O Chefe de Administração Financeira do Instituto de Previdência Municipal de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao senhor Talyson de Medeiros Melo, Presidente do Instituto de Previdência municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF n° XXX.452.XXX-XX e RG n° XXXXXXXXX44, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a de 01 (uma) diária para viagem institucional, juntamente com o Secretário de Finanças Damião Felipe, Procurador do Município Drº Sérgio Benigno e o Assessor do município Messias Barros, ao escritório de advocacia Almeida e Costa (Drº Nelson Nery) no dia 11/03/2026 (quarta-feira) em Teresina/PI, para tratar de projeto de Lei das novas alíquotas, ação judicial (CND do município) e outras demandas.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 09 272 0019 2.127- Manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência Própria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1800111100 Recursos do RPPS Plano Previdenciário.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PEDREIRAS MA,
09 DE MARÇO DE 2026.
Francisco Pereira Diniz
Chefe De Divisão De Administração Financeira
Portaria nº 144/2025 -GP
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder 03 (três) diárias, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para a senhora Adna do Nascimento Torres, Coordenadora do Cadastro Único, para participação no IV Encontro Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família – “SEDES Promovendo Cidadania”, a ser realizado nos dias 16 a 18 de março de 2026, em São Luís – MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.072 GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferências de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 DE MARÇO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretária de Assistência Social
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ANA EUGENIO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 06/04/2026 A 06/05/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 06 de março de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSEANE CRISTINA DOS SANTOS ALVES, 90 dias (LICENÇA PRÊMIO) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 06/04/2026 A 06/07/2026, do cargo AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 09 de março de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ALVES PINHEIRO, 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA SAUDE, referentes aos períodos aquisitivos, a serem gozadas de 06/03/2026 a 20/04/2026, do cargo de TEC SAUDE BUCAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Regime Estatutário.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 09 de março de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luís Carlos Sousa da Silva, designado a Função de Segurança, portador do CPF n° 008.568.483-01 e RG n° 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Chapadinha - MA, no dia 04 de Março de 2026, onde irá acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de internação na Clínica Centro de Reabilitação, Localizado na R. Gustavo Barbosa, 440, Chapadinha - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 de Março de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder 03 (três) diárias, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para a senhora Sterphanne Caroline Melo Mendes, Secretária Municipal de Assistência Social, para participação no IV Encontro Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família – “SEDES Promovendo Cidadania”, a ser realizado nos dias 16 a 18 de março de 2026, em São Luís – MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.072 GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferências de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 DE MARÇO DE 2026.
ELIAS BENTO SILVA
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 931.635.413-72 e RG nº 692666974, no valor de R$ 800,00(Oitocentos reais) equivalente 02(duas) diárias, para despesas com deslocamento a São Luis-MA no período de 16 a 17 de março de 2026, onde o mesmo irá participar do 1º Encontro Estadual UNDIME 2026,
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. –EDUCAÇÃO
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA 03 DE MARÇO DE 2026
ELIAS BENTO SILVA
Secretário Municipal de Administração
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às 8h40, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, com a presença dos conselheiros e demais participantes, conforme lista de presença arquivada junto a este conselho.
Dando início aos trabalhos, foi realizada a leitura da ata da reunião anterior, sendo aberto espaço para sugestões de alterações. Após discussão, as observações apresentadas serão consideradas para a devida correção e posterior aprovação da referida ata.
Em seguida, passou-se à pauta referente à Campanha de Destinação do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Foram discutidas estratégias de divulgação da campanha nos meios de comunicação, incluindo rádio e redes sociais, especialmente Instagram. Também foi abordada a importância da transparência e prestação de contas dos recursos destinados ao fundo, bem como a apresentação dos projetos sociais que poderão ser beneficiados com as doações.
Foi deliberado ainda sobre a realização de reuniões com empresários locais, com apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas CDL, visando sensibilizar o setor empresarial quanto à importância da destinação do imposto de renda ao FIA, sendo sugerido o envio de ofício de convite às entidades representativas do comércio.
Na sequência, tratou-se do Edital de Chamamento Público do FIA, sendo discutidos aspectos referentes às leis cabíveis, critérios de seleção dos projetos, bem como a necessidade de análise de editais de outros municípios como referência para a elaboração do documento. Ficou definido que será dado prosseguimento ao processo de estruturação e organização do edital, com posterior apreciação pelo conselho.
Posteriormente, foi discutida a estrutura do CMDCA, abordando-se a necessidade de fortalecimento organizacional do conselho, bem como aspectos relacionados ao funcionamento administrativo, apoio institucional e condições adequadas para o desenvolvimento das atividades do colegiado.
Finalizando, foi aberto o momento de Expediente e Informes da Presidência, no qual foram repassadas informações gerais relacionadas às atividades do conselho, bem como comunicados institucionais de interesse dos conselheiros e das entidades representadas.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 9h45, sendo lavrada a presente ata, por mim, Jennifer Freitas Santos Lima, que, após lida e aprovada, será assinada e encaminhada para os devidos registros e publicações.
Pedreiras - MA, 04 de março de 2026.
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Klésio Rodrigues Brandão Jennifer Freitas Santos Lima
Presidente do CMDCA Secretária do CMDCA
