Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 012/2026

Errata A Portaria no 012/2026

Errata A Portaria no 012/2026, em nome da Secretaria Municipal de Assistência Social ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos:

ONDE SE LÊ: I — PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 DE JANEIRO DE 2026.

LÊ-SE: I — PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 13 DE MARÇO DE 2026.

Sterphanne Caroline Melo Mendes

Secretaria de Assistência Social

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2026

PORTARIA R.H. nº.023/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUCINEIDE SANTOS DE CASTRO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/04/2026 A 01/05/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 16 de março de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 030/2026

PORTARIA Nº 030/2026.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Dogival Vieira Alves, Motorista, portador do CPF n°XXXXXX e RG n° XXXXXX, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis -MA, no dia 17 de Março de 2026, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames ao Hospital de Oncologia do Maranhão - Dr. Tarquínio Lopes Filho, Localizado R. São Pantaleão, 02 - Centro, São Luís - MA .

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 16 de Março de 2026.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 031/2026

PORTARIA Nº 031/2026.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Daniel Santos Magalhaes, Motorista, portador do CPF n°XXXXXXX e RG n° XXXXXXXXX, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis -MA, no dia 18 de Março de 2026, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames ao Hospital de Oncologia do Maranhão - Dr. Tarquínio Lopes Filho, Localizado R. São Pantaleão, 02 - Centro, São Luís - MA .

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 17 de Março de 2026.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 010/2026

Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação nº 010/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 010/2026, proveniente do processo administrativo 0602001/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia e vulcanização de pneus dos veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa FRANCISCO LUCAS DE SOUZA DOS SANTOS60549044345, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.052.554/0001-10, sediado na Rua Manoel Trindade, Nº 1248, Letra A, Diogo, Pedreiras-MA, pelo valor de R$ 59.130,00 (cinquenta e nove mil, cento e trinta reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras – MA, em 19 de março de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 011/2026

Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação nº 011/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A Secretária Municipal de Saúde de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 011/2026, proveniente do processo administrativo 2502003/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia e vulcanização de pneus dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Manoel Rocha Silva 14860180330, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.868.259/0001-30, sediada na Anjo da Guarda BR020 S/N, São Francisco, Pedreiras- MA, pelo valor de R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos e cinquenta reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras – MA, em 19 de março de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260124/2026

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260124/2026. CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. PARTES: Município de Pedreiras/MA e C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP: 65.723-000 – Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: Prestação de serviços de construção de uma creche tipo I, na sede do município de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 960987/2024/FNDE/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.350.000,00 (Cinco milhões, trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 1.036 – Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1569000000 – Outras transferências do FNDE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa. Pedreiras/MA, em 17 de março de 2026. David Winston Lira Ximenes – Secretário Municipal de Educação.

NÚMERO: 1449/2026

Volume: 14 - Número: 1449 de 19 de Março de 2026

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