DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2026
PORTARIA R.H. nº. 010/2026
PORTARIA R.H. nº. 010/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSIMAR DE SOUSA FERREIRA SILVA, 120(Cento e Vinte) dias de licença maternidade a serem tiradas de 21/01/2026 A 21/05/2026, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de março de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 003/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO; Dispensa de Licitação nº 003/2026; TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 003/2026, proveniente do processo administrativo 0202001/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de reforma em bancos e tetos de ônibus escolares, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa F SILVA BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.897.716/0001-07, sediada Rua 01, nº 97, CEP: 65.725-000, Mutirão, Pedreiras/MA, pelo valor de R$ 60.870,00 (sessenta mil, oitocentos e setenta reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, em 02 de março de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
