GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 027/2026 GP
PORTARIA N. 027/2026 GP
NOMEIA ASSESSOR DA CPL NO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Pedro Victor Messias Moura Viana, inscrito no RG-CPF sob o n. ***.399.263-**, para o cargo de provimento em comiss'o de Assessor da CPL, lotado na Secretaria Municipal de Finan1as do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 05 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA ASSESSOR DA CPL NO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Pedro Victor Messias Moura Viana, inscrito no RG-CPF sob o n. ***.399.263-**, para o cargo de provimento em comiss'o de Assessor da CPL, lotado na Secretaria Municipal de Finan1as do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 05 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 028/2026 GP
PORTARIA N. 028/2026 GP
DISPE SOBRE EXONERAÂÂO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) MAGISTRIO EDUCAÂÂO INFANTIL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o requerimento formal de exonera1'o apresentado pela servidora;
CONSIDERANDO que o servidor foi nomeado pelo Decreto Municipal n. 042/2025;
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a pedido, a Sra. Juliana Bernardo da Silva, inscrita no CPF sob o n. ***.512.413-** e RG n. **1716432017-* SSP/MA, do cargo de Professor(a) Magist3rio Educa1'o Infantil, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 06 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE EXONERAÂÂO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) MAGISTRIO EDUCAÂÂO INFANTIL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o requerimento formal de exonera1'o apresentado pela servidora;
CONSIDERANDO que o servidor foi nomeado pelo Decreto Municipal n. 042/2025;
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a pedido, a Sra. Juliana Bernardo da Silva, inscrita no CPF sob o n. ***.512.413-** e RG n. **1716432017-* SSP/MA, do cargo de Professor(a) Magist3rio Educa1'o Infantil, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 06 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 029/2026 GP
PORTARIA N. 029/2026 GP
DISPE SOBRE EXONERAÂÂO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o requerimento formal de exonera1'o apresentado pelo servidor;
CONSIDERANDO que o servidor foi nomeado pelo Decreto Municipal n. 042/2025;
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a pedido, o Sr. Antonio C3sar de Oliveira Santos, inscrito no Registro Geral - CPF sob o n. ***.121.193-**, do cargo de Motorista Categoria D, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 06 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE EXONERAÂÂO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o requerimento formal de exonera1'o apresentado pelo servidor;
CONSIDERANDO que o servidor foi nomeado pelo Decreto Municipal n. 042/2025;
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a pedido, o Sr. Antonio C3sar de Oliveira Santos, inscrito no Registro Geral - CPF sob o n. ***.121.193-**, do cargo de Motorista Categoria D, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 06 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - AUTORIZA: 009/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº009, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL NÂ009, DE 06 DE MARÂO DE 2026.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÂÂO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS NÂ 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ÂS EQUIPES DE SADE BUCAL - ESB, EQUIPES DE SADE DA FAMLIA - ESF E EQUIPES E-MULTI E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio, e
CONSIDERANDO que a PORTARIA GM/MS NÂ 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, instituiu o Pagamento por Desempenho das Equipes de SaPde Bucal - ESB, Equipes de SaPde da Fam7lia ESF (Enfermeiro, T3cnico de Enfermagem e Agente Comunit%rio de SaPde) e Equipes E-Multi;
CONSIDERANDO que a referida portaria ministerial previu que ao final da avalia1'o do ciclo anual ser% devido pagamento adicional ao munic7pio no m4s subsequente ao Pltimo quadrimestre, a ser destinado aos trabalhadores considerando a m3dia do alcance dos resultados do ano;
CONSIDERANDO que o Minist3rio da SaPde repassou, em parcela Pnica, os recursos relativos ao exerc7cio de 2025 em fevereiro de 2026, para o pagamento da gratifica1'o de que tratou a referida Portaria;
DECRETA:
Art. 1. Fica autorizado o pagamento aos profissionais das Equipes SaPde Bucal, Equipes de SaPde da Fam7lia e Equipes E-Multi, em parcela Pnica, da gratifica1'o de que trata a PORTARIA GM/MS N 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, de acordo com o valor repassado pelo Minist3rio da SaPde para esse fim, devendo a gratifica1'o se dar em forma de rateio igualit%rio conforme tabela prevista no ANEXO I.
Art. 2. As despesas decorrentes do presente Decreto correr'o $ conta do vigente Or1amento.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 06 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
ANEXO I
REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA PORTARIA 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 POR CATEGORIA PROFISSIONAL.
CATEGORIA PROFISSIONAL: COORDENADORES E ENFERMEIRAS DA ESTRATGIA SADE DA FAMLIA
Valor do repasse: R$ 59.937,50
Valor por profissional: R$ 416,23
NÂCOORDENADORESGRATIFICAÂÂO R$01Rondillelli Barbosa SousaR$ 416,2302Jozellynne Rychelly de Lima FurtadoR$ 416,2303Wil1a Damasceno OliveiraR$ 416,2304Jessyca Mayara de Oliveira BranquinhoR$ 416,2305Samuel Rodrigues da SilvaR$ 416,2306Vanessa Avelino FernandesR$ 416,23ENFERMEIRASGRATIFICAÂÂO R$01Adriele Cristina Rosa de SousaR$ 416,2302Barbara Kadja Figueredo Lima de AlbuquerqueR$ 416,2303Bruna Lorena Lopes dos SantosR$ 416,2304Cinthia Flavia Pereira de OliveiraR$ 416,2305Cintia Vale MendesR$ 416,2306Cynthia Fabiola Cosse Braz LimaR$ 416,2307Irisvanda Silva MendesR$ 416,2308Isabela Emanuela CantanhedeR$ 416,2309Janecleide Camilo Brand'o R$ 416,2310Jayssa Cardoso dos Santos CandidoR$ 416,2311Lidiane Maria Pinheiro Sousa MartinsR$ 416,2312Livia Maria Azevedo CamposR$ 416,2313Lucia Beatriz da Silva LimaR$ 416,2314Maria Cleude Alves Valentim R$ 416,2315Marina Costa LeiteR$ 416,2316Mayrla Barreto Fran1aR$ 416,2317Patricia Geanne Suassuna MorenoR$ 416,2318Valdeane Nascimento Jad'oR$ 416,23
Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissionalCoordenador06R$ 416,23Enfermeiro18R$ 416,23TOTAL24R$ 9.989,52
CATEGORIA PROFISSIONAL: TCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATGIA SADE DA FAMLIA
Valor do repasse: R$ 59.937,50
Valor por profissional: R$ 416,23
NÂTCNICO DE ENFERMAGEMGRATIFICAÂÂO R$01Antonia Araujo da SilvaR$ 416,2302Antonio Nadilson Xavier AraujoR$ 416,2303Bruna Rodrigues MoraisR$ 416,2304Cicera Romaria Damasceno da SilvaR$ 416,2305Dulcineia Costa Leite NetaR$ 416,2306Elizania dos Santos LeiteR$ 416,2307Erika Patr7cia Pereira de SousaR$ 416,2308Fabio Sabino Nascimento R$ 416,2309Franciele dos Santos Lima da CostaR$ 416,2310Francisca Cleide Galv'o do NascimentoR$ 416,2311Josiene Pereira PintoR$ 416,2312Kelly Leite de CarvalhoR$ 416,2313Luciene do Nascimento Santos R$ 416,2314Maria Liliane Carvalho de SousaR$ 416,2315Maria Rosilene Moreira FerreiraR$ 416,2316Maria Heloisa dos Santos RibeiroR$ 416,2317Marta dos Santos da SilvaR$ 416,2318Raimunda Sousa da SilvaR$ 416,23
Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissionalT3cnico em Enfermagem18R$ 416,23TOTAL18R$ 7.492,14
CATEGORIA PROFISSIONAL: AGENTE COMUNITÂRIO DE SADE
Valor do repasse: R$ 59.937,50
Valor por profissional: R$ 416,23
NÂAGENTE COMUNITÂRIO DE SADEGRATIFICAÂÂO R$1ALBERLENE COSTA SILVAR$ 416,232ALCIRENE SANTOS DE SOUSA FEITOSAR$ 416,233ALZENIRA DE SOUSA SILVAR$ 416,234ANA CLAUDIA SOUSA VIEIRA PEREIRAR$ 416,235ANA PATRICIA MELO COSTAR$ 416,236ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SATURNINOR$ 416,237ANTONIA MONTEIRO ARAGAO DE OLIVEIRAR$ 416,238ANTONIA ROSA DE OLIVEIRA SILVAR$ 416,239ANTONIO FERREIRA LIMAR$ 416,2310ANTONIO FRANCISCO ARAUJO PINTOR$ 416,2311CARLOS ROBERTO DOS SANTOS VERASR$ 416,2312CASSIO PEREIRA PLACIDOR$ 416,2313CELIANE DIAS DOS SANTOSR$ 416,2314CHARLES RODRIGO SOUZA MENDESR$ 416,2315CLENILDE DOS SANTOS OLIVEIRAR$ 416,2316CLEONES ARAUJO SANTOSR$ 416,2317DERYOHANA DA SILVA MONTEIROR$ 416,2318DEUZELINA LIMAR$ 416,2319EDINALVA DA SILVA OLIVEIRA SANTOSR$ 416,2320EDUARDO ARTHUR DE MELO MORGADOR$ 416,2321ELAINE PORTELA DO CARMO MATOSR$ 416,2322ELISVANE FEITOSA DOS SANTOSR$ 416,2323ELIZANGELA MARIA ALVES BRANDAOR$ 416,2324ENIO PETERSON BRITO DE SOUSAR$ 416,2325FATIMA MARQUES LAGOR$ 416,2326FRANCICLEIA LUCENA PIRES NOGUEIRAR$ 416,2327FRANCIMAR DANTAS MARINHOR$ 416,2328FRANCINEIDE FERREIRA ALMEIDAR$ 416,2329FRANCINEIDE SILVAR$ 416,2330FRANCISCA ANA EUGENIO DE SOUSAR$ 416,2331FRANCISCA CLEBIANE PEREIRA DA SILVAR$ 416,2332FRANCISCA DAS CHAGAS ROBERTOR$ 416,2333FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRR$ 416,2334FRANCISCA FENIZIA DOS SANTOS SALESTINR$ 416,2335FRANCISCA NETO REISR$ 416,2336FRANCISCA PEREIRA PINTOR$ 416,2337FRANCISCA SILVANA DA SILVA QUEIROZR$ 416,2338FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ SILVAR$ 416,2339FRANCISCO BISPO DA SILVAR$ 416,2340FRANCISCO WELLIGTON ARAUJO NEVESR$ 416,2341GILSON CAETANO SILVAR$ 416,2342GILVANA SILVA BULHAO LEITER$ 416,2343GIZELIA SOUSA TORRES CARDOSOR$ 416,2344HEMERSON SOUSA E SILVAR$ 416,2345ITAMARA GIRIO LIMAR$ 416,2346JACILENE FERREIRA CORDEIROR$ 416,2347JAIZINHO DE AGUIARR$ 416,2348JORGE LUIZ ARAUJO DE MEDEIROSR$ 416,2349JOSE AILO DE OLIVEIRA SANTOSR$ 416,2350JOSE EVANGELISTA RODRIGUESR$ 416,2351JOSE RENAN DOS SANTOSR$ 416,2352JOSETH MELO DOS SANTOS DIAS LEITAOR$ 416,2353KARLA DANIELE CASTRO MARTINSR$ 416,2354KARLA FABIANA ALVES FERREIRAR$ 416,2355KARLA FERNANDA FERNANDES DE SOUSAR$ 416,2356KATIA ESTACIO DA SILVAR$ 416,2357KELSON FAGNER SIMPLICIO LEITER$ 416,2358LEIDIANE SILVA CONCEIÂÂOR$ 416,2359LEODICE FERREIRA DE SOUSAR$ 416,2360LINA FATIMA ALVES OLIVEIRAR$ 416,2361LINA LAUANE DE MELO MOREIRAR$ 416,2362LUCIANA MARIA DA SILVA CRUZR$ 416,2363LUCIANO MARCIO RIBEIRO DA FONSECAR$ 416,2364LUCINEIDE SANTOS DE CASTROR$ 416,2365MARIA DA CONCEICÂO CANTANHEDE DE MELOR$ 416,2366MARIA DE FATIMA ARAUJO MELOR$ 416,2367MARIA DE FATIMA CAJUEIRO PACHECOR$ 416,2368MARIA DE FATIMA PORFIRIO DE MENEZESR$ 416,2369MARIA DE JESUS MARQUES DA SILVAR$ 416,2370MARIA DOS SANTOS CELESTINOR$ 416,2371MARIA EDILEUZA DE LIMA COSTAR$ 416,2372MARIA EDILEUZA RAMOS LEALR$ 416,2373MARIA ELIZABETH PASSOS LOPESR$ 416,2374MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRAR$ 416,2375MARIA IRISNEIDE AMORIM DA SILVAR$ 416,2376MARIA KAROL FURTADO FERREIRAR$ 416,2377MARIA LISIOMAR DE OLIVEIRA BARRETOR$ 416,2378MARIA ROSA DE OLIVEIRA BILIO DOS SANTOSR$ 416,2379MARIA SUZANA CAVALCANTE DA SILVAR$ 416,2380MARIA VANUZA COSTA CONCEIÂÂOR$ 416,2381MARINETE SILVA LIMAR$ 416,2382MATHEUS ALVES DOS SANTOSR$ 416,2383MIGUEL ANDRADE MELOR$ 416,2384MIRIAN DE SOUSA SILVAR$ 416,2385MISAEL COSTA PEREIRAR$ 416,2386RAILDO GOIZ MACIELR$ 416,2387RAIMUNDA LIBERATO DA SILVA AMORIMR$ 416,2388RAIMUNDA VITALINA SILVAR$ 416,2389RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHOR$ 416,2390RAMILDO MENDES DA SILVAR$ 416,2391REGIANNY MARIA CALVET FACUNDESR$ 416,2392ROSENILDE CHAGAS LIMAR$ 416,2393ROSIANE DE OLIVEIRA SILVAR$ 416,2394ROSIVALDO ALVINO FERREIRAR$ 416,2395RUTH DOS SANTOS RODRIGUESR$ 416,2396SEBASTIAO PEREIRA DA SILVAR$ 416,2397SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOSR$ 416,2398SUELY LEMOS DA CONCEIÂÂO ARAUJOR$ 416,2399VERALICE DOS SANTOS SALAZARR$ 416,23100VERONICA DE SOUSA SOARESR$ 416,23101WADYLA LEITE CUNHA MENEZESR$ 416,23102WENDERSON DE OLIVEIRA SILVAR$ 416,23
Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissionalAgente Comunit%rio de SaPde102R$ 416,23TOTAL102R$ 42.455,46
CATEGORIA PROFISSIONAL: ODONTOLOGIA
Valor do repasse: R$ 27.896,63
Valor por profissional: R$ 697,41
NÂCOORDENADORGRATIFICAÂÂO R$01LARISSA GABRIELLE SANTOS DE MIRANDAR$ 697,41NÂCIRURGIÂO DENTISTAGRATIFICAÂÂO R$01MARIA ALICE RODRIGUES DA SILVAR$ 697,4102FELIPE DOS SANTOS RIBEIROR$ 697,4103JAURILENE DE AGUIAR XAVIERR$ 697,4104ANA MARIA COSTA LIMA XAVIERR$ 697,4105EDMILSON GONÂALVES ALENCAR FILHOR$ 697,4106ELAINE XIMENES DE SOUSA MORAESR$ 697,4107JARLANE LEITE ANDREZAR$ 697,4108LUARA THAYS DE OLIVEIRA AVELINOR$ 697,4109LAYNE LIMA QUINDERER$ 697,4110DHEYSA MANUELLE RODRIGUES M. E SILVAR$ 697,4111CELIA CRISTINA SILVA SANTOSR$ 697,4112LORENA EVANGELHISTA DE M. KRAUSER$ 697,4113ANTONIO DE PADUA NASCIMENTO JUNIORR$ 697,4114SANCHA VITORIA BARRETO SILVAR$ 697,4115DANIELE BEZERRA DE OLIVEIRA SILVAR$ 697,4116CELSO HENRIQUE ALVES DE BRITO JUNIORR$ 697,4117LISANDRA SILVA BRITOR$ 697,4118RAYSSA ALENCAR FEITOSAR$ 697,4119ANDRESSA DE SOUSA SILVAR$ 697,41
AUXILIAR DE SADE BUCALGRATIFICAÂÂO R$01MARIA DA CONCEIÂÂO ARAUJO CORREIAR$ 697,4102JULIA OLIVEIRA MENDESR$ 697,4103JANICE ARAUJO DA SILVAR$ 697,4104SUELY ARAUJO FERREIRAR$ 697,4105JOANA IEDA SILVA DECIDIDOR$ 697,4106MARIA ANTONIA ROCHA DE SOUSAR$ 697,4107MARIA FERNANDA DA SILVA GOMESR$ 697,4108MAYRA SIRLEY GOMES DA SILVAR$ 697,4109FRANCISCA VITORIA DA SILVA LIMA R$ 697,4110JAQUELINE CARDOSO LIMAR$ 697,4111ARLENE SILVA COSTAR$ 697,4112MARIA ROSA DA SILVA IBIAPINOR$ 697,4113REUSETH PEREIRA SALDANHAR$ 697,4114ROSIANE OLIVEIRA ALVESR$ 697,4115HELLEM EMILY DA SILVA PEREIRAR$ 697,4116ANIELE SOUSA DA SILVA ALVES DE LIMAR$ 697,4117DEYNI FOND NUNESR$ 697,4118GENIERES LIMA COSTA BARBOSAR$ 697,4119RAYLLANDER KELDERE DA CRUZ TORRESR$ 697,4120SILVANA DA SILVA R$ 697,41
Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissionalCoordenador01R$ R$ 697,41Cirurgi'o - Dentista19R$ 13.250,79Auxiliar de SaPde Bucal20R$ 13.948,20TOTAL40R$ 27.896,63
CATEGORIA PROFISSIONAL: E-MULTI
Valor do repasse: R$ 3.281,25
Valor por profissional: R$ 656,25
NÂE-MULTIGRATIFICAÂÂO R$01Humberto Augusto Nunes deSousa R$ 328,1202Glaucia Kariny Vieira Pereira R$ 328,1203Maria Ta7ssa da Silva Lima SousaR$ 328,1204Marly Tavares Soares SilvaR$ 328,1205Ruth de S% Barreto dos SantosR$ 328,1206Yaslanne Maria Barbosa de SousaR$ 328,1207Diego Silva LimaR$ 328,1208Jederson Valentim SilvaR$ 328,1209Priscila Silva de SousaR$ 328,1210Fl%via Morgana Brito da SilvaR$ 328,12
Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissionalE-MULTI10R$ 328,12TOTAL10R$ 3.281,25
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÂÂO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS NÂ 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ÂS EQUIPES DE SADE BUCAL - ESB, EQUIPES DE SADE DA FAMLIA - ESF E EQUIPES E-MULTI E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio, e
CONSIDERANDO que a PORTARIA GM/MS NÂ 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, instituiu o Pagamento por Desempenho das Equipes de SaPde Bucal - ESB, Equipes de SaPde da Fam7lia ESF (Enfermeiro, T3cnico de Enfermagem e Agente Comunit%rio de SaPde) e Equipes E-Multi;
CONSIDERANDO que a referida portaria ministerial previu que ao final da avalia1'o do ciclo anual ser% devido pagamento adicional ao munic7pio no m4s subsequente ao Pltimo quadrimestre, a ser destinado aos trabalhadores considerando a m3dia do alcance dos resultados do ano;
CONSIDERANDO que o Minist3rio da SaPde repassou, em parcela Pnica, os recursos relativos ao exerc7cio de 2025 em fevereiro de 2026, para o pagamento da gratifica1'o de que tratou a referida Portaria;
DECRETA:
Art. 1. Fica autorizado o pagamento aos profissionais das Equipes SaPde Bucal, Equipes de SaPde da Fam7lia e Equipes E-Multi, em parcela Pnica, da gratifica1'o de que trata a PORTARIA GM/MS N 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, de acordo com o valor repassado pelo Minist3rio da SaPde para esse fim, devendo a gratifica1'o se dar em forma de rateio igualit%rio conforme tabela prevista no ANEXO I.
Art. 2. As despesas decorrentes do presente Decreto correr'o $ conta do vigente Or1amento.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 06 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
ANEXO I
REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA PORTARIA 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 POR CATEGORIA PROFISSIONAL.
CATEGORIA PROFISSIONAL: COORDENADORES E ENFERMEIRAS DA ESTRATGIA SADE DA FAMLIA
Valor do repasse: R$ 59.937,50
Valor por profissional: R$ 416,23
NÂCOORDENADORESGRATIFICAÂÂO R$01Rondillelli Barbosa SousaR$ 416,2302Jozellynne Rychelly de Lima FurtadoR$ 416,2303Wil1a Damasceno OliveiraR$ 416,2304Jessyca Mayara de Oliveira BranquinhoR$ 416,2305Samuel Rodrigues da SilvaR$ 416,2306Vanessa Avelino FernandesR$ 416,23ENFERMEIRASGRATIFICAÂÂO R$01Adriele Cristina Rosa de SousaR$ 416,2302Barbara Kadja Figueredo Lima de AlbuquerqueR$ 416,2303Bruna Lorena Lopes dos SantosR$ 416,2304Cinthia Flavia Pereira de OliveiraR$ 416,2305Cintia Vale MendesR$ 416,2306Cynthia Fabiola Cosse Braz LimaR$ 416,2307Irisvanda Silva MendesR$ 416,2308Isabela Emanuela CantanhedeR$ 416,2309Janecleide Camilo Brand'o R$ 416,2310Jayssa Cardoso dos Santos CandidoR$ 416,2311Lidiane Maria Pinheiro Sousa MartinsR$ 416,2312Livia Maria Azevedo CamposR$ 416,2313Lucia Beatriz da Silva LimaR$ 416,2314Maria Cleude Alves Valentim R$ 416,2315Marina Costa LeiteR$ 416,2316Mayrla Barreto Fran1aR$ 416,2317Patricia Geanne Suassuna MorenoR$ 416,2318Valdeane Nascimento Jad'oR$ 416,23
Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissionalCoordenador06R$ 416,23Enfermeiro18R$ 416,23TOTAL24R$ 9.989,52
CATEGORIA PROFISSIONAL: TCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATGIA SADE DA FAMLIA
Valor do repasse: R$ 59.937,50
Valor por profissional: R$ 416,23
NÂTCNICO DE ENFERMAGEMGRATIFICAÂÂO R$01Antonia Araujo da SilvaR$ 416,2302Antonio Nadilson Xavier AraujoR$ 416,2303Bruna Rodrigues MoraisR$ 416,2304Cicera Romaria Damasceno da SilvaR$ 416,2305Dulcineia Costa Leite NetaR$ 416,2306Elizania dos Santos LeiteR$ 416,2307Erika Patr7cia Pereira de SousaR$ 416,2308Fabio Sabino Nascimento R$ 416,2309Franciele dos Santos Lima da CostaR$ 416,2310Francisca Cleide Galv'o do NascimentoR$ 416,2311Josiene Pereira PintoR$ 416,2312Kelly Leite de CarvalhoR$ 416,2313Luciene do Nascimento Santos R$ 416,2314Maria Liliane Carvalho de SousaR$ 416,2315Maria Rosilene Moreira FerreiraR$ 416,2316Maria Heloisa dos Santos RibeiroR$ 416,2317Marta dos Santos da SilvaR$ 416,2318Raimunda Sousa da SilvaR$ 416,23
Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissionalT3cnico em Enfermagem18R$ 416,23TOTAL18R$ 7.492,14
CATEGORIA PROFISSIONAL: AGENTE COMUNITÂRIO DE SADE
Valor do repasse: R$ 59.937,50
Valor por profissional: R$ 416,23
NÂAGENTE COMUNITÂRIO DE SADEGRATIFICAÂÂO R$1ALBERLENE COSTA SILVAR$ 416,232ALCIRENE SANTOS DE SOUSA FEITOSAR$ 416,233ALZENIRA DE SOUSA SILVAR$ 416,234ANA CLAUDIA SOUSA VIEIRA PEREIRAR$ 416,235ANA PATRICIA MELO COSTAR$ 416,236ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SATURNINOR$ 416,237ANTONIA MONTEIRO ARAGAO DE OLIVEIRAR$ 416,238ANTONIA ROSA DE OLIVEIRA SILVAR$ 416,239ANTONIO FERREIRA LIMAR$ 416,2310ANTONIO FRANCISCO ARAUJO PINTOR$ 416,2311CARLOS ROBERTO DOS SANTOS VERASR$ 416,2312CASSIO PEREIRA PLACIDOR$ 416,2313CELIANE DIAS DOS SANTOSR$ 416,2314CHARLES RODRIGO SOUZA MENDESR$ 416,2315CLENILDE DOS SANTOS OLIVEIRAR$ 416,2316CLEONES ARAUJO SANTOSR$ 416,2317DERYOHANA DA SILVA MONTEIROR$ 416,2318DEUZELINA LIMAR$ 416,2319EDINALVA DA SILVA OLIVEIRA SANTOSR$ 416,2320EDUARDO ARTHUR DE MELO MORGADOR$ 416,2321ELAINE PORTELA DO CARMO MATOSR$ 416,2322ELISVANE FEITOSA DOS SANTOSR$ 416,2323ELIZANGELA MARIA ALVES BRANDAOR$ 416,2324ENIO PETERSON BRITO DE SOUSAR$ 416,2325FATIMA MARQUES LAGOR$ 416,2326FRANCICLEIA LUCENA PIRES NOGUEIRAR$ 416,2327FRANCIMAR DANTAS MARINHOR$ 416,2328FRANCINEIDE FERREIRA ALMEIDAR$ 416,2329FRANCINEIDE SILVAR$ 416,2330FRANCISCA ANA EUGENIO DE SOUSAR$ 416,2331FRANCISCA CLEBIANE PEREIRA DA SILVAR$ 416,2332FRANCISCA DAS CHAGAS ROBERTOR$ 416,2333FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRR$ 416,2334FRANCISCA FENIZIA DOS SANTOS SALESTINR$ 416,2335FRANCISCA NETO REISR$ 416,2336FRANCISCA PEREIRA PINTOR$ 416,2337FRANCISCA SILVANA DA SILVA QUEIROZR$ 416,2338FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ SILVAR$ 416,2339FRANCISCO BISPO DA SILVAR$ 416,2340FRANCISCO WELLIGTON ARAUJO NEVESR$ 416,2341GILSON CAETANO SILVAR$ 416,2342GILVANA SILVA BULHAO LEITER$ 416,2343GIZELIA SOUSA TORRES CARDOSOR$ 416,2344HEMERSON SOUSA E SILVAR$ 416,2345ITAMARA GIRIO LIMAR$ 416,2346JACILENE FERREIRA CORDEIROR$ 416,2347JAIZINHO DE AGUIARR$ 416,2348JORGE LUIZ ARAUJO DE MEDEIROSR$ 416,2349JOSE AILO DE OLIVEIRA SANTOSR$ 416,2350JOSE EVANGELISTA RODRIGUESR$ 416,2351JOSE RENAN DOS SANTOSR$ 416,2352JOSETH MELO DOS SANTOS DIAS LEITAOR$ 416,2353KARLA DANIELE CASTRO MARTINSR$ 416,2354KARLA FABIANA ALVES FERREIRAR$ 416,2355KARLA FERNANDA FERNANDES DE SOUSAR$ 416,2356KATIA ESTACIO DA SILVAR$ 416,2357KELSON FAGNER SIMPLICIO LEITER$ 416,2358LEIDIANE SILVA CONCEIÂÂOR$ 416,2359LEODICE FERREIRA DE SOUSAR$ 416,2360LINA FATIMA ALVES OLIVEIRAR$ 416,2361LINA LAUANE DE MELO MOREIRAR$ 416,2362LUCIANA MARIA DA SILVA CRUZR$ 416,2363LUCIANO MARCIO RIBEIRO DA FONSECAR$ 416,2364LUCINEIDE SANTOS DE CASTROR$ 416,2365MARIA DA CONCEICÂO CANTANHEDE DE MELOR$ 416,2366MARIA DE FATIMA ARAUJO MELOR$ 416,2367MARIA DE FATIMA CAJUEIRO PACHECOR$ 416,2368MARIA DE FATIMA PORFIRIO DE MENEZESR$ 416,2369MARIA DE JESUS MARQUES DA SILVAR$ 416,2370MARIA DOS SANTOS CELESTINOR$ 416,2371MARIA EDILEUZA DE LIMA COSTAR$ 416,2372MARIA EDILEUZA RAMOS LEALR$ 416,2373MARIA ELIZABETH PASSOS LOPESR$ 416,2374MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRAR$ 416,2375MARIA IRISNEIDE AMORIM DA SILVAR$ 416,2376MARIA KAROL FURTADO FERREIRAR$ 416,2377MARIA LISIOMAR DE OLIVEIRA BARRETOR$ 416,2378MARIA ROSA DE OLIVEIRA BILIO DOS SANTOSR$ 416,2379MARIA SUZANA CAVALCANTE DA SILVAR$ 416,2380MARIA VANUZA COSTA CONCEIÂÂOR$ 416,2381MARINETE SILVA LIMAR$ 416,2382MATHEUS ALVES DOS SANTOSR$ 416,2383MIGUEL ANDRADE MELOR$ 416,2384MIRIAN DE SOUSA SILVAR$ 416,2385MISAEL COSTA PEREIRAR$ 416,2386RAILDO GOIZ MACIELR$ 416,2387RAIMUNDA LIBERATO DA SILVA AMORIMR$ 416,2388RAIMUNDA VITALINA SILVAR$ 416,2389RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHOR$ 416,2390RAMILDO MENDES DA SILVAR$ 416,2391REGIANNY MARIA CALVET FACUNDESR$ 416,2392ROSENILDE CHAGAS LIMAR$ 416,2393ROSIANE DE OLIVEIRA SILVAR$ 416,2394ROSIVALDO ALVINO FERREIRAR$ 416,2395RUTH DOS SANTOS RODRIGUESR$ 416,2396SEBASTIAO PEREIRA DA SILVAR$ 416,2397SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOSR$ 416,2398SUELY LEMOS DA CONCEIÂÂO ARAUJOR$ 416,2399VERALICE DOS SANTOS SALAZARR$ 416,23100VERONICA DE SOUSA SOARESR$ 416,23101WADYLA LEITE CUNHA MENEZESR$ 416,23102WENDERSON DE OLIVEIRA SILVAR$ 416,23
Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissionalAgente Comunit%rio de SaPde102R$ 416,23TOTAL102R$ 42.455,46
CATEGORIA PROFISSIONAL: ODONTOLOGIA
Valor do repasse: R$ 27.896,63
Valor por profissional: R$ 697,41
NÂCOORDENADORGRATIFICAÂÂO R$01LARISSA GABRIELLE SANTOS DE MIRANDAR$ 697,41NÂCIRURGIÂO DENTISTAGRATIFICAÂÂO R$01MARIA ALICE RODRIGUES DA SILVAR$ 697,4102FELIPE DOS SANTOS RIBEIROR$ 697,4103JAURILENE DE AGUIAR XAVIERR$ 697,4104ANA MARIA COSTA LIMA XAVIERR$ 697,4105EDMILSON GONÂALVES ALENCAR FILHOR$ 697,4106ELAINE XIMENES DE SOUSA MORAESR$ 697,4107JARLANE LEITE ANDREZAR$ 697,4108LUARA THAYS DE OLIVEIRA AVELINOR$ 697,4109LAYNE LIMA QUINDERER$ 697,4110DHEYSA MANUELLE RODRIGUES M. E SILVAR$ 697,4111CELIA CRISTINA SILVA SANTOSR$ 697,4112LORENA EVANGELHISTA DE M. KRAUSER$ 697,4113ANTONIO DE PADUA NASCIMENTO JUNIORR$ 697,4114SANCHA VITORIA BARRETO SILVAR$ 697,4115DANIELE BEZERRA DE OLIVEIRA SILVAR$ 697,4116CELSO HENRIQUE ALVES DE BRITO JUNIORR$ 697,4117LISANDRA SILVA BRITOR$ 697,4118RAYSSA ALENCAR FEITOSAR$ 697,4119ANDRESSA DE SOUSA SILVAR$ 697,41
AUXILIAR DE SADE BUCALGRATIFICAÂÂO R$01MARIA DA CONCEIÂÂO ARAUJO CORREIAR$ 697,4102JULIA OLIVEIRA MENDESR$ 697,4103JANICE ARAUJO DA SILVAR$ 697,4104SUELY ARAUJO FERREIRAR$ 697,4105JOANA IEDA SILVA DECIDIDOR$ 697,4106MARIA ANTONIA ROCHA DE SOUSAR$ 697,4107MARIA FERNANDA DA SILVA GOMESR$ 697,4108MAYRA SIRLEY GOMES DA SILVAR$ 697,4109FRANCISCA VITORIA DA SILVA LIMA R$ 697,4110JAQUELINE CARDOSO LIMAR$ 697,4111ARLENE SILVA COSTAR$ 697,4112MARIA ROSA DA SILVA IBIAPINOR$ 697,4113REUSETH PEREIRA SALDANHAR$ 697,4114ROSIANE OLIVEIRA ALVESR$ 697,4115HELLEM EMILY DA SILVA PEREIRAR$ 697,4116ANIELE SOUSA DA SILVA ALVES DE LIMAR$ 697,4117DEYNI FOND NUNESR$ 697,4118GENIERES LIMA COSTA BARBOSAR$ 697,4119RAYLLANDER KELDERE DA CRUZ TORRESR$ 697,4120SILVANA DA SILVA R$ 697,41
Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissionalCoordenador01R$ R$ 697,41Cirurgi'o - Dentista19R$ 13.250,79Auxiliar de SaPde Bucal20R$ 13.948,20TOTAL40R$ 27.896,63
CATEGORIA PROFISSIONAL: E-MULTI
Valor do repasse: R$ 3.281,25
Valor por profissional: R$ 656,25
NÂE-MULTIGRATIFICAÂÂO R$01Humberto Augusto Nunes deSousa R$ 328,1202Glaucia Kariny Vieira Pereira R$ 328,1203Maria Ta7ssa da Silva Lima SousaR$ 328,1204Marly Tavares Soares SilvaR$ 328,1205Ruth de S% Barreto dos SantosR$ 328,1206Yaslanne Maria Barbosa de SousaR$ 328,1207Diego Silva LimaR$ 328,1208Jederson Valentim SilvaR$ 328,1209Priscila Silva de SousaR$ 328,1210Fl%via Morgana Brito da SilvaR$ 328,12
Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissionalE-MULTI10R$ 328,12TOTAL10R$ 3.281,25
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
