SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - DESIGNAR: 001/2026
PORTARIA Nº 001/2026 SEMAP
PORTARIA NÂ 001/2026 SEMAP
DispEe sobre a designa1'o de servidora para exercer a fun1'o de Agente de Desenvolvimento Rural no &mbito da Secretaria Municipal de Agricultura.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, MARCOS ANTONIO COSTA ALVES, no uso de suas atribui1Ees legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 123/2006 (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa);
CONSIDERANDO a necessidade de implementa1'o e fortalecimento das a1Ees de desenvolvimento rural e apoio aos produtores e empreendedores locais;
RESOLVE:
Art. 1Â DESIGNAR a Sra. MARIANA SANTOS BORGES, ocupante do cargo de ASSESSORA TCNICA da Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer a fun1'o de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL no &mbito desta Secretaria.
Art. 2Â A presente designa1'o ser% exercida sem preju7zo das atribui1Ees do cargo de Assessora T3cnica, permanecendo inalterado seu v7nculo funcional, remunera1'o e lota1'o.
Art. 3Â A designa1'o de que trata esta Portaria n'o implica cria1'o de cargo, mudan1a de v7nculo ou exonera1'o, tratando-se de atribui1'o complementar $s fun1Ees j% exercidas.
Art. 4Â Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
04 de mar1o de 2026.
Marcos Antonio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
DispEe sobre a designa1'o de servidora para exercer a fun1'o de Agente de Desenvolvimento Rural no &mbito da Secretaria Municipal de Agricultura.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, MARCOS ANTONIO COSTA ALVES, no uso de suas atribui1Ees legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 123/2006 (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa);
CONSIDERANDO a necessidade de implementa1'o e fortalecimento das a1Ees de desenvolvimento rural e apoio aos produtores e empreendedores locais;
RESOLVE:
Art. 1Â DESIGNAR a Sra. MARIANA SANTOS BORGES, ocupante do cargo de ASSESSORA TCNICA da Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer a fun1'o de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL no &mbito desta Secretaria.
Art. 2Â A presente designa1'o ser% exercida sem preju7zo das atribui1Ees do cargo de Assessora T3cnica, permanecendo inalterado seu v7nculo funcional, remunera1'o e lota1'o.
Art. 3Â A designa1'o de que trata esta Portaria n'o implica cria1'o de cargo, mudan1a de v7nculo ou exonera1'o, tratando-se de atribui1'o complementar $s fun1Ees j% exercidas.
Art. 4Â Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
04 de mar1o de 2026.
Marcos Antonio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2026
PORTARIA R.H. nº.013/2026
PORTARIA R.H. nÂ.013/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA CARVALHO DA MATA, 60 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024 E 2024/2025, a serem gozadas de 02/03/2026 A 30/04/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de mar1o de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA CARVALHO DA MATA, 60 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024 E 2024/2025, a serem gozadas de 02/03/2026 A 30/04/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de mar1o de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
