SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 32/2026
Portaria Nº 32/2026
Portaria NÂ 32/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, secret%rio municipal de finan1as, portador do CPF nvXXX.166.2X3-04 e RG nv347195946, o valor de R$ 300,00 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina, durante o dia 11 de mar1o de 2026, onde o mesmo ir% participar de uma reuni'o da previd4ncia com o Dr. Nelson.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE MARÂO DE 2026.
Elias Bento Silva
Secret%rio Municipal Adjunto de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, secret%rio municipal de finan1as, portador do CPF nvXXX.166.2X3-04 e RG nv347195946, o valor de R$ 300,00 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina, durante o dia 11 de mar1o de 2026, onde o mesmo ir% participar de uma reuni'o da previd4ncia com o Dr. Nelson.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE MARÂO DE 2026.
Elias Bento Silva
Secret%rio Municipal Adjunto de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 001/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA N 001/2026. Tornamos pPblico o resultado do processo licitatCrio na modalidade Dispensa de Licita1'o mediante previa Chamada Publica n 001/2026, objetivando a Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, tendo como vencedores do certame os fornecedores: ASSOCIAÂÂO DE MORADORES DO POVOADO TRINDADE, CNPJ: 01.245.230/0001-83, vencedora no valor total de R$ 130.241,90 (Cento e trinta mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos), ASSOCIAÂÂO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO ALTO DE AREIA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, CNPJ: 44.667.872/0001-83, vencedora no valor total de R$ 140.104,30 (Cento e quarenta mil, cento e quatro reais e trinta centavos), ASSOC DE TRABALHADORES RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINA II, CNPJ: 12.538.823/0001-54, vencedora no valor total de R$ 130.241,90 (Cento e trinta mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos) e ASSOCIACAO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS I, CNPJ: 12.539.003/0001-87, vencedora no valor total de R$ 140.104,30 (Cento e quarenta mil, cento e quatro reais e trinta centavos). Nos termos da Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009, com Altera1Ees das Leis Federal n 14.660/2023 e Lei n 15.226, de 30 de Setembro de 2025, Resolu1'o /CD/FNDE n 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei n 14.133/2021 e suas altera1Ees. Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse pPblico e administrativo. Pedreiras MA, 10 de mar1o de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licita1'o n 006/2026 - TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 006/2026, que tem por objeto a contrata1'o de pessoa f7sica para realiza1'o de servi1os de topografia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Cristiano Teixeira Amorim, devidamente inscrita no CPF sob o nPmero 804.277.073-15, com resid4ncia $ Rua 3, Quadra 4, Casa 17, Parque das Palmeiras, Pedreiras-MA, CEP 65725-000, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 10 de mar1o de 2026. Marcos Brunieri De Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250199/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250199/2025, proveniente do INEXIGIBILIDADE 006/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e o senhor Jusenir de Jesus Lucena com o CPF de n 462.607.733-15, com residente $ Tv Frederico Bulh'o, n 2158, Goiabal, Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a loca1'o de imCvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 Bairro: Engenho, destinado ao funcionamento da APAE Associa1'o de Pais e Amigos dos Excepcionais. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica FONTE: 1500100100 Receita de imposto e transf. Educa1'o. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
