GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 026/2026 GP
PORTARIA N. 026/2026 GP
DISPE SOBRE CESSÂO DE SERVIDORA PBLICA MUNICIPAL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22p REGIÂO, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO a solicita1'o formal contida no OFCIO GP NÂ 42/2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 22p Regi'o;
RESOLVE:
Art. 1. Fazer a cess'o da servidora pPblica municipal Christyane Luna Pinheiro Romero Barbosa, matr7cula 4169-*, inscrita no CPF sob o n. ***.718.023-**, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) N7vel III, integrante do quadro permanente do Municipio de Pedreiras, para exercer fun1'o comissionada junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 22p Regi'o, devendo ser assim considerado a partir de 24/02/2026.
Art. 2. A cess'o dar-se-% com Dnus para o Crg'o cession%rio.
Art. 3. A cess'o vigorar% enquanto perdurar a designa1'o da servidora para a fun1'o comissionada junto ao Crg'o cession%rio, podendo ser revogada, a qualquer tempo, a crit3rio ou interesse da Administra1'o PPblica.
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE CESSÂO DE SERVIDORA PBLICA MUNICIPAL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22p REGIÂO, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO a solicita1'o formal contida no OFCIO GP NÂ 42/2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 22p Regi'o;
RESOLVE:
Art. 1. Fazer a cess'o da servidora pPblica municipal Christyane Luna Pinheiro Romero Barbosa, matr7cula 4169-*, inscrita no CPF sob o n. ***.718.023-**, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) N7vel III, integrante do quadro permanente do Municipio de Pedreiras, para exercer fun1'o comissionada junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 22p Regi'o, devendo ser assim considerado a partir de 24/02/2026.
Art. 2. A cess'o dar-se-% com Dnus para o Crg'o cession%rio.
Art. 3. A cess'o vigorar% enquanto perdurar a designa1'o da servidora para a fun1'o comissionada junto ao Crg'o cession%rio, podendo ser revogada, a qualquer tempo, a crit3rio ou interesse da Administra1'o PPblica.
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
