GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2026
PORTARIA Nº 005/2026
PORTARIA Nº 005/2026
A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jailson Siqueira da Silva, Agente de Defesa Civil, portador do CPF nº ***.609.823-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 2 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 30 e 31 de março do corrente ano, para participar do I Seminário Maranhense de Meio Ambiente e Emergência Climática, sob o tema: “Um chamado para mitigação das manifestações climáticas no Maranhão”.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE MARÇO DE 2026.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de abril de 2026, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necessários, visando atender às demandas do Município de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 25 de março de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Portaria nº 003/2025 – GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 003/2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) – Porte I, a ser implantada no Povoado Sítio Novo, no Município de Pedreiras/MA, conforme proposta nº 10432.3890001/25-002 e portaria de habilitação nº 8205, vinculadas ao Ministério da Saúde, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: M. V. A. CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.950.361/0001-25, situada na Rua Joao Damasio de Freitas, n° 58, Jerusalém, CEP: 65.727-000 – Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.729.682,41 (Um milhão setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 23 de março de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leitão – Secretária Municipal de Saúde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 003/2026
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13 de abril de 2026, as 14h00min (catorze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de emissora de televisão, devidamente outorgada pelo Ministério das Comunicações, para prestação de serviços de veiculação e divulgação de informativos de utilidade pública, visando atender às necessidades institucionais e de comunicação do Município de Pedreiras – MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 25 de março de 2026. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite - Secretária Chefe de Gabinete - Portaria nº 001/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 012/2026
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação nº 012/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A Secretária Municipal de Saúde de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 012/2026, proveniente do processo administrativo 2502004/2026, que tem por objeto contratação de uma empresa para prestação de serviço de lavagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedreiras – MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa M A DA SILVA DEMETRIO, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.766.448/0001-13, sediado na Rua Rui Mesquita, nº 1131, Letra C, Engenho, CEP 65725-000, Pedreiras-MA, pelo valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil, quatrocentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras – MA, em 26 de março de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0403001/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0403001/2026. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 006/2026, que tem por objeto a locação de 04 (quatros salas) para funcionamento provisório do turno matutino da Unidade de Ensino Imaculada Conceição (Ensino Fundamental), com endereço a Avenida Dr. João Alberto Quadra-6 – Residencial Maria Rita, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa SOESPE SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.659/0001-40, com sede na Avenida Dr. João Alberto Quadra-6 – Residencial Maria Rita, Nº 100, Município de Pedreiras/MA, pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 13 de março de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260131/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260131/2026. CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) – Porte I, a ser implantada no Povoado Sítio Novo, no Município de Pedreiras/MA, conforme proposta nº 10432.3890001/25-002 e portaria de habilitação nº 8205, vinculadas ao Ministério da Saúde. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001-06 e a empresa: M. V. A. CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.950.361/0001-25, situada na Rua Joao Damasio de Freitas, n° 58, Jerusalém, CEP: 65.727-000 – Trizidela do Vale/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.729.682,41 (Um milhão setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0217 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 1.031 – Construção e Ampliação de Unidades, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1631000000 – Transferência de Convênio – União/Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VIGÊNCIA: 23 de março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Srª. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Marcus Vinicius Abreu Cruz, pela contratada. Pedreiras – MA, 23 de março de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leitão – Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260132/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260132/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001 93. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 36.752,30 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 36.752,30. VIGÊNCIA: 20 de Março de 2026 a 20 de Março de 2027. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Março de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260133/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260133/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001 93. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 27.302,65 (vinte e sete mil, trezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 27.302,65. VIGÊNCIA: 20 de Março de 2026 a 20 de Março de 2027. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Março de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260134/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260134/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 3.292,20 (três mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.292,20. VIGÊNCIA: 20 de Março de 2026 a 20 de Março de 2027. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Março de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260135/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260135/2026 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 2.520,45 (dois mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.520,45. VIGÊNCIA: 20 de Março de 2026 a 20 de Março de 2027. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr. (a) JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Março de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260136/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260136/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 17.211,28 (dezessete mil, duzentos e onze reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.211,28. VIGÊNCIA: 20 de Março de 2026 a 20 de Março de 2027. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Março de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260137/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260137/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 4.267,38 (quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.267,38. VIGÊNCIA: 20 de Março de 2026 a 20 de Março de 2027. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Março de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260138/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260138/2026. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 14.932,64 (quatorze mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.932,64. VIGÊNCIA: 20 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Março de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260139/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260139/2026 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO MDE e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 9.339,74 (nove mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.339,74. VIGÊNCIA: 20 de Março de 2026 a 20 de Março de 2027. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Março de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260140/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260140/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0403001/2026. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.939.975/0001-80 e a empresa SOESPE SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.659/0001-40, com sede na Avenida Dr. João Alberto Quadra-6 – Residencial Maria Rita, Nº 100, Município de Pedreiras/MA. OBJETO: Locação de 04 (quatros salas) para funcionamento provisório do turno matutino da Unidade de Ensino Imaculada Conceição (Ensino Fundamental), com endereço a Avenida Dr. João Alberto Quadra-6 – Residencial Maria Rita. VIGENCIA: 13/03/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educação Básica PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 – Gestão do ensino fundamental – Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Pedreiras/MA, 13 de março de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
