O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 330.656.404-49 e RG n° 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Codo-MA, durante o dia 24 de fevereiro de 2026, onde o mesmo levara o Caminhão Baú para fazer reparos no cilindro na Oficina MARCONE HIDRAULICA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Chefe de Administração Financeira do Instituto de Previdência Municipal de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Talyson de Medeiros Melo, Presidente do Instituto de Previdência municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF n° 0**.4**.3**-*9 e RG n° 1***6***20***4, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem institucional ao escritório de advocacia Almeida e Costa (Drº Nelson Nery) nos dias 26/02/2026 (quinta-feira) e 27/02/2026 (sexta-feira) em Teresina/PI.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 09 272 0019 2.127- Manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência Própria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1800111100– Recursos do RPPS – Plano Previdenciário.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PEDREIRAS – MA,
24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Francisco Pereira Diniz
Chefe De Divisão De Administração Financeira
Portaria nº 144/2025 -GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Lucy Valdo Dos Santos Pereira, Motorista, portador do CPF n° 571.065.503-10 e RG n° 0000072065931, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis -MA, no dia 20 de Fevereiro de 2026, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital Aldenora Belo, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, São Luís - MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 104/2025
