SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 002/2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de uma escola em tempo integral de 5 salas na sede do município de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 958360/2024/FNDE/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.449/0001-80, situada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP: 65.723-000 – Bernardo do Mearim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 7.771.380,00 (Sete milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta reais), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras – MA, 19 de março de 2026. David Winston Lira Ximenes – Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250413/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250413/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025, Processo Administrativo nº 1911003/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.462.389/0001-06 e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.353.510/0001-54, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/03/2026 até o dia 31/12/2026. VALOR: R$ 24.134,40 (vinte e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 20 de março de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250532/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250532/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025, Processo Administrativo nº 1911001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.462.389/0001-06 e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.353.510/0001-54, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/03/2026 até o dia 31/12/2026. VALOR: R$ 34.917,68 (trinta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gestão do MAC; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 20 de março de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250539/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250539/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025, Processo Administrativo nº 1911003/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.462.389/0001-06 e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.353.510/0001-54, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/03/2026 até o dia 31/12/2026. VALOR: R$ 36.629,40 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 20 de março de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260126/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260126/2026 – PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 2502003/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 10.432.389/0001-06 e empresa MANOEL ROCHA SILVA14860180330, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.868.259/0001-30, sediado na Anjo da Guarda BR020 S/N, São Francisco, Pedreiras- MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia e vulcanização de pneus dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20/03/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CON-TRATO: R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 011/2026, com FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras – MA, em 06 de março de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260127/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260127/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602001/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA, inscrita no CNPJ, Nº 46.939.975/0001-80 e empresa FRANCISCO LUCAS DE SOUZA DOS SANTOS60549044345, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.052.554/0001-10, sediado na Rua Manoel Trindade, Nº 1248, Letra A, Diogo, Pedreiras-MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia e vulcanização de pneus dos veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20/03/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.130,00 (cinquenta e nove mil, cento e trinta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gestão do Ensino Fundamental 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 010/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras – MA, em 20 de março de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
