Diário oficial

NÚMERO: 1430/2026

Volume: 14 - Número: 1430 de 20 de Fevereiro de 2026

20/02/2026 Publicações: 9 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-B/2026
PORTARIA R.H. nº. 003-B/2026
PORTARIA R.H. nº. 003-B/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CICERA JOELMA DE LIMA DA CRUZ GONCALVES, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de Fevereiro de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 004-C/2026
PORTARIA R.H. nº. 004-C/2026
PORTARIA R.H. nº. 004-C/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA CELIA LIMA LUNA RODRIGUES, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2025/2026 a serem gozadas de 23/02/2026 A 25/03/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administrativo / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de Fevereiro de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2026
PORTARIA R.H. nº. 004-B/2026
PORTARIA R.H. nº. 004-B/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MAIANA SILVA BRITO, 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 01/03/2026 a 30/05/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de Fevereiro de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2026
PORTARIA R.H. nº.006/2026
PORTARIA R.H. nº.006/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY ARAUJO PEREIRA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/03/2026 A 02/04/2026, do cargo ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 20 de fevereiro de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2026
PORTARIA R.H. nº.006-A/2026
PORTARIA R.H. nº.006-A/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA JANETE RODRIGUES SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 16/03/2026 A 15/04/2026, do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 20 de fevereiro de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 015/2026
PORTARIA Nº 015/2026.
PORTARIA Nº 015/2026.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° XXX..885.XXX-XX e RG n° 4XXXX23, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis- MA, no dia 11 de Fevereiro de 2026, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital Dr. Carlos Macieira, Localizado Av. Jerônimo de Albuquerque, sn - C 1 - Calhau, São Luís MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de Fevereiro de 2026.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 104/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230022/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230022/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Administração e o senhor JEFFERSON DOS SANTOS GONÇALVES, inscrito no CPF sob o nº 792.170.953-20. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de um imóvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos localizado na Rua dos Lírios, 04 Loteamento Primavera, Município de Pedreiras MA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 02 02 - Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terc. Pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230046/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230046/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Maia & Machado LTDA, inscrita no CNPJ: 06.169.148/0001-30. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, nº145 Centro, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde Pública PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230641/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230641/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a senhora Maria das Vitórias Barroso Maia, inscrita no CPF: 786.968.603-49. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145-A, Centro, deste município, destinado ao funcionamento da Sala de arquivos processuais do município de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.

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