SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2026
PORTARIA Nº 017/2026.
PORTARIA NÂ 017/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ Sra. Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Coordenadora do Programa Melhor em Casa, portadora do CPF nv 841.541.013-15 e RG nv 180951020019, o valor de R$ 200,00(duzentos reais) equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 21 de Mar1o de 2026, para participar do 1Â FCrum Maranhense do Melhor em casa, que ir% acontecer no Convento das Merc4s Localizado na R. da Palma, 502 - Desterro, S'o Lu7s - MA, 65010-620.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ Sra. Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Coordenadora do Programa Melhor em Casa, portadora do CPF nv 841.541.013-15 e RG nv 180951020019, o valor de R$ 200,00(duzentos reais) equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 21 de Mar1o de 2026, para participar do 1Â FCrum Maranhense do Melhor em casa, que ir% acontecer no Convento das Merc4s Localizado na R. da Palma, 502 - Desterro, S'o Lu7s - MA, 65010-620.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2026
PORTARIA Nº 018/2026.
PORTARIA NÂ 018/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Jadna Dalyla Almeida Lago Pinto, Fisioterapeuta do Programa Melhor em Casa, portadora do CPF nv 008.680.493-60 e RG nv 000123942499-7, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-Ma, no dia 21 de Mar1o de 2026, para participar do 1Â FCrum Maranhense do Melhor em casa, que ir% acontecer no Convento das Merc4s Localizado na R. da Palma, 502 - Desterro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Jadna Dalyla Almeida Lago Pinto, Fisioterapeuta do Programa Melhor em Casa, portadora do CPF nv 008.680.493-60 e RG nv 000123942499-7, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-Ma, no dia 21 de Mar1o de 2026, para participar do 1Â FCrum Maranhense do Melhor em casa, que ir% acontecer no Convento das Merc4s Localizado na R. da Palma, 502 - Desterro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2026
PORTARIA Nº 019/2026.
PORTARIA NÂ 019/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra Maria Mayan da Silva Aguiar, Fisioterapeuta do Programa Melhor em Casa, portadora do CPF nv 034.665.843-88 e RG nv 018934532001-8, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-Ma, no dia 21 de Mar1o de 2025, para participar do 1Â FCrum Maranhense do Melhor em casa, que ir% acontecer no Convento das Merc4s Localizado na R. da Palma, 502 - Desterro, S'o Lu7s - MA, 65010-620.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra Maria Mayan da Silva Aguiar, Fisioterapeuta do Programa Melhor em Casa, portadora do CPF nv 034.665.843-88 e RG nv 018934532001-8, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-Ma, no dia 21 de Mar1o de 2025, para participar do 1Â FCrum Maranhense do Melhor em casa, que ir% acontecer no Convento das Merc4s Localizado na R. da Palma, 502 - Desterro, S'o Lu7s - MA, 65010-620.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2026
PORTARIA Nº 021/2026.
PORTARIA NÂ 021/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Elinaldo Pereira da Silva, Motorista, portador do CPF nv 033.631.351-90 e RG nv 0305646320067, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, no dia 26 de Fevereiro de 2026, onde ir% transportar paciente para o Hospital Policl7nica Diamante, Localizado R. Jo'o Lu7s, 3684 - Centro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Elinaldo Pereira da Silva, Motorista, portador do CPF nv 033.631.351-90 e RG nv 0305646320067, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, no dia 26 de Fevereiro de 2026, onde ir% transportar paciente para o Hospital Policl7nica Diamante, Localizado R. Jo'o Lu7s, 3684 - Centro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 022/2026
PORTARIA Nº 022/2026.
PORTARIA NÂ 022/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, no dia 26 de Fevereiro de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Aldenora Bello, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, no dia 26 de Fevereiro de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Aldenora Bello, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2026
PORTARIA Nº 023/2026.
PORTARIA NÂ 023/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 600,00 (seissentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, nos dias 02 e 03 de Mar1o de 2026, para participar Conex'o CNM, Imers'o Qualifica Mentoria 2 dias de Imers'o, que ir% acontecer no Luzeiros Hot3is Localizado Rua Jo'o Pereira Damasceno, 02 Ponta do Farol, S'o Lu7s/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 600,00 (seissentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, nos dias 02 e 03 de Mar1o de 2026, para participar Conex'o CNM, Imers'o Qualifica Mentoria 2 dias de Imers'o, que ir% acontecer no Luzeiros Hot3is Localizado Rua Jo'o Pereira Damasceno, 02 Ponta do Farol, S'o Lu7s/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2026
PORTARIA Nº 024/2026.
PORTARIA NÂ 024/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE
I — Conceder ao Sr. S3rgio Rodrigo Flor4ncio de Sousa, Agente Administrativo, portador do CPF nv 061.199.793-28 e RG nv 0419123720118, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 02 e 03 de Mar1o de 2026, onde ir% acompanhar o Assessor de SaPde para participar Conex'o CNM, Imers'o Qualifica Mentoria 2 dias de Imers'o, que ir% acontecer no Luzeiros Hot3is Localizado Rua Jo'o Pereira Damasceno, 02 Ponta do Farol, S'o Lu7s/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE
I — Conceder ao Sr. S3rgio Rodrigo Flor4ncio de Sousa, Agente Administrativo, portador do CPF nv 061.199.793-28 e RG nv 0419123720118, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 02 e 03 de Mar1o de 2026, onde ir% acompanhar o Assessor de SaPde para participar Conex'o CNM, Imers'o Qualifica Mentoria 2 dias de Imers'o, que ir% acontecer no Luzeiros Hot3is Localizado Rua Jo'o Pereira Damasceno, 02 Ponta do Farol, S'o Lu7s/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260114/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260114/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0302001/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo inscrita no CNPJ sob o n 53.602.917/0001-22 e empresa M A DA SILVA DEMETRIO, inscrita no CNPJ sob o N 17.766.448/0001-13, sediado na Rua Rui Mesquita, n 1131, Letra C, Engenho, CEP 65725-000, Pedreiras-MA. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 27/02/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.136,00 (sessenta e tr4s mil, cento e trinta e seis reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 - Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 004/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 27 de fevereiro de 2026. Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
