GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - CONVOCA : 010/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL NÂ 010, DE 11 DE MARÂO DE 2026.
CONVOCA A PRIMEIRA AUDINCIA PBLICA DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio, e
CONSIDERANDO a Lei Federal n 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Resolu1'o Normativa n 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de SaPde;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nv 1.196/2005, de 06 de outubro de 2005, que dispEe sobre o controle social no SUS no Munic7pio de Pedreiras, reorganiza o Conselho Municipal de SaPde e os Conselhos Locais de SaPde;
DECRETA:
Art. 1. Fica convocada a 1p Audi4ncia PPblica da SaPde 2026, referente a Presta1'o de Contas do 3 Quadrimestre 2025, a qual ser% realizada no dia 20 de mar1o de 2026, pela Secretaria Municipal de SaPde e Conselho Municipal de SaPde, das 08h $s 12h, na C&mara Municipal de Pedreiras-MA.
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 11 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
CONVOCA A PRIMEIRA AUDINCIA PBLICA DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio, e
CONSIDERANDO a Lei Federal n 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Resolu1'o Normativa n 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de SaPde;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nv 1.196/2005, de 06 de outubro de 2005, que dispEe sobre o controle social no SUS no Munic7pio de Pedreiras, reorganiza o Conselho Municipal de SaPde e os Conselhos Locais de SaPde;
DECRETA:
Art. 1. Fica convocada a 1p Audi4ncia PPblica da SaPde 2026, referente a Presta1'o de Contas do 3 Quadrimestre 2025, a qual ser% realizada no dia 20 de mar1o de 2026, pela Secretaria Municipal de SaPde e Conselho Municipal de SaPde, das 08h $s 12h, na C&mara Municipal de Pedreiras-MA.
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 11 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
