A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder a Srª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.° ***.929.713-**, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), equivalentes a 2 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 12 e 13 de março de 2026, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na SINFRA/MA e Palácio dos Leões.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 DE MARÇO DE 2026.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I- Conceder a Sra. Nilvaci Lopes da Silva, Professora (Gestor Escolar) portadora do CPF nº 449.498.203-20 e RG 061572892017-8, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(três)diárias, onde a mesmo irá participar do I Seminário Estadual ProLEEI-Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil no Maranhão (Ciclo 2025/2026), que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, São Luis-MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 de março de 2026

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder a Sra. Kárita Thais Leal de Oliveira Soares, Assessora Especial, portadora do CPF nº ***.692.113-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 2 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 12 e 13 de março do corrente ano, para acompanhar e assessorar a Senhora Prefeita em agenda institucional na SINFRA/MA e Palácio dos Leões.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 DE MARÇO DE 2026.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

Errata da Portaria n° 032/2026 Edição n° 1442/2026 de 10 de março de 2026, em nome da Secretaria Municipal de Administração, ao Senhor Damião Felipe Barbosa, retificamos que:

Onde se ler: R$ 300 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos)

Ler se: 400,00 (quatrocentos reias)

Elias Bento Silva

Secretário Municipal Adjunto de Administração