A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/03/2026 A 02/04/2026, do cargo DENTISTA junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de fevereiro de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 27/02/2026 A 27/03/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de fevereiro de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, 90 dias (LICENÇA PRÊMIO) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2021/2026, a serem gozadas de 27/03/2026 A 27/06/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de fevereiro de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

Pautas a serem discutidas:

1.Leitura da Ata da última reunião.

2.Relatório de atuação no ano de 2025.

3.Apresentação do Procedimento Administrativo 92025 - 5ªPJPED e providências a serem tomadas: a) Criação de Comissão Setorial para estudo e elaboração de edital referente a destinação de recursos para OSCs e Programas registrados. b)Criação de Comissão Setorial para acompanhamento de dados de execução do Plano da Primeira Infância.

4.Apresentação do Relatório atualizado do FIA.

5.Proposta de novo Regimento Interno do CMDCA de Pedreiras.

6.Eleição da Mesa Diretora - biênio de 2026-2027.

7.Expediente e informes da Presidência.

Aos quatro de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis,às 9h45, deu-se início à reunião ordinária do Conselho Municipal da Criança e Adolescente,com a fala do presidente, saudou a todos os presentes e destacou a importância da participação ativa dos conselheiros nas ações e decisões voltadas à garantia de direitos das crianças e dos Adolescentes do município. Na oportunidade o presidente registrou agradecimentos especiais a conselheira e secretária deste conselho a senhora Cintia Pacheco ressaltando ter desenvolvido seu papel com maestria,ao vice presidente o senhor Klésio Brandão pela parceria, na oportunidade o presidente registrou também agradecimentos ao conselheiro Romário ,ressaltando ser um dos membros mais ativos do Conselho;ao conselheiro Marcos pela dedicação e compromisso; e à Secretária Municipal de Assistência Social, Carol Melo,que mesmo não sendo membro titular do Conselho, exerce um papel de extrema importância, por ser a principal interlocutora na articulação das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes, colaborando de forma significativa com as ações desenvolvidas neste período.

Agradeceu também ao Conselheiro Ribamar Macedo, reconhecendo seu empenho,dedicação e contribuição ao Conselho. Informou ainda que ao término da reunião ,conduziria os novos conselheiros para conhecerem a sala do Conselho Municipal da Criança e Adolescente,fortalecendo o vínculo e a integração com o espaço. O presidente agradeceu a Deus e ressaltou a importância de iniciarmos as nossas reuniões com uma oração ,como tradicionalmente é feito. Em seguida, passou a palavra para a Conselheira Suzana, que realizou a oração. Dando continuidade, passou-se à segunda pauta, com a apresentação do Relatório de Atividades do CMDCA referente ao ano de 2025. O presidente relatou as ações de fiscalização realizadas junto às organizações e entidades que solicitaram credenciamento junto ao Conselho, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando que todas as organizações que atuam com crianças e adolescentes menores de 18 anos necessitam de deliberação e autorização deste Conselho,informou que atualmente existem oito entidades devidamente credenciadas junto ao CMDCA. esclarece ainda que as reuniões ordinárias são realizadas uma vez por mês e , quando necessário, são convocadas reuniões extraordinárias para tratar de demandas urgentes. O presidente explanou aos novos Conselheiros sobre a importância e o funcionamento do CMDCA, ressaltando que se trata de um órgão deliberativo e fiscalizador, que atua mediante provocação,especialmente por meio de denúncia recebidas através de diversos canais e parceiros da rede de proteção, como o Conselho Tutelar,Assistência Social (CREAS,CRAS),Ministério Público. Em seguida,passou-se ao item 3 da pauta, referente à apresentação do procedimento administrativo. O presidente solicitou que o funcionário da Casa dos Conselhos fosse até a sala do CMDCA buscar o documento para apreciação dos membros. Enquanto aguardavam,passou a palavra para a Secretária Municipal de Assistência Social para apresentação do item 4 da pauta,tratando sobre o FIA- Fundo da Infância e Adolescência, sendo explanada sua finalidade, funcionamento e importância como instrumento de captação e aplicação de recursos destinados às políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. Na sequência o item 3 da pauta, o presidente apresentou o relatório do Procedimento 92095 da 5ª PJPED , que irá formar uma comissão para visitar as Secretarias de, Saúde,Educação e Assistência Social para ter informações e estatísticas de quais programas envolvem crianças de 0 a 6 anos Programa 1ª Infância. No próximo momento foi criado a comissão setorial para estudo elaboração de edital de como destinar esse recurso para as instituições,o presidente informou que se caso for lançado o edital, as entidades interessadas já podem iniciar a elaboração de seus projetos,ressaltando que estes serão analisados e apreciados pela comissão designada, e não peça plenária do Conselho. Na oportunidade, solicitou que os conselheiros interessados em compor a comissão se manifestassem. Após a manifestação, foram escolhidos dois representantes governamentais, os senhores Vinicius e Adrinaldo e dois representantes da sociedade civil, as jovens Jennifer e Mayra, todos os conselheiros aprovaram as indicações. Na sequência foi formada a segunda comissão setorial para acompanhamento dos dados de execução do Plano da Primeira Infância,com a finalidade de monitorar, junto às Secretarias de Assistência Social,Educação e Saúde, os dados de ações voltadas à política pública da Primeira Infância. Foram indicados como representantes governamentais a Conselheira Suzana e o Conselheiro Rondy. Como representantes da sociedade civil, foram escolhidas a Conselheira Cintia Pacheco, representando a ARCA e a Conselheira Mayara representando a instituição Toda Criança Feliz. Ficou registrado que no próximo ano será formada a comissão responsável pelo processo de escolha do Conselho Tutelar. Dando continuidade,após a leitura do Regimento Interno realizada pela secretária do Conselho, Cintia Pacheco, foi colocado em apreciação da plenária para aprovação. A Conselheira Mayara solicitou mais tempo para a leitura e análise detalhada do documento,considerando que foi apresentado apenas um resumo. O presidente sugeriu que todos os conselheiros consultem o material disponibilizado no grupo para melhor esclarecimento, ficando para a próxima sessão a deliberação final pela plenária. Em seguida, o presidente abriu espaço para indicações da nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027. Foi sugerido que a presidência fosse ocupada por representantes da sociedade civil. Não havendo indicações,foram sugeridos os nomes de Klésio e Vinicius. Após deliberação ,ficou definida a nova Mesa Diretora: Klésio como presidente, Vinícius como vice-presidente e Jennifer como secretária. O presidente informou que, durante o período de transição, a secretária Cintia fará o repasse de todas as orientações e documentos necessários à nova secretária, garantindo a continuidade dos trabalhos. Ao final, convidou todos os conselheiros para conhecerem a sala do CMDCA. Após as considerações finais de alguns membros,foi servido um lanche de confraternização. Às 10h35,foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes.

Pedreiras (MA), 20 de fevereiro de 2026.

Jennifer Freitas Santos Lima

Secretaria do CMDCA

Klésio Rodrigues Brandão

Presidente do CMDCA