NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBROS CONSTANTES DA PORTARIA Nº 190/2025 – GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

CONSIDERANDO a Portaria n.º 190/2025 – GP, que nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE;

CONSIDERANDO o contido no OFÍCIO n.º 325/2026 – SEMED,

RESOLVE:

Artigo 1º - Substituir o membro titular, Sr. Valmir Carlos de Alencar, inscrito no CPF nº ***.028.713-**, pela Sra. Ana Roberta Alves Teixeira, inscrita no CPF nº ***.163.673-**, e membro suplente, Sra. Ana Roberta Alves Teixeira, inscrita no CPF nº ***.163.673-**, pela Sra. Maria Francisca Palhares de Oliveira, inscrita no CPF nº ***.365.403-**, representantes dos Profissionais da Área da Educação, passando a vigorar com a seguinte composição:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular: Isaías Dias Brasil Filho – CPF: ***.517.803-**;

Suplente: Ana Leide de Sousa – CPF: ***.912.963-**.

II - REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Titular: Ana Roberta Alves Teixeira - CPF: ***.163.673-**;

Suplente: Maria Francisca Palhares de Oliveira – CPF: ***.365.403-**;

Titular: Patricio Montelo de Sousa - CPF: ***.109.443-**;

Suplente: Hilderlane Cardoso Alves Leite - CPF: ***.329.363-**.

III - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

Titular: Carleandra da Silva Oliveira - CPF: ***.465.243-**;

Suplente: Raimunda Maria Rodrigues da Silva – CPF: ***.583.933-**;

Titular: Milton Brendo Silva Gonçalves - CPF: ***.528.783-**;

Suplente: Whadyla Bruna de Pinho Pires - CPF: ***.037.983-**.

IV - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: José de Ribamar Soares Macedo - CPF: ***.403.623-**;

Suplente: Flavio José dos Santos Mota da Silva - CPF: ***.566.972-**;

Titular: Inês Maria Sales de Castro - CPF: ***.546.993-**;

Suplente: Eva Gonçalves de Sousa - CPF: ***.303.401-**.

Artigo 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 23 DE MARÇO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal