GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2026
PORTARIA Nº 003/2026
PORTARIA NÂ 003/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.v ***.929.713-**, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 12 e 13 de mar1o de 2026, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na SINFRA/MA e Pal%cio dos LeEes.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE MARÂO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.v ***.929.713-**, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 12 e 13 de mar1o de 2026, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na SINFRA/MA e Pal%cio dos LeEes.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE MARÂO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2026
Portaria Nº 003/2026
Portaria NÂ 003/2026
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Nilvaci Lopes da Silva, Professora (Gestor Escolar) portadora do CPF n 449.498.203-20 e RG 061572892017-8, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(tr4s)di%rias, onde a mesmo ir% participar do I Semin%rio Estadual ProLEEI-Programa Leitura e Escrita na Educa1'o Infantil no Maranh'o (Ciclo 2025/2026), que acontecer% nos dias 18, 19 e 20 de mar1o de 2026, S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de mar1o de 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Nilvaci Lopes da Silva, Professora (Gestor Escolar) portadora do CPF n 449.498.203-20 e RG 061572892017-8, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(tr4s)di%rias, onde a mesmo ir% participar do I Semin%rio Estadual ProLEEI-Programa Leitura e Escrita na Educa1'o Infantil no Maranh'o (Ciclo 2025/2026), que acontecer% nos dias 18, 19 e 20 de mar1o de 2026, S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de mar1o de 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2026
PORTARIA Nº 004/2026
PORTARIA NÂ 004/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Assessora Especial, portadora do CPF n ***.692.113-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 12 e 13 de mar1o do corrente ano, para acompanhar e assessorar a Senhora Prefeita em agenda institucional na SINFRA/MA e Pal%cio dos LeEes.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE MARÂO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Assessora Especial, portadora do CPF n ***.692.113-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 12 e 13 de mar1o do corrente ano, para acompanhar e assessorar a Senhora Prefeita em agenda institucional na SINFRA/MA e Pal%cio dos LeEes.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE MARÂO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DESERTA
EXTRATO DE PUBLICAÂÂO DE DISPENSA DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2302002/2026, DISPENSA DE LICITAÂÂO 007/2026. PARTE: Fundo Municipal de SaPde. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a loca1'o de gerador de energia el3trica, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Pedreiras - MA. Informo que, conforme o disposto no g 3Â, inciso II, do artigo 75 da Lei Federal n 14.133/2021, o procedimento de dispensa foi devidamente publicado no portal oficial do munic7pio, acess7vel em https://www.pedreiras.ma.gov.br/lei14133.php, no per7odo de 04 de mar1o de 2026, com prazo para recebimento de propostas e documentos de habilita1'o encerrado em 09 de mar1o de 2026. Todavia, apesar da ampla divulga1'o e do cumprimento das formalidades legais, n'o houve manifesta1'o de interesse por parte de empresas em apresentar propostas ou documentos de habilita1'o no prazo estipulado. Diante disso, a Dispensa n 007/2026 foi considerada deserta, conforme os termos da legisla1'o aplic%vel. Pedreiras - MA, 10 de mar1o de 2026. Atenciosamente, Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DESERTA
EXTRATO DE PUBLICAÂÂO DE DISPENSA DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2502001/2026, DISPENSA DE LICITAÂÂO 009/2026. PARTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos pertencentes $ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA. Informo que, conforme o disposto no g 3Â, inciso II, do artigo 75 da Lei Federal n 14.133/2021, o procedimento de dispensa foi devidamente publicado no portal oficial do munic7pio, acess7vel em https://www.pedreiras.ma.gov.br/lei14133.php, no per7odo de 05 de mar1o de 2026, com prazo para recebimento de propostas e documentos de habilita1'o encerrado em 10 de mar1o de 2026. Todavia, apesar da ampla divulga1'o e do cumprimento das formalidades legais, n'o houve manifesta1'o de interesse por parte de empresas em apresentar propostas ou documentos de habilita1'o no prazo estipulado. Diante disso, a Dispensa n 009/2026 foi considerada deserta, conforme os termos da legisla1'o aplic%vel. Pedreiras - MA, 11 de mar1o de 2026. Atenciosamente, Marcos Brunieri De Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260117/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260117/2026 PROCESSO ADMINISTRATI-VO N 2302001/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo inscrita no CNPJ sob o n 53.602.917/0001-22 e o Sr. Cristiano Teixeira Amorim portador do CPF n 804.277.073-15, com resid4ncia na Rua 3, Quadra 4, Casa 17, Parque das Palmeiras, Pedreiras-MA, CEP 65725-000. OBJETO: Contrata1'o de pessoa f7sica para realiza1'o de servi1os de topografia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. VI-GENCIA: 11/03/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 - Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECO-NMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa f7sica FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 006/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 11 de mar1o de 2026. Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA -
Errata da Portaria n° 032/2026
ERRATA
Errata da Portaria nv 032/2026 Edi1'o nv 1442/2026 de 10 de mar1o de 2026, em nome da Secretaria Municipal de Administra1'o, ao Senhor Dami'o Felipe Barbosa, retificamos que:
Onde se ler: R$ 300 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos)
Ler se: 400,00 (quatrocentos reias)
Elias Bento Silva
Secret%rio Municipal Adjunto de Administra1'o
Errata da Portaria nv 032/2026 Edi1'o nv 1442/2026 de 10 de mar1o de 2026, em nome da Secretaria Municipal de Administra1'o, ao Senhor Dami'o Felipe Barbosa, retificamos que:
Onde se ler: R$ 300 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos)
Ler se: 400,00 (quatrocentos reias)
Elias Bento Silva
Secret%rio Municipal Adjunto de Administra1'o
