SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 001/2026 RH/SEMED
PORTARIA NÂ 001/2026 RH/SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p MARINARA SANTANA LIMA, inscrita sob o CPF NÂ xxx.809.xxx-xx e RG NÂ xxxxxxxx2013-x SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Imaculada Concei1'o, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 02 de mar1o de 2026.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 13 de mar1o de 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p MARINARA SANTANA LIMA, inscrita sob o CPF NÂ xxx.809.xxx-xx e RG NÂ xxxxxxxx2013-x SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Imaculada Concei1'o, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 02 de mar1o de 2026.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 13 de mar1o de 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2026
PORTARIA Nº 001/2026
PORTARIA NÂ 001/2026
O Procurador Geral do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I- Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF n.v ***.621.453-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 10 e 11 de mar1o de 2026 do corrente ano, para resolver demandas/dilig4ncias de interesse do Munic7pio junto ao Tribunal de Justi1a Setor PrecatCrios.
II— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE MARÂO DE 2026.
SRGIO LUS DA SILVA BENIGNO
Procurador Geral do Munic7pio
O Procurador Geral do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I- Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF n.v ***.621.453-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 10 e 11 de mar1o de 2026 do corrente ano, para resolver demandas/dilig4ncias de interesse do Munic7pio junto ao Tribunal de Justi1a Setor PrecatCrios.
II— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE MARÂO DE 2026.
SRGIO LUS DA SILVA BENIGNO
Procurador Geral do Munic7pio
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2026
PORTARIA R.H. nº.020 /2026
PORTARIA R.H. nÂ.020 /2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA CLEBIANE PEREIRA DA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 10/04/2026 A 10/05/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de mar1o de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA CLEBIANE PEREIRA DA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 10/04/2026 A 10/05/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de mar1o de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 020-A/2026
PORTARIA R.H. nº.020-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ.020-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JACI LUCENA DE BRITO SOUSA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 10/04/2026 A 10/05/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de mar1o de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JACI LUCENA DE BRITO SOUSA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 10/04/2026 A 10/05/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de mar1o de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 022/2026
PORTARIA R.H. nº.022/2026
PORTARIA R.H. nÂ.022/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DEBORA DA SILVA PINHEIRO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 06/04/2026 A 06/05/2026, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de mar1o de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DEBORA DA SILVA PINHEIRO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 06/04/2026 A 06/05/2026, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de mar1o de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
