SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO CONCORRNCIA ELETRNICA N 002/2026. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Concorr4ncia EletrDnica n 002/2026, objetivando a Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de constru1'o de uma escola em tempo integral de 5 salas na sede do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso n 958360/2024/FNDE/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n 31.291.449/0001-80, situada na Vila Mariano, n 04, Centro, CEP: 65.723-000 Bernardo do Mearim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 7.771.380,00 (Sete milhEes, setecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta reais), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 19 de mar1o de 2026. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250413/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250413/2025, Preg'o EletrDnico n 005/2025, Processo Administrativo n 1911003/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.462.389/0001-06 e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 08.353.510/0001-54, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 20/03/2026 at3 o dia 31/12/2026. VALOR: R$ 24.134,40 (vinte e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 20 de mar1o de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250532/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250532/2025, Preg'o EletrDnico n 003/2025, Processo Administrativo n 1911001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.462.389/0001-06 e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 08.353.510/0001-54, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 20/03/2026 at3 o dia 31/12/2026. VALOR: R$ 34.917,68 (trinta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gest'o do MAC; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 20 de mar1o de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250539/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250539/2025, Preg'o EletrDnico n 005/2025, Processo Administrativo n 1911003/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.462.389/0001-06 e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 08.353.510/0001-54, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 20/03/2026 at3 o dia 31/12/2026. VALOR: R$ 36.629,40 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 20 de mar1o de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260126/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260126/2026 PROCESSO ADMINISTRATI-VO N 2502003/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da FUNDO MUNICIPAL DE SADE, inscrita no CNPJ n 10.432.389/0001-06 e empresa MANOEL ROCHA SILVA14860180330, inscrita no CNPJ sob o N 29.868.259/0001-30, sediado na Anjo da Guarda BR020 S/N, S'o Francisco, Pedreiras- MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20/03/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CON-TRATO: R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 - Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 011/2026, com FUNDAMENTA-ÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 06 de mar1o de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260127/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260127/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0602001/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA, inscrita no CNPJ, NÂ 46.939.975/0001-80 e empresa FRANCISCO LUCAS DE SOUZA DOS SANTOS60549044345, inscrita no CNPJ sob o NÂ 41.052.554/0001-10, sediado na Rua Manoel Trindade, NÂ 1248, Letra A, Diogo, Pedreiras-MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20/03/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.130,00 (cinquenta e nove mil, cento e trinta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gest'o do Ensino Fundamental 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 010/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 20 de mar1o de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
