias Barroso Maia, inscrita no CPF: 786.968.603-49. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, n 145-A, Centro, deste munic7pio, destinado ao funcionamento da Sala de arquivos processuais do munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
