EXONERA COORDENADORA DA SEÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ª Lídia Thaiane Galvão de Aragão, inscrita no CPF sob o n.º ***.833.943-** e RG n.º **5284042003-* SESP/MA, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Seção de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 25 DE MARÇO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

NOMEIA COORDENADORA DA SEÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Lígia Maria Lima de Carvalho, inscrita no CPF sob o n.º ***.464.933-** e RG n.º **5018212018-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Seção de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 25 DE MARÇO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA SANTA) DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1.º Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa), em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Art. 2.º O dia 03 de abril de 2026, data em que recai este ano a Sexta-Feira da Paixão é feriado religioso estabelecido pelo art. 2º da Lei Federal n.º 9.093, de 12 de setembro de 1995.

Art. 3.º Ficam assegurados o funcionamento e a prestação contínua dos serviços públicos essenciais, tais como os de saúde, limpeza urbana, segurança pública e todos aqueles considerados indispensáveis para o atendimento das necessidades inadiáveis da coletividade.

Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 25 DE MARÇO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal