SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de março de 2026, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 02 de março de 2026. Atenciosamente, Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 004/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 004/2026, proveniente do processo administrativo 0302001/2026, que tem por objeto contratação de uma empresa para prestação de serviço de lavagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Pedreiras – MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa M A DA SILVA DEMETRIO, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.766.448/0001-13, sediado na Rua Rui Mesquita, nº 1131, Letra C, Engenho, CEP 65725-000, Pedreiras-MA, pelo valor de R$ 63.136,00 (sessenta e três mil, cento e trinta e seis reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPE-NHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras – MA, em 26 de fevereiro de 2026. Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260114/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260114/2026 PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 0302001/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo inscrita no CNPJ sob o nº 53.602.917/0001-22 e empresa M A DA SILVA DEMETRIO, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.766.448/0001-13, sediado na Rua Rui Mesquita, nº 1131, Letra C, Engenho, CEP 65725-000, Pedreiras-MA. OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviço de lavagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Pedreiras MA. VIGENCIA: 27/02/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.136,00 (sessenta e três mil, cento e trinta e seis reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica FONTE: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 004/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 27 de fevereiro de 2026. Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260115/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260115/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE e a empresa F SILVA BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.897.716/0001-07, sediada Rua 01, nº 97, CEP: 65.725-000, Mutirão, Pedreiras/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de reforma em bancos e tetos de ônibus escolares, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03/03/2026 a 03/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.870,00 (sessenta mil, oitocentos e setenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 – Gestão do SAE – Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa Jurídica FONTE: 1550000000 – Transferência do Salário - educação. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 003/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras/MA, em 03 de março de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - EXTRATO : 002/2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026
Espécie: Termo de Fomento nº 002/2026 celebrado entre o Município de Pedreiras/MA, CNPJ nº 06.184.253/0001-49, e a Associação Pestalozzi de Pedreiras, CNPJ nº 07.168.304/0001-01. Objeto: Repasse de recursos financeiros à Associação de Pestalozzi de Pedreiras/MA para execução de programas complementares de educação especial destinados a pessoas com deficiência, em consonância com as políticas públicas municipais. Valor total: R$ 261.816,00 (duzentos e sessenta e um mil e oitocentos e dezesseis reais), a serem transferidos em parcelas mensais de R$ 21.818,00 (vinte e um mil e oitocentos e dezoito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas aplicáveis à espécie. Data da Assinatura: 02 de março de 2026. Signatários: Município de Pedreiras/MA, representado pela Prefeita Municipal Vanessa dos Prazeres Santos e Associação Pestalozzi de Pedreiras, representada por Ana Sélia de Sousa Gomes.
