NOMEIA ASSESSOR DA CPL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o Sr. Pedro Victor Messias Moura Viana, inscrito no RG-CPF sob o n.º ***.399.263-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da CPL, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE MARÇO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) MAGISTÉRIO – EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

CONSIDERANDO o requerimento formal de exoneração apresentado pela servidora;

CONSIDERANDO que o servidor foi nomeado pelo Decreto Municipal n.º 042/2025;

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. Juliana Bernardo da Silva, inscrita no CPF sob o n.º ***.512.413-** e RG n.º **1716432017-* SSP/MA, do cargo de Professor(a) Magistério – Educação Infantil, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 06 DE MARÇO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

CONSIDERANDO o requerimento formal de exoneração apresentado pelo servidor;

CONSIDERANDO que o servidor foi nomeado pelo Decreto Municipal n.º 042/2025;

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Antonio César de Oliveira Santos, inscrito no Registro Geral - CPF sob o n.º ***.121.193-**, do cargo de Motorista Categoria D, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 06 DE MARÇO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB, EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E EQUIPES E-MULTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, instituiu o Pagamento por Desempenho das Equipes de Saúde Bucal - ESB, Equipes de Saúde da Família ESF (Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Agente Comunitário de Saúde) e Equipes E-Multi;

CONSIDERANDO que a referida portaria ministerial previu que ao final da avaliação do ciclo anual será devido pagamento adicional ao município no mês subsequente ao último quadrimestre, a ser destinado aos trabalhadores considerando a média do alcance dos resultados do ano;

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde repassou, em parcela única, os recursos relativos ao exercício de 2025 em fevereiro de 2026, para o pagamento da gratificação de que tratou a referida Portaria;

DECRETA:

Art. 1.º Fica autorizado o pagamento aos profissionais das Equipes Saúde Bucal, Equipes de Saúde da Família e Equipes E-Multi, em parcela única, da gratificação de que trata a PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, de acordo com o valor repassado pelo Ministério da Saúde para esse fim, devendo a gratificação se dar em forma de rateio igualitário conforme tabela prevista no ANEXO I.

Art. 2.º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta do vigente Orçamento.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 06 DE MARÇO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

ANEXO I

REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA PORTARIA 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 POR CATEGORIA PROFISSIONAL.

CATEGORIA PROFISSIONAL: COORDENADORES E ENFERMEIRAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Valor do repasse: R$ 59.937,50

Valor por profissional: R$ 416,23

NºCOORDENADORESGRATIFICAÇÃO R$01Rondillelli Barbosa SousaR$ 416,2302Jozellynne Rychelly de Lima FurtadoR$ 416,2303Wilça Damasceno OliveiraR$ 416,2304Jessyca Mayara de Oliveira BranquinhoR$ 416,2305Samuel Rodrigues da SilvaR$ 416,2306Vanessa Avelino FernandesR$ 416,23ENFERMEIRASGRATIFICAÇÃO R$01Adriele Cristina Rosa de SousaR$ 416,2302Barbara Kadja Figueredo Lima de AlbuquerqueR$ 416,2303Bruna Lorena Lopes dos SantosR$ 416,2304Cinthia Flavia Pereira de OliveiraR$ 416,2305Cintia Vale MendesR$ 416,2306Cynthia Fabiola Cosse Braz LimaR$ 416,2307Irisvanda Silva MendesR$ 416,2308Isabela Emanuela CantanhedeR$ 416,2309Janecleide Camilo Brandão R$ 416,2310Jayssa Cardoso dos Santos CandidoR$ 416,2311Lidiane Maria Pinheiro Sousa MartinsR$ 416,2312Livia Maria Azevedo CamposR$ 416,2313Lucia Beatriz da Silva LimaR$ 416,2314Maria Cleude Alves Valentim R$ 416,2315Marina Costa LeiteR$ 416,2316Mayrla Barreto FrançaR$ 416,2317Patricia Geanne Suassuna MorenoR$ 416,2318Valdeane Nascimento JadãoR$ 416,23Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissionalCoordenador06R$ 416,23Enfermeiro18R$ 416,23TOTAL24R$ 9.989,52

CATEGORIA PROFISSIONAL: TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Valor do repasse: R$ 59.937,50

Valor por profissional: R$ 416,23

NºTÉCNICO DE ENFERMAGEMGRATIFICAÇÃO R$01Antonia Araujo da SilvaR$ 416,2302Antonio Nadilson Xavier AraujoR$ 416,2303Bruna Rodrigues MoraisR$ 416,2304Cicera Romaria Damasceno da SilvaR$ 416,2305Dulcineia Costa Leite NetaR$ 416,2306Elizania dos Santos LeiteR$ 416,2307Erika Patrícia Pereira de SousaR$ 416,2308Fabio Sabino Nascimento R$ 416,2309Franciele dos Santos Lima da CostaR$ 416,2310Francisca Cleide Galvão do NascimentoR$ 416,2311Josiene Pereira PintoR$ 416,2312Kelly Leite de CarvalhoR$ 416,2313Luciene do Nascimento Santos R$ 416,2314Maria Liliane Carvalho de SousaR$ 416,2315Maria Rosilene Moreira FerreiraR$ 416,2316Maria Heloisa dos Santos RibeiroR$ 416,2317Marta dos Santos da SilvaR$ 416,2318Raimunda Sousa da SilvaR$ 416,23Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissionalTécnico em Enfermagem18R$ 416,23TOTAL18R$ 7.492,14

CATEGORIA PROFISSIONAL: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Valor do repasse: R$ 59.937,50

Valor por profissional: R$ 416,23

NºAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEGRATIFICAÇÃO R$1ALBERLENE COSTA SILVAR$ 416,232ALCIRENE SANTOS DE SOUSA FEITOSAR$ 416,233ALZENIRA DE SOUSA SILVAR$ 416,234ANA CLAUDIA SOUSA VIEIRA PEREIRAR$ 416,235ANA PATRICIA MELO COSTAR$ 416,236ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SATURNINOR$ 416,237ANTONIA MONTEIRO ARAGAO DE OLIVEIRAR$ 416,238ANTONIA ROSA DE OLIVEIRA SILVAR$ 416,239ANTONIO FERREIRA LIMAR$ 416,2310ANTONIO FRANCISCO ARAUJO PINTOR$ 416,2311CARLOS ROBERTO DOS SANTOS VERASR$ 416,2312CASSIO PEREIRA PLACIDOR$ 416,2313CELIANE DIAS DOS SANTOSR$ 416,2314CHARLES RODRIGO SOUZA MENDESR$ 416,2315CLENILDE DOS SANTOS OLIVEIRAR$ 416,2316CLEONES ARAUJO SANTOSR$ 416,2317DERYOHANA DA SILVA MONTEIROR$ 416,2318DEUZELINA LIMAR$ 416,2319EDINALVA DA SILVA OLIVEIRA SANTOSR$ 416,2320EDUARDO ARTHUR DE MELO MORGADOR$ 416,2321ELAINE PORTELA DO CARMO MATOSR$ 416,2322ELISVANE FEITOSA DOS SANTOSR$ 416,2323ELIZANGELA MARIA ALVES BRANDAOR$ 416,2324ENIO PETERSON BRITO DE SOUSAR$ 416,2325FATIMA MARQUES LAGOR$ 416,2326FRANCICLEIA LUCENA PIRES NOGUEIRAR$ 416,2327FRANCIMAR DANTAS MARINHOR$ 416,2328FRANCINEIDE FERREIRA ALMEIDAR$ 416,2329FRANCINEIDE SILVAR$ 416,2330FRANCISCA ANA EUGENIO DE SOUSAR$ 416,2331FRANCISCA CLEBIANE PEREIRA DA SILVAR$ 416,2332FRANCISCA DAS CHAGAS ROBERTOR$ 416,2333FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRR$ 416,2334FRANCISCA FENIZIA DOS SANTOS SALESTINR$ 416,2335FRANCISCA NETO REISR$ 416,2336FRANCISCA PEREIRA PINTOR$ 416,2337FRANCISCA SILVANA DA SILVA QUEIROZR$ 416,2338FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ SILVAR$ 416,2339FRANCISCO BISPO DA SILVAR$ 416,2340FRANCISCO WELLIGTON ARAUJO NEVESR$ 416,2341GILSON CAETANO SILVAR$ 416,2342GILVANA SILVA BULHAO LEITER$ 416,2343GIZELIA SOUSA TORRES CARDOSOR$ 416,2344HEMERSON SOUSA E SILVAR$ 416,2345ITAMARA GIRIO LIMAR$ 416,2346JACILENE FERREIRA CORDEIROR$ 416,2347JAIZINHO DE AGUIARR$ 416,2348JORGE LUIZ ARAUJO DE MEDEIROSR$ 416,2349JOSE AILO DE OLIVEIRA SANTOSR$ 416,2350JOSE EVANGELISTA RODRIGUESR$ 416,2351JOSE RENAN DOS SANTOSR$ 416,2352JOSETH MELO DOS SANTOS DIAS LEITAOR$ 416,2353KARLA DANIELE CASTRO MARTINSR$ 416,2354KARLA FABIANA ALVES FERREIRAR$ 416,2355KARLA FERNANDA FERNANDES DE SOUSAR$ 416,2356KATIA ESTACIO DA SILVAR$ 416,2357KELSON FAGNER SIMPLICIO LEITER$ 416,2358LEIDIANE SILVA CONCEIÇÃOR$ 416,2359LEODICE FERREIRA DE SOUSAR$ 416,2360LINA FATIMA ALVES OLIVEIRAR$ 416,2361LINA LAUANE DE MELO MOREIRAR$ 416,2362LUCIANA MARIA DA SILVA CRUZR$ 416,2363LUCIANO MARCIO RIBEIRO DA FONSECAR$ 416,2364LUCINEIDE SANTOS DE CASTROR$ 416,2365MARIA DA CONCEICÃO CANTANHEDE DE MELOR$ 416,2366MARIA DE FATIMA ARAUJO MELOR$ 416,2367MARIA DE FATIMA CAJUEIRO PACHECOR$ 416,2368MARIA DE FATIMA PORFIRIO DE MENEZESR$ 416,2369MARIA DE JESUS MARQUES DA SILVAR$ 416,2370MARIA DOS SANTOS CELESTINOR$ 416,2371MARIA EDILEUZA DE LIMA COSTAR$ 416,2372MARIA EDILEUZA RAMOS LEALR$ 416,2373MARIA ELIZABETH PASSOS LOPESR$ 416,2374MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRAR$ 416,2375MARIA IRISNEIDE AMORIM DA SILVAR$ 416,2376MARIA KAROL FURTADO FERREIRAR$ 416,2377MARIA LISIOMAR DE OLIVEIRA BARRETOR$ 416,2378MARIA ROSA DE OLIVEIRA BILIO DOS SANTOSR$ 416,2379MARIA SUZANA CAVALCANTE DA SILVAR$ 416,2380MARIA VANUZA COSTA CONCEIÇÃOR$ 416,2381MARINETE SILVA LIMAR$ 416,2382MATHEUS ALVES DOS SANTOSR$ 416,2383MIGUEL ANDRADE MELOR$ 416,2384MIRIAN DE SOUSA SILVAR$ 416,2385MISAEL COSTA PEREIRAR$ 416,2386RAILDO GOIZ MACIELR$ 416,2387RAIMUNDA LIBERATO DA SILVA AMORIMR$ 416,2388RAIMUNDA VITALINA SILVAR$ 416,2389RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHOR$ 416,2390RAMILDO MENDES DA SILVAR$ 416,2391REGIANNY MARIA CALVET FACUNDESR$ 416,2392ROSENILDE CHAGAS LIMAR$ 416,2393ROSIANE DE OLIVEIRA SILVAR$ 416,2394ROSIVALDO ALVINO FERREIRAR$ 416,2395RUTH DOS SANTOS RODRIGUESR$ 416,2396SEBASTIAO PEREIRA DA SILVAR$ 416,2397SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOSR$ 416,2398SUELY LEMOS DA CONCEIÇÃO ARAUJOR$ 416,2399VERALICE DOS SANTOS SALAZARR$ 416,23100VERONICA DE SOUSA SOARESR$ 416,23101WADYLA LEITE CUNHA MENEZESR$ 416,23102WENDERSON DE OLIVEIRA SILVAR$ 416,23Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissionalAgente Comunitário de Saúde102R$ 416,23TOTAL102R$ 42.455,46

CATEGORIA PROFISSIONAL: ODONTOLOGIA

Valor do repasse: R$ 27.896,63

Valor por profissional: R$ 697,41

NºCOORDENADORGRATIFICAÇÃO R$01LARISSA GABRIELLE SANTOS DE MIRANDAR$ 697,41NºCIRURGIÃO DENTISTAGRATIFICAÇÃO R$01MARIA ALICE RODRIGUES DA SILVAR$ 697,4102FELIPE DOS SANTOS RIBEIROR$ 697,4103JAURILENE DE AGUIAR XAVIERR$ 697,4104ANA MARIA COSTA LIMA XAVIERR$ 697,4105EDMILSON GONÇALVES ALENCAR FILHOR$ 697,4106ELAINE XIMENES DE SOUSA MORAESR$ 697,4107JARLANE LEITE ANDREZAR$ 697,4108LUARA THAYS DE OLIVEIRA AVELINOR$ 697,4109LAYNE LIMA QUINDERER$ 697,4110DHEYSA MANUELLE RODRIGUES M. E SILVAR$ 697,4111CELIA CRISTINA SILVA SANTOSR$ 697,4112LORENA EVANGELHISTA DE M. KRAUSER$ 697,4113ANTONIO DE PADUA NASCIMENTO JUNIORR$ 697,4114SANCHA VITORIA BARRETO SILVAR$ 697,4115DANIELE BEZERRA DE OLIVEIRA SILVAR$ 697,4116CELSO HENRIQUE ALVES DE BRITO JUNIORR$ 697,4117LISANDRA SILVA BRITOR$ 697,4118RAYSSA ALENCAR FEITOSAR$ 697,4119ANDRESSA DE SOUSA SILVAR$ 697,41AUXILIAR DE SAÚDE BUCALGRATIFICAÇÃO R$01MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO CORREIAR$ 697,4102JULIA OLIVEIRA MENDESR$ 697,4103JANICE ARAUJO DA SILVAR$ 697,4104SUELY ARAUJO FERREIRAR$ 697,4105JOANA IEDA SILVA DECIDIDOR$ 697,4106MARIA ANTONIA ROCHA DE SOUSAR$ 697,4107MARIA FERNANDA DA SILVA GOMESR$ 697,4108MAYRA SIRLEY GOMES DA SILVAR$ 697,4109FRANCISCA VITORIA DA SILVA LIMA R$ 697,4110JAQUELINE CARDOSO LIMAR$ 697,4111ARLENE SILVA COSTAR$ 697,4112MARIA ROSA DA SILVA IBIAPINOR$ 697,4113REUSETH PEREIRA SALDANHAR$ 697,4114ROSIANE OLIVEIRA ALVESR$ 697,4115HELLEM EMILY DA SILVA PEREIRAR$ 697,4116ANIELE SOUSA DA SILVA ALVES DE LIMAR$ 697,4117DEYNI FOND NUNESR$ 697,4118GENIERES LIMA COSTA BARBOSAR$ 697,4119RAYLLANDER KELDERE DA CRUZ TORRESR$ 697,4120SILVANA DA SILVA R$ 697,41Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissionalCoordenador01R$ R$ 697,41Cirurgião - Dentista19R$ 13.250,79Auxiliar de Saúde Bucal20R$ 13.948,20TOTAL40R$ 27.896,63

CATEGORIA PROFISSIONAL: E-MULTI

Valor do repasse: R$ 3.281,25

Valor por profissional: R$ 656,25

NºE-MULTIGRATIFICAÇÃO R$01Humberto Augusto Nunes deSousa R$ 328,1202Glaucia Kariny Vieira Pereira R$ 328,1203Maria Taíssa da Silva Lima SousaR$ 328,1204Marly Tavares Soares SilvaR$ 328,1205Ruth de Sá Barreto dos SantosR$ 328,1206Yaslanne Maria Barbosa de SousaR$ 328,1207Diego Silva LimaR$ 328,1208Jederson Valentim SilvaR$ 328,1209Priscila Silva de SousaR$ 328,1210Flávia Morgana Brito da SilvaR$ 328,12

Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissionalE-MULTI10R$ 328,12TOTAL10R$ 3.281,25

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal