Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades no Estádio Municipal "O Pilizão" para manutenção do gramado e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade imperativa de preservação e conservação do patrimônio público esportivo;
CONSIDERANDO o desgaste natural do gramado do Estádio Municipal "O Pilizão" decorrente do intenso cronograma de jogos e eventos;
CONSIDERANDO a importância técnica de um período de repouso e tratamentos fitossanitários para garantir a qualidade e a segurança da prática esportiva para atletas e munícipes;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam suspensas todas as atividades esportivas regulares, treinos, competições e eventos de qualquer natureza no gramado do Estádio Municipal "O Pilizão", no período de 06 de abril a 8 de maio de 2026.
Art. 2º – A suspensão tem como finalidade exclusiva a execução de manutenção programada do gramado, compreendendo serviços de adubação, controle de pragas, nivelamento e irrigação intensiva.
Art. 3º – Durante este período, o acesso ao campo de jogo será restrito apenas aos profissionais da equipe de manutenção e servidores autorizados pela Secretaria.
Art. 4º – As entidades esportivas, ligas e organizadores de eventos que possuíam reservas ou cronogramas para o referido período deverão procurar a Secretaria para o devido reagendamento, conforme disponibilidade após a reabertura.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pedreiras – MA, 16 de março de 2026.
VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Portaria de Nomeação GPM nº 007/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSARIO MENDES DA SILVA, 90 dias de licença saúde, referentes aos períodos aquisitivos, a serem gozadas de 18/03/2026 a 16/06/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Regime Estatutário.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de março de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
