SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - HOMOLOGA: 002/2026
PORTARIA Nº 002/2026 - SEMED
PORTARIA NÂ 002/2026 - SEMED
HOMOLOGA A RESOLUÂÂO Nv 001/2026- CME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MARANHÂO.
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais. conforme artigo 16 da Lei nv 1.418. de 20 de junho de 2016 e amparado por decis'o em Sess'o Plen%ria do Conselho Municipal de Educa1'o de Pedreiras — MA,
RESOLVE:
Art. l - Homologar a aprova1'o dos Calend%rios Escolares, da Educa1'o Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2026, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras Maranh'o respeitando as recomenda1Ees da relatora do parecer N 004/2026- CME
Art. 2Â - Este Ato de homologa1'o entrar% em vigor na data de sua publica1'o
Pedreiras - MA, 25 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
HOMOLOGA A RESOLUÂÂO Nv 001/2026- CME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MARANHÂO.
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais. conforme artigo 16 da Lei nv 1.418. de 20 de junho de 2016 e amparado por decis'o em Sess'o Plen%ria do Conselho Municipal de Educa1'o de Pedreiras — MA,
RESOLVE:
Art. l - Homologar a aprova1'o dos Calend%rios Escolares, da Educa1'o Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2026, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras Maranh'o respeitando as recomenda1Ees da relatora do parecer N 004/2026- CME
Art. 2Â - Este Ato de homologa1'o entrar% em vigor na data de sua publica1'o
Pedreiras - MA, 25 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 05/2026
PORTARIA Nº 05/2026.
PORTARIA NÂ 05/2026.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 26 de fevereiro de 2026, onde o mesmo ira buscar o Caminh'o Iveco da Secretaria de Agricultura na Oficina Mec&nica ARAUJO DIESEL na cidade de Teresina-PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 26 de fevereiro de 2026, onde o mesmo ira buscar o Caminh'o Iveco da Secretaria de Agricultura na Oficina Mec&nica ARAUJO DIESEL na cidade de Teresina-PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 008-C/2026
PORTARIA R.H. nº. 008-C/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 008-C/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARIANGELA DE SOUSA SILVA BATISTA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal da Fazenda / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de Fevereiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARIANGELA DE SOUSA SILVA BATISTA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal da Fazenda / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de Fevereiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 008-B/2026
PORTARIA R.H. nº. 008-B/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 008-B/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO MENDES DE MOURA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal da Fazenda / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de Fevereiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO MENDES DE MOURA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal da Fazenda / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de Fevereiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
EXTRATO DE PUBLICAÇÃ DE DISPENSA DESERTA
EXTRATO DE PUBLICA DE DISPENSA DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2601004/2025, DISPENSA DE LICITAÂÂO 002/2026. PARTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em engenharia para implanta1'o de drenagem profunda nos Povoados Angical e Barreiros do Munic7pio de Pedreiras/MA. Informo que, conforme o disposto no g 3Â, inciso II, do artigo 75 da Lei Federal n 14.133/2021, o procedimento de dispensa foi devidamente publicado no portal oficial do munic7pio, acess7vel em https://www.pedreiras.ma.gov.br, no per7odo de 06 de fevereiro de 2026, com prazo para recebimento de propostas e documentos de habilita1'o encerrado em 11 de fevereiro de 2026. Todavia, apesar da ampla divulga1'o e do cumprimento das formalidades legais, n'o houve manifesta1'o de interesse por parte de empresas em apresentar propostas ou documentos de habilita1'o no prazo estipulado. Diante disso, a Dispensa n 002/2026 foi considerada deserta, conforme os termos da legisla1'o aplic%vel. Pedreiras - MA, 12 de fevereiro de 2026. Atenciosamente, Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240057/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240057/2024, proveniente do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÂÂO 001/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel A Redentora, n 2356, Centro, S'o Jos3 dos Pinhais-PR, CEP 80010-160. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a Contrata1'o de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e compara1'o de pre1os praticados pela Administra1'o PPblica. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 18/01/2026 a 18/01/2027, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 24.942,73 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e tr4s centavos)- DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo : UNIDADE GESTORA: 0202 Sec. Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 12 002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica: FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos n'o vinculados a imposto - FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de imposto. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 16 de janeiro de 2026 - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Dami'o Felipe Barbosa. Pedreiras/MA, 16 de janeiro de 2026. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250315/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250315/2025, proveniente do INEXIGIBILIDADE 010/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e o senhor Esmeraldina Vieira De Aguiar, inscrito no CPF sob o n 748.105.703-63, residente na Rua Ciro Rego, Nv 269, Centro, Munic7pio de Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a loca1'o de imCvel localizado na Rua das Laranjeiras, Nv 1421, Bairro: Goiabal, Munic7pio de Pedreiras, para o funcionamento do Conselho Tutelar do munic7pio de Pedreiras, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 28/02/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.875,00 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO -
RESOLUÇÃO Nº 001/2026-CME
RESOLUÂÂO NÂ 001/2026-CME
DispEe sobre a aprova1'o dos Calend%rios Escolares para o ano letivo de 2026, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranh'o.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, considerando a Lei 9.394/96 LDB e o Parecer n 004/2026-CME, emitido atrav3s do Processo n 020/2026-CME, aprovado pelo Conselho Pleno em Sess'o Ordin%ria hoje realizada,
R E S O L V E:
Art. 1 - Aprovar os Calend%rios Escolares, da Educa1'o Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2026, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranh'o, respeitando as recomenda1Ees da Relatora do Parecer n 004/2026-CME.
Art. 2Â - Esta Resolu1'o entrar% em vigor na data de sua homologa1'o, ficando revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
SALA DAS SESSES PLENÂRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, em Pedreiras, aos 05 dias do m4s de fevereiro de 2026.
Homologada em ____/____/__________
Maria Robenilse Lima Ribeiro
Presidente CME _________________________________
Portaria nv165/2025-GP David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 004/2025-GP
DispEe sobre a aprova1'o dos Calend%rios Escolares para o ano letivo de 2026, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranh'o.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, considerando a Lei 9.394/96 LDB e o Parecer n 004/2026-CME, emitido atrav3s do Processo n 020/2026-CME, aprovado pelo Conselho Pleno em Sess'o Ordin%ria hoje realizada,
R E S O L V E:
Art. 1 - Aprovar os Calend%rios Escolares, da Educa1'o Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2026, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranh'o, respeitando as recomenda1Ees da Relatora do Parecer n 004/2026-CME.
Art. 2Â - Esta Resolu1'o entrar% em vigor na data de sua homologa1'o, ficando revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
SALA DAS SESSES PLENÂRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, em Pedreiras, aos 05 dias do m4s de fevereiro de 2026.
Homologada em ____/____/__________
Maria Robenilse Lima Ribeiro
Presidente CME _________________________________
Portaria nv165/2025-GP David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 004/2025-GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - EXTRATO : 001/2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO NÂ 001/2026
Esp3cie: Termo de Fomento n 001/2026 celebrado entre o Munic7pio de Pedreiras/MA, CNPJ n 06.184.253/0001-49, e a Associa1'o de M'es e Amigos de Autistas AMA, CNPJ n 39.599.971/0001-35. Objeto: Repasse de recursos financeiros $ Associa1'o de M'es e Amigos de Autistas AMA Pedreiras/MA para execu1'o de programas complementares de educa1'o especial destinados a pessoas com defici4ncia, em conson&ncia com as pol7ticas pPblicas municipais. Valor total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), a serem transferidos em parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vig4ncia: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legisla1'o vigente. Fundamenta1'o Legal: Lei Federal n 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas aplic%veis $ esp3cie. Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2026. Signat%rios: Munic7pio de Pedreiras/MA, representado pela Prefeita Municipal Vanessa dos Prazeres Santos e Associa1'o de M'es e Amigos de Autistas AMA, representada por C7cera Romaria Damasceno da Silva Sousa.
Esp3cie: Termo de Fomento n 001/2026 celebrado entre o Munic7pio de Pedreiras/MA, CNPJ n 06.184.253/0001-49, e a Associa1'o de M'es e Amigos de Autistas AMA, CNPJ n 39.599.971/0001-35. Objeto: Repasse de recursos financeiros $ Associa1'o de M'es e Amigos de Autistas AMA Pedreiras/MA para execu1'o de programas complementares de educa1'o especial destinados a pessoas com defici4ncia, em conson&ncia com as pol7ticas pPblicas municipais. Valor total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), a serem transferidos em parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vig4ncia: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legisla1'o vigente. Fundamenta1'o Legal: Lei Federal n 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas aplic%veis $ esp3cie. Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2026. Signat%rios: Munic7pio de Pedreiras/MA, representado pela Prefeita Municipal Vanessa dos Prazeres Santos e Associa1'o de M'es e Amigos de Autistas AMA, representada por C7cera Romaria Damasceno da Silva Sousa.
