SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20220151/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20220151/2022, proveniente do Pregão Presencial nº 008/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita sob o n.º CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202– Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE:.04 122 0002 2.006 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20220152/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20220152/2022, proveniente do Pregão Presencial nº 008/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita sob o n.º CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217– Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE:.10 122 0002 2.058 – Gestão da Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20220153/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20220153/2022, proveniente do Pregão Presencial nº 008/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita sob o n.º CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 – Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20220154/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20220154/2022, proveniente do Pregão Presencial nº 008/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita sob o n.º CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202– Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE:.04 122 0002 2.006 – Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025.DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20220155/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20220155/2022, proveniente do Pregão Presencial nº 008/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal De Assistência Social e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita sob o n.º CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 – Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025.Sterphanne Caroline Melo Mendes, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230057/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230057/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal Saúde e a senhor Sebastião Fernandes Lima, domiciliado Rua Jose Barros, 445 – Bairro: Mutirão – Pedreiras – MA, CEP: 65.725-000, inscrito no CPF: 103.600.503-87. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato para a locação de imóvel localizado na Rua Cantanhede, nº 238 – Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Assistência Psicossocial – CAPS II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 023/2026
Errata da Portaria n° 023/2026
Errata da Portaria n° 023/2026 Edição n° 1429/2026 de 19 de fevereiro de 2026, em nome da Secretaria Municipal de Administração, ao Senhor Antonio Carlos Berlamino de Vasconcelos, retificamos que:
Onde se ler: a fim de que o mesmo irá tratar de assuntos do Município junto ao Tribunal de Contas e Receita Federal
Ler se: a fim de que o mesmo irá levar um veiculo para fazer revisão.
ELIAS BENTO SILVA
Secretário Adjunto de Administração
Portaria n°169/2025-GP
