HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 001/2026- CME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS - MARANHÃO.

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais. conforme artigo 16 da Lei n° 1.418. de 20 de junho de 2016 e amparado por decisão em Sessão Plenária do Conselho Municipal de Educação de Pedreiras MA,

RESOLVE:

Art. lº - Homologar a aprovação dos Calendários Escolares, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2026, da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedreiras Maranhão respeitando as recomendações da relatora do parecer Nº 004/2026- CME

Art. 2º - Este Ato de homologação entrará em vigor na data de sua publicação

Pedreiras - MA, 25 de fevereiro de 2026.

Atenciosamente,

David Winston Lira Ximenes

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 330.656.404-49 e RG n° 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 26 de fevereiro de 2026, onde o mesmo ira buscar o Caminhão Iveco da Secretaria de Agricultura na Oficina Mecânica ARAUJO DIESEL na cidade de Teresina-PI.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARIANGELA DE SOUSA SILVA BATISTA, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal da Fazenda / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 26 de Fevereiro de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO MENDES DE MOURA, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal da Fazenda / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 26 de Fevereiro de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares para o ano letivo de 2026, da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranhão.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS - MA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 9.394/96 – LDB e o Parecer nº 004/2026-CME, emitido através do Processo nº 020/2026-CME, aprovado pelo Conselho Pleno em Sessão Ordinária hoje realizada,

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar os Calendários Escolares, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2026, da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranhão, respeitando as recomendações da Relatora do Parecer nº 004/2026-CME.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua homologação, ficando revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Pedreiras, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2026.

Homologada em ____/____/__________

Maria Robenilse Lima Ribeiro

Presidente – CME _________________________________

Portaria n°165/2025-GP David Winston Lira Ximenes

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 004/2025-GP

Espécie: Termo de Fomento nº 001/2026 celebrado entre o Município de Pedreiras/MA, CNPJ nº 06.184.253/0001-49, e a Associação de Mães e Amigos de Autistas – AMA, CNPJ nº 39.599.971/0001-35. Objeto: Repasse de recursos financeiros à Associação de Mães e Amigos de Autistas – AMA Pedreiras/MA para execução de programas complementares de educação especial destinados a pessoas com deficiência, em consonância com as políticas públicas municipais. Valor total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), a serem transferidos em parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas aplicáveis à espécie. Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2026. Signatários: Município de Pedreiras/MA, representado pela Prefeita Municipal Vanessa dos Prazeres Santos e Associação de Mães e Amigos de Autistas – AMA, representada por Cícera Romaria Damasceno da Silva Sousa.