SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 04/2026
PORTARIA Nº 04/2026.
PORTARIA NÂ 04/2026.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Codo-MA, durante o dia 24 de fevereiro de 2026, onde o mesmo levara o Caminh'o BaP para fazer reparos no cilindro na Oficina MARCONE HIDRAULICA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Codo-MA, durante o dia 24 de fevereiro de 2026, onde o mesmo levara o Caminh'o BaP para fazer reparos no cilindro na Oficina MARCONE HIDRAULICA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 05/2026
PORTARIA Nº 05/2026.
PORTARIA NÂ 05/2026.
O Chefe de Administra1'o Financeira do Instituto de Previd4ncia Municipal de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Talyson de Medeiros Melo, Presidente do Instituto de Previd4ncia municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF nv 0**.4**.3**-*9 e RG nv 1***6***20***4, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem institucional ao escritCrio de advocacia Almeida e Costa (Dr Nelson Nery) nos dias 26/02/2026 (quinta-feira) e 27/02/2026 (sexta-feira) em Teresina/PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 09 272 0019 2.127- Manuten1'o e Funcionamento do Instituto de Previd4ncia PrCpria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1800111100 Recursos do RPPS Plano Previdenci%rio.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PEDREIRAS MA,
24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Francisco Pereira Diniz
Chefe De Divis'o De Administra1'o Financeira
Portaria n 144/2025 -GP
O Chefe de Administra1'o Financeira do Instituto de Previd4ncia Municipal de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Talyson de Medeiros Melo, Presidente do Instituto de Previd4ncia municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF nv 0**.4**.3**-*9 e RG nv 1***6***20***4, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem institucional ao escritCrio de advocacia Almeida e Costa (Dr Nelson Nery) nos dias 26/02/2026 (quinta-feira) e 27/02/2026 (sexta-feira) em Teresina/PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 09 272 0019 2.127- Manuten1'o e Funcionamento do Instituto de Previd4ncia PrCpria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1800111100 Recursos do RPPS Plano Previdenci%rio.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PEDREIRAS MA,
24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Francisco Pereira Diniz
Chefe De Divis'o De Administra1'o Financeira
Portaria n 144/2025 -GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 016/2026
PORTARIA Nº 016/2026.
PORTARIA NÂ 016/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lucy Valdo Dos Santos Pereira, Motorista, portador do CPF nv 571.065.503-10 e RG nv 0000072065931, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 20 de Fevereiro de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Aldenora Belo, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lucy Valdo Dos Santos Pereira, Motorista, portador do CPF nv 571.065.503-10 e RG nv 0000072065931, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 20 de Fevereiro de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Aldenora Belo, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230024/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230024/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito e o senhor Jose Raimundo Cipriano, inscrito no CPF sob o n 244.172.383-91. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel localizado na Rua Raimundo AraPjo, nv195, Bairro Goiabal, Munic7pio de Pedreiras/MA, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Municipal de Seguran1a e Tr&nsito; PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Magnus Vinicius Gomes Branquinho, Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240494/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240494/2024, proveniente do INEXIGIBILIDADE 013/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres e o senhor Raimundo Alves Ribeiro, inscrito no CPF sob o n 508.544.613-53, domiciliado na Rua JPlio Martins Rego, 537 - Bairro; Goiabal, Munic7pio de Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a loca1'o de um imCvel para funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres e a Casa da Mulher Pedreirense, localizada na Rua Manoel Trindade, nv3.308, bairro: Boiada do Munic7pio de Pedreiras-MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0211 Sec. Municipal de Pol7ticas para Mulher PROJETO ATIVIDADE: 14 122 0002 2.044 Gest'o da Sec. Municipal de Pol7ticas para Mulher CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Raquel Melo de S% Barreto, Sec. Mun. de Pol7ticas para Mulheres.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250452/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250452/2025, proveniente do INEXIGIBILIDADE 012/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e a senhora Jeova Teixeira da Silva com o CPF de n 175.920.113-87, com residente $ Rua Moises Feitosa n 69, Mutir'o, Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a Loca1'o de imCvel localizado na Av. Mariano Lisboa, n 1338, Bairro Engenho, destinado ao funcionamento da Base Descentralizada do SAMU. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 72.864,00 (setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica FONTE: 1500100200 Recursos de imposto e transf. saPde. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
