O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder a Sr.ª MARIANA SANTOS BORGES, Assessora Técnica da Agricultura, Pecuária e Pesca, portadora do CPF n° 006.972.973-57, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem à São Luís MA no período de 17 de março de 2026, onde a mesma irá participar de uma reunião para tratar de assuntos do GARANTIA SAFRA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 20 122 0002 2.037 Gestão da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE MARÇO DE 2026.
Marcos Antonio Costa Alves
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
Portaria Nº 008/2025 GP
“DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ASSINAREM OS DOCUMENTOS, REFERENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAS EXTINTAS
O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o Art 32 § 3º da Resolução Nº 002/2022 do Conselho Municipal de Educação e Parecer Nº 35/2018 do Conselho Estadual de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a equipe que ficará responsável pelas assinaturas dos documentos das escolas Públicas Municipais, já extintas, e das Escolas Estaduais U.I Palmeirinha e U.I Profª. Socorro Cantanhede-CAIC, que ficaram sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Educação.
Lígia Maria Lima de Carvalho- CPF: 089.464.933-72 - Gestora Geral
Whadyla Bruna de Pinho Pires- CPF: 603.037.983-60 - Secretária Escolar
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 24 de março de 2026.
David Winston Lira Ximenes
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 004/2025-GP
ONDE SE LÊ: I Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para a senhora Nayanna Tereza Ferreira Caldas, Mobilizadora do NUCA Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, que participará do Terceiro Ciclo de Formação Presencial do Selo UNICEF 20252028 Resultado Sistêmico 2: Educação, conforme Ofício nº 09/2026 da Coordenação Regional do Selo UNICEF. O evento será realizado no Polo São Luís Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, localizado na Rua Oswaldo Cruz, nº 396, Centro, São Luís/MA, no dia 17 de março de 2026, das 8h30 às 16h.
LÊ-SE: I Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para a senhora Nayanna Tereza Ferreira Caldas, Mobilizadora do NUCA Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, que participará do Terceiro Ciclo de Formação Presencial do Selo UNICEF 20252028 Resultado Sistêmico 2: Educação, conforme Ofício nº 09/2026 da Coordenação Regional do Selo UNICEF. O evento será realizado no Polo São Luís Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, localizado na Rua Oswaldo Cruz, nº 396, Centro, São Luís/MA, no dia 17 de março de 2026, das 8h30 às 16h.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assistência Social
O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Wescley Brito da Silva, CPF nº 912.970.603-34 e RG nº 0001206580990, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 23 de março de 2026, com a finalidade de acompanhamento da prestação de contas do Carnaval da Princesa 2026, junto ao Governo do Estado do Maranhão.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária:
13 122 0002 2.110 – Gestão da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo
Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 – Diária – Civil
Fonte de recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos
III Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pedreiras – MA, 19 de março de 2026
Elias Bento SilvaSecretário Municipal de Administração
