SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 031/2026
PORTARIA Nº 031/2026.
PORTARIA Nº 031/2026.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF n° xx.389.xxx-xx e RG n° xxxxx31xx SSP SP, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante o dia 10 de março de 2026, para tratar de assuntos de interesse do Munícipio, junto a SINFRA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15 122 0002 2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 DE MARÇO DE 2026.
ELIAS BENTO SILVA
Secretário Adjunto de Administração
Portaria n°169/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA: 001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo menor preço por item, realizada no dia 16 de março de 2026, às 09h00min (nove horas), sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis automotivos para atender às necessidades do Município de Pedreiras/MA, foi declarada DESERTA, em razão da ausência de interessados/licitantes, não obstante a ampla divulgação do edital nos meios oficiais. Pedreiras – MA, 17 de março de 2026. Atenciosamente, Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250307/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250307/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. A. R. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. Valor: R$ 3.800,00 (três mil, oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/03/2026 a 10/03/2027. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 10 de março de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250308/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250308/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do município e a empresa M. A. R. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do município de Pedreiras/MA. Valor: R$ 13.768,00 (treze mil, setecentos e sessenta e oito reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/03/2026 a 10/03/2027. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar – Creches; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 10 de março de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250309/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250309/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa M. A. R. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Valor: R$ 29.878,00 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/03/2026 a 10/03/2027. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 10 de março de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250310/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250310/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. A. R. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Valor: R$ 27.460,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/03/2026 a 10/03/2027. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 10 de março de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250311/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250311/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa M. A. R. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. Valor: R$ 15.965,00 (quinze mil, novecentos e sessenta e cinco reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/03/2026 a 10/03/2027. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD – SUAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 10 de março de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Municipal de Assistência Social Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250312/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250312/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M. A. R. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. Valor: R$ 3.912,50 (três mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/03/2026 a 10/03/2027. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 10 de março de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Municipal de Assistência Social Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250313/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250313/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa M. A. R. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA. Valor: R$ 72.107,00 (setenta e dois mil, cento e sete reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/03/2026 a 10/03/2027. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 10 de março de 2026. ELIAS BENTO SILVA Secretário Adjunto de Administração Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260119/2026
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260119/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TRINDADE, inscrita no CNPJ 01.245.230/0001-83. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 0501001/2026 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 68.315,73, Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.095 Gestão da alimentação escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.156,84, Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.311,79, Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.954,44, Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 27.503,10. VALOR TOTAL: R$ 130.241,90 (cento e trinta mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 13 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Srº. FRANCISCO ALISSON DE SOUSA MELO pela contratada. PEDREIRAS-MA, 13 de Março de 2026. David Winston Lira Ximenes – Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260120/2026
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260120/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POV. ALTO DE AREIA, inscrita no CNPJ 44.667.872/0001-83. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 0501001/2026 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 72.600,74, Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.095 Gestão da alimentação escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.701,40, Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.666,56, Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 24.094,68, Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 30.040,92. VALOR TOTAL: R$ 140.104,30 (cento e quarenta mil, cento e quatro reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 13 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e a Srª. ALESSANDRA ARAUJO DA SILVA pela contratada. Pedreiras-MA, 13 de Março de 2026. David Winston Lira Ximenes – Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260121/2026
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260121/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e ASSOCIAÇÃO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS I, inscrita no CNPJ 12.539.003/0001-87. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 0501001/2026 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 72.411,02, Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.095 Gestão da alimentação escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.701,54, Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.570,03, Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 24.235,73, Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 30.185,98. VALOR TOTAL: R$ 140.104,30 (cento e quarenta mil, cento e quatro reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 13 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Srº. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO pela contratada. Pedreiras-MA, 13 de Março de 2026. David Winston Lira Ximenes – Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260122/2026
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260122/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e ASSOCIAÇÃO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINA II, inscrita no CNPJ 12.538.823/0001-54. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 0501001/2026 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 68.167,87, Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.095 Gestão da alimentação escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.056,64, Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.298,58, Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 23.055,93, Exercício 2026 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 27.662,88. VALOR TOTAL: R$ 130.241,90 (cento e trinta mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 13 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e a Srª. MARIA FLORIZÂNGELA MOURA ARAGÃO pela contratada. Pedreiras-MA, 13 de Março de 2026. David Winston Lira Ximenes – Secretário Municipal de Educação.
