INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 06/2026
PORTARIA Nº 06/2026.
PORTARIA NÂ 06/2026.
O Chefe de Administra1'o Financeira do Instituto de Previd4ncia Municipal de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Talyson de Medeiros Melo, Presidente do Instituto de Previd4ncia municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF nv XXX.452.XXX-XX e RG nv XXXXXXXXX44, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a de 01 (uma) di%ria para viagem institucional, juntamente com o Secret%rio de Finan1as Dami'o Felipe, Procurador do Munic7pio Dr S3rgio Benigno e o Assessor do munic7pio Messias Barros, ao escritCrio de advocacia Almeida e Costa (Dr Nelson Nery) no dia 11/03/2026 (quarta-feira) em Teresina/PI, para tratar de projeto de Lei das novas al7quotas, a1'o judicial (CND do munic7pio) e outras demandas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 09 272 0019 2.127- Manuten1'o e Funcionamento do Instituto de Previd4ncia PrCpria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1800111100 Recursos do RPPS Plano Previdenci%rio.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PEDREIRAS MA,
09 DE MARÂO DE 2026.
Francisco Pereira Diniz
Chefe De Divis'o De Administra1'o Financeira
Portaria n 144/2025 -GP
O Chefe de Administra1'o Financeira do Instituto de Previd4ncia Municipal de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Talyson de Medeiros Melo, Presidente do Instituto de Previd4ncia municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF nv XXX.452.XXX-XX e RG nv XXXXXXXXX44, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a de 01 (uma) di%ria para viagem institucional, juntamente com o Secret%rio de Finan1as Dami'o Felipe, Procurador do Munic7pio Dr S3rgio Benigno e o Assessor do munic7pio Messias Barros, ao escritCrio de advocacia Almeida e Costa (Dr Nelson Nery) no dia 11/03/2026 (quarta-feira) em Teresina/PI, para tratar de projeto de Lei das novas al7quotas, a1'o judicial (CND do munic7pio) e outras demandas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 09 272 0019 2.127- Manuten1'o e Funcionamento do Instituto de Previd4ncia PrCpria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1800111100 Recursos do RPPS Plano Previdenci%rio.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PEDREIRAS MA,
09 DE MARÂO DE 2026.
Francisco Pereira Diniz
Chefe De Divis'o De Administra1'o Financeira
Portaria n 144/2025 -GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2026
PORTARIA Nº 010/2026.
PORTARIA NÂ 010/2026.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 03 (tr4s) di%rias, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para a senhora Adna do Nascimento Torres, Coordenadora do Cadastro nico, para participa1'o no IV Encontro Estadual do Cadastro nico e Programa Bolsa Fam7lia “SEDES Promovendo Cidadania”, a ser realizado nos dias 16 a 18 de mar1o de 2026, em S'o Lu7s MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MARÂO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 03 (tr4s) di%rias, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para a senhora Adna do Nascimento Torres, Coordenadora do Cadastro nico, para participa1'o no IV Encontro Estadual do Cadastro nico e Programa Bolsa Fam7lia “SEDES Promovendo Cidadania”, a ser realizado nos dias 16 a 18 de mar1o de 2026, em S'o Lu7s MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MARÂO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2026
PORTARIA R.H. nº.017/2026
PORTARIA R.H. nÂ.017/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ANA EUGENIO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 06/04/2026 A 06/05/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de mar1o de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ANA EUGENIO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 06/04/2026 A 06/05/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de mar1o de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 018-A/2026
PORTARIA R.H nº.018-A/2026
PORTARIA R.H nÂ.018-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSEANE CRISTINA DOS SANTOS ALVES, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 06/04/2026 A 06/07/2026, do cargo AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de mar1o de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSEANE CRISTINA DOS SANTOS ALVES, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 06/04/2026 A 06/07/2026, do cargo AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de mar1o de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2026
PORTARIA R.H. nº018/2026
PORTARIA R.H. nÂ018/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ALVES PINHEIRO, 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÂA SAUDE, referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 06/03/2026 a 20/04/2026, do cargo de TEC SAUDE BUCAL, junto a Secretaria Municipal de SaPde/ Regime Estatut%rio.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de mar1o de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ALVES PINHEIRO, 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÂA SAUDE, referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 06/03/2026 a 20/04/2026, do cargo de TEC SAUDE BUCAL, junto a Secretaria Municipal de SaPde/ Regime Estatut%rio.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de mar1o de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2026
PORTARIA Nº 025/2026.
PORTARIA NÂ 025/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Chapadinha - MA, no dia 04 de Mar1o de 2026, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Cl7nica Centro de Reabilita1'o, Localizado na R. Gustavo Barbosa, 440, Chapadinha - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de Mar1o de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Chapadinha - MA, no dia 04 de Mar1o de 2026, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Cl7nica Centro de Reabilita1'o, Localizado na R. Gustavo Barbosa, 440, Chapadinha - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de Mar1o de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 027/2026
PORTARIA Nº 027/2026.
PORTARIA NÂ 027/2026.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 03 (tr4s) di%rias, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para a senhora Sterphanne Caroline Melo Mendes, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, para participa1'o no IV Encontro Estadual do Cadastro nico e Programa Bolsa Fam7lia “SEDES Promovendo Cidadania”, a ser realizado nos dias 16 a 18 de mar1o de 2026, em S'o Lu7s MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MARÂO DE 2026.
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 03 (tr4s) di%rias, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para a senhora Sterphanne Caroline Melo Mendes, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, para participa1'o no IV Encontro Estadual do Cadastro nico e Programa Bolsa Fam7lia “SEDES Promovendo Cidadania”, a ser realizado nos dias 16 a 18 de mar1o de 2026, em S'o Lu7s MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MARÂO DE 2026.
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 028/2026
Portaria Nº 028/2026
Portaria NÂ 028/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, portador do CPF n 931.635.413-72 e RG n 692666974, no valor de R$ 800,00(Oitocentos reais) equivalente 02(duas) di%rias, para despesas com deslocamento a S'o Luis-MA no per7odo de 16 a 17 de mar1o de 2026, onde o mesmo ir% participar do 1 Encontro Estadual UNDIME 2026,
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 03 DE MARÂO DE 2026
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, portador do CPF n 931.635.413-72 e RG n 692666974, no valor de R$ 800,00(Oitocentos reais) equivalente 02(duas) di%rias, para despesas com deslocamento a S'o Luis-MA no per7odo de 16 a 17 de mar1o de 2026, onde o mesmo ir% participar do 1 Encontro Estadual UNDIME 2026,
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 03 DE MARÂO DE 2026
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - ATA -
ATA DA REUNIÃO
ATA DA REUNIÂO ORDINÂRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÂA E DO ADOLESCENTE CMDCA
Aos quatro dias do m4s de mar1o de dois mil e vinte e seis, $s 8h40, realizou-se a Reuni'o Ordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente CMDCA, com a presen1a dos conselheiros e demais participantes, conforme lista de presen1a arquivada junto a este conselho.
Dando in7cio aos trabalhos, foi realizada a leitura da ata da reuni'o anterior, sendo aberto espa1o para sugestEes de altera1Ees. ApCs discuss'o, as observa1Ees apresentadas ser'o consideradas para a devida corre1'o e posterior aprova1'o da referida ata.
Em seguida, passou-se $ pauta referente $ Campanha de Destina1'o do Imposto de Renda ao Fundo da Inf&ncia e Adolesc4ncia (FIA). Foram discutidas estrat3gias de divulga1'o da campanha nos meios de comunica1'o, incluindo r%dio e redes sociais, especialmente Instagram. Tamb3m foi abordada a import&ncia da transpar4ncia e presta1'o de contas dos recursos destinados ao fundo, bem como a apresenta1'o dos projetos sociais que poder'o ser beneficiados com as doa1Ees.
Foi deliberado ainda sobre a realiza1'o de reuniEes com empres%rios locais, com apoio da C&mara de Dirigentes Lojistas CDL, visando sensibilizar o setor empresarial quanto $ import&ncia da destina1'o do imposto de renda ao FIA, sendo sugerido o envio de of7cio de convite $s entidades representativas do com3rcio.
Na sequ4ncia, tratou-se do Edital de Chamamento PPblico do FIA, sendo discutidos aspectos referentes $s leis cab7veis, crit3rios de sele1'o dos projetos, bem como a necessidade de an%lise de editais de outros munic7pios como refer4ncia para a elabora1'o do documento. Ficou definido que ser% dado prosseguimento ao processo de estrutura1'o e organiza1'o do edital, com posterior aprecia1'o pelo conselho.
Posteriormente, foi discutida a estrutura do CMDCA, abordando-se a necessidade de fortalecimento organizacional do conselho, bem como aspectos relacionados ao funcionamento administrativo, apoio institucional e condi1Ees adequadas para o desenvolvimento das atividades do colegiado.
Finalizando, foi aberto o momento de Expediente e Informes da Presid4ncia, no qual foram repassadas informa1Ees gerais relacionadas $s atividades do conselho, bem como comunicados institucionais de interesse dos conselheiros e das entidades representadas.
Nada mais havendo a tratar, a reuni'o foi encerrada $s 9h45, sendo lavrada a presente ata, por mim, Jennifer Freitas Santos Lima, que, apCs lida e aprovada, ser% assinada e encaminhada para os devidos registros e publica1Ees.
Pedreiras - MA, 04 de mar1o de 2026.
_______________________________ ______________________________
Kl3sio Rodrigues Brand'o Jennifer Freitas Santos Lima
Presidente do CMDCA Secret%ria do CMDCA
Aos quatro dias do m4s de mar1o de dois mil e vinte e seis, $s 8h40, realizou-se a Reuni'o Ordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente CMDCA, com a presen1a dos conselheiros e demais participantes, conforme lista de presen1a arquivada junto a este conselho.
Dando in7cio aos trabalhos, foi realizada a leitura da ata da reuni'o anterior, sendo aberto espa1o para sugestEes de altera1Ees. ApCs discuss'o, as observa1Ees apresentadas ser'o consideradas para a devida corre1'o e posterior aprova1'o da referida ata.
Em seguida, passou-se $ pauta referente $ Campanha de Destina1'o do Imposto de Renda ao Fundo da Inf&ncia e Adolesc4ncia (FIA). Foram discutidas estrat3gias de divulga1'o da campanha nos meios de comunica1'o, incluindo r%dio e redes sociais, especialmente Instagram. Tamb3m foi abordada a import&ncia da transpar4ncia e presta1'o de contas dos recursos destinados ao fundo, bem como a apresenta1'o dos projetos sociais que poder'o ser beneficiados com as doa1Ees.
Foi deliberado ainda sobre a realiza1'o de reuniEes com empres%rios locais, com apoio da C&mara de Dirigentes Lojistas CDL, visando sensibilizar o setor empresarial quanto $ import&ncia da destina1'o do imposto de renda ao FIA, sendo sugerido o envio de of7cio de convite $s entidades representativas do com3rcio.
Na sequ4ncia, tratou-se do Edital de Chamamento PPblico do FIA, sendo discutidos aspectos referentes $s leis cab7veis, crit3rios de sele1'o dos projetos, bem como a necessidade de an%lise de editais de outros munic7pios como refer4ncia para a elabora1'o do documento. Ficou definido que ser% dado prosseguimento ao processo de estrutura1'o e organiza1'o do edital, com posterior aprecia1'o pelo conselho.
Posteriormente, foi discutida a estrutura do CMDCA, abordando-se a necessidade de fortalecimento organizacional do conselho, bem como aspectos relacionados ao funcionamento administrativo, apoio institucional e condi1Ees adequadas para o desenvolvimento das atividades do colegiado.
Finalizando, foi aberto o momento de Expediente e Informes da Presid4ncia, no qual foram repassadas informa1Ees gerais relacionadas $s atividades do conselho, bem como comunicados institucionais de interesse dos conselheiros e das entidades representadas.
Nada mais havendo a tratar, a reuni'o foi encerrada $s 9h45, sendo lavrada a presente ata, por mim, Jennifer Freitas Santos Lima, que, apCs lida e aprovada, ser% assinada e encaminhada para os devidos registros e publica1Ees.
Pedreiras - MA, 04 de mar1o de 2026.
_______________________________ ______________________________
Kl3sio Rodrigues Brand'o Jennifer Freitas Santos Lima
Presidente do CMDCA Secret%ria do CMDCA
