DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA
PORTARIA Nv
Interessado: JOÂO PEDRO DA SILVA ROSENDO
Concurso PPblico: Munic7pio de Pedreiras Cargo de T3cnico de Enfermagem
Assunto: Pedido de reposicionamento para o final da lista de aprovados
.
Trata-se de requerimento administrativo apresentado em 30/01/2026 pelo servidor acima identificado, aprovado no Concurso PPblico do Munic7pio de Pedreiras para o cargo de T3cnico de Enfermagem, o qual tomou posse em 29/01/2026, solicitando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados, sob alega1'o de circunst&ncias tempor%rias que o impossibilitariam de assumir o exerc7cio do cargo naquele momento.
Conforme registros funcionais, o interessado efetivamente tomou posse em 29/01/2026. Entretanto, transcorrido o prazo legal de 15 (quinze) dias contados da posse, n'o entrou em exerc7cio, n'o havendo qualquer comprova1'o documental das circunst&ncias alegadas no requerimento apresentado em 30/01/2026.
Ressalte-se que a posse constitui ato jur7dico perfeito que investe o candidato no cargo pPblico, iniciando-se, a partir de ent'o, o prazo legal para o efetivo exerc7cio. O n'o ingresso em exerc7cio no prazo estabelecido em lei implica exonera1'o autom%tica, nos termos do regime jur7dico aplic%vel.
Ademais, inexiste previs'o legal ou edital7cia que autorize o reposicionamento do servidor j% empossado para o final da lista de aprovados, especialmente apCs a investidura no cargo. A Administra1'o PPblica encontra-se vinculada ao princ7pio da legalidade e $s regras do edital, n'o podendo criar hipCtese de reclassifica1'o n'o prevista normativamente.
Diante do exposto, considerando:
1.Que o requerente tomou posse em 29/01/2026;
2.Que apresentou pedido em 30/01/2026 sem qualquer documenta1'o comprobatCria;
3.Que n'o entrou em exerc7cio no prazo legal de 15 (quinze) dias apCs a posse;
4.A inexist4ncia de amparo legal para reposicionamento apCs a posse;
INDEFIRO o pedido de reposicionamento para o final da lista de aprovados e determino a ado1'o das provid4ncias administrativas cab7veis quanto $ exonera1'o por n'o entrada em exerc7cio, nos termos da legisla1'o vigente.
Publique-se. Cumpra-se.
Pedreiras/MA, 25 de fevereiro de 2026.
M%rcia Fabiane Mota de Morais
Diretora do Setor de Recursos Humanos
Portaria Nv 13/2025
Interessado: JOÂO PEDRO DA SILVA ROSENDO
Concurso PPblico: Munic7pio de Pedreiras Cargo de T3cnico de Enfermagem
Assunto: Pedido de reposicionamento para o final da lista de aprovados
.
Trata-se de requerimento administrativo apresentado em 30/01/2026 pelo servidor acima identificado, aprovado no Concurso PPblico do Munic7pio de Pedreiras para o cargo de T3cnico de Enfermagem, o qual tomou posse em 29/01/2026, solicitando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados, sob alega1'o de circunst&ncias tempor%rias que o impossibilitariam de assumir o exerc7cio do cargo naquele momento.
Conforme registros funcionais, o interessado efetivamente tomou posse em 29/01/2026. Entretanto, transcorrido o prazo legal de 15 (quinze) dias contados da posse, n'o entrou em exerc7cio, n'o havendo qualquer comprova1'o documental das circunst&ncias alegadas no requerimento apresentado em 30/01/2026.
Ressalte-se que a posse constitui ato jur7dico perfeito que investe o candidato no cargo pPblico, iniciando-se, a partir de ent'o, o prazo legal para o efetivo exerc7cio. O n'o ingresso em exerc7cio no prazo estabelecido em lei implica exonera1'o autom%tica, nos termos do regime jur7dico aplic%vel.
Ademais, inexiste previs'o legal ou edital7cia que autorize o reposicionamento do servidor j% empossado para o final da lista de aprovados, especialmente apCs a investidura no cargo. A Administra1'o PPblica encontra-se vinculada ao princ7pio da legalidade e $s regras do edital, n'o podendo criar hipCtese de reclassifica1'o n'o prevista normativamente.
Diante do exposto, considerando:
1.Que o requerente tomou posse em 29/01/2026;
2.Que apresentou pedido em 30/01/2026 sem qualquer documenta1'o comprobatCria;
3.Que n'o entrou em exerc7cio no prazo legal de 15 (quinze) dias apCs a posse;
4.A inexist4ncia de amparo legal para reposicionamento apCs a posse;
INDEFIRO o pedido de reposicionamento para o final da lista de aprovados e determino a ado1'o das provid4ncias administrativas cab7veis quanto $ exonera1'o por n'o entrada em exerc7cio, nos termos da legisla1'o vigente.
Publique-se. Cumpra-se.
Pedreiras/MA, 25 de fevereiro de 2026.
M%rcia Fabiane Mota de Morais
Diretora do Setor de Recursos Humanos
Portaria Nv 13/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2026
PORTARIA Nº 011/2026.
PORTARIA NÂ 011/2026.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01 (uma) di%ria no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para a senhora Nayanna Tereza Ferreira Caldas, Mobilizadora do NUCA NPcleo de Cidadania dos Adolescentes, que participar% do Terceiro Ciclo de Forma1'o Presencial do Selo UNICEF 20252028 Resultado Sist4mico 2: Educa1'o, conforme Of7cio n 09/2026 da Coordena1'o Regional do Selo UNICEF. O evento ser% realizado no Polo S'o Lu7s Centro Cultural e Administrativo do Minist3rio PPblico do Maranh'o, localizado na Rua Oswaldo Cruz, n 396, Centro, S'o Lu7s/MA, no dia 17 de mar1o de 2026, das 8h30 $s 16h.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MARÂO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01 (uma) di%ria no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para a senhora Nayanna Tereza Ferreira Caldas, Mobilizadora do NUCA NPcleo de Cidadania dos Adolescentes, que participar% do Terceiro Ciclo de Forma1'o Presencial do Selo UNICEF 20252028 Resultado Sist4mico 2: Educa1'o, conforme Of7cio n 09/2026 da Coordena1'o Regional do Selo UNICEF. O evento ser% realizado no Polo S'o Lu7s Centro Cultural e Administrativo do Minist3rio PPblico do Maranh'o, localizado na Rua Oswaldo Cruz, n 396, Centro, S'o Lu7s/MA, no dia 17 de mar1o de 2026, das 8h30 $s 16h.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MARÂO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2026
PORTARIA 012/2026.
PORTARIA 012/2026.
A Secretaria Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01 (uma) di%ria no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para o senhor Cristino Sousa Alencar Filho, motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, que realizar% o transporte do senhor Rodrigo Williame Gomes Lima at3 a cidade de S'o Lu7s/MA, para a realiza1'o de exame pericial de sanidade mental, conforme solicita1'o encaminhada pelo Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o 2p Vara da Comarca de Pedreiras, atrav3s do Of7cio n 133/2026 2p SEJUD/PD. O exame est% agendado para o dia 26 de mar1o de 2026, $s 09h30, na sede do NPcleo de Per7cias Psiqui%tricas (NPP/MA), localizado na Av. GetPlio Vargas, n 2508, Bairro Monte Castelo, S'o Lu7s/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JANEIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secretaria Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01 (uma) di%ria no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para o senhor Cristino Sousa Alencar Filho, motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, que realizar% o transporte do senhor Rodrigo Williame Gomes Lima at3 a cidade de S'o Lu7s/MA, para a realiza1'o de exame pericial de sanidade mental, conforme solicita1'o encaminhada pelo Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o 2p Vara da Comarca de Pedreiras, atrav3s do Of7cio n 133/2026 2p SEJUD/PD. O exame est% agendado para o dia 26 de mar1o de 2026, $s 09h30, na sede do NPcleo de Per7cias Psiqui%tricas (NPP/MA), localizado na Av. GetPlio Vargas, n 2508, Bairro Monte Castelo, S'o Lu7s/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JANEIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 037/2026
PORTARIA Nº 037/2026.
PORTARIA NÂ 037/2026.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01 (uma) di%ria, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para a Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, Sra. Sterphanne Caroline Melo Mendes, que participar% da capacita1'o do Programa Nacional de Efici4ncia de Gest'o Financeira do SUAS Executa SUAS e FNAS pelo Brasil, conforme convite encaminhado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social SEDES. O evento ocorrer% no dia 19 de mar1o de 2026, no munic7pio de S'o Lu7s MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE MARÂO DE 2026.
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01 (uma) di%ria, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para a Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, Sra. Sterphanne Caroline Melo Mendes, que participar% da capacita1'o do Programa Nacional de Efici4ncia de Gest'o Financeira do SUAS Executa SUAS e FNAS pelo Brasil, conforme convite encaminhado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social SEDES. O evento ocorrer% no dia 19 de mar1o de 2026, no munic7pio de S'o Lu7s MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE MARÂO DE 2026.
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO. CONCORRNCIA ELETRNICA N 001/2026. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Concorr4ncia EletrDnica n 001/2026, objetivando a Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de constru1'o de uma creche tipo I, na sede do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso n 960987/2024/FNDE/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n 31.291.449/0001-80, situada na Vila Mariano, n 04, Centro, CEP: 65.723-000 Bernardo do Mearim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 5.350.000,00 (Cinco milhEes, trezentos e cinquenta mil reais), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 12 de mar1o de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Portaria n 004/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250280/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250280/2025, proveniente do INEXIGIBILIDADE 009/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e o senhor Judas Tadeu Ramos Lacerda de Andrade, inscrito no CPF sob o n 186.441.474-04, residente na Rua Maria Carolina, N 336, AP 201, Boa Viagem, Recife-PE, CEP:51020-220. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a Loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, n 1003, Bairro: Engenho, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades M3dicas CEM. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica FONTE: 1500100200 Recursos de imposto e transf. saPde. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025.Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260118/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260118/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2402001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA e a empresa AUTO GARAGEM MULTIMARCAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N 19.912.517/0001-85, sediada na Av. Rio Branco, n 93, Centro, CEP 65725-000, Pedreiras-MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em engenharia para implanta1'o de drenagem profunda nos Povoados Angical e Barreiros do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16/03/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 130.025,89 (Cento e trinta mil, vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.020 Constru1'o e restaura1'o de pontes e bueiros CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e instala1Ees Fonte de Recurso: 1720000000 Transf. petrCleo e g%s FEP Lei 9.478/97. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 008/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 16 de mar1o de 2026. Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
