SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2026
PORTARIA Nº 013/2026.
PORTARIA NÂ 013/2026.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01 (uma) di%ria no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme orienta1Ees constantes no documento em anexo referente $ participa1'o no 1Â Encontro de NUCAs Campanha “Entre no Clima UNICEF” (Edi1'o 2025-2028). A di%ria ser% destinada $ senhora Nayanna Tereza Ferreira Caldas, Mobilizadora do NUCA, que participar% do referido encontro a ser realizado no dia 31 de mar1o de 2026, na cidade de S'o Lu7s MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 DE MARÂO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01 (uma) di%ria no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme orienta1Ees constantes no documento em anexo referente $ participa1'o no 1Â Encontro de NUCAs Campanha “Entre no Clima UNICEF” (Edi1'o 2025-2028). A di%ria ser% destinada $ senhora Nayanna Tereza Ferreira Caldas, Mobilizadora do NUCA, que participar% do referido encontro a ser realizado no dia 31 de mar1o de 2026, na cidade de S'o Lu7s MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 DE MARÂO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 044/2026
PORTARIA Nº 044/2026
PORTARIA NÂ 044/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 27 de mar1o do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de assuntos referente ao Convenio SINE, junto ao SETRES.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE MARÂO DE 2026
Elias Bento Silva
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
Portaria NÂ169/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 27 de mar1o do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de assuntos referente ao Convenio SINE, junto ao SETRES.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE MARÂO DE 2026
Elias Bento Silva
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
Portaria NÂ169/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260141/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260141/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2502004/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde inscrita no CNPJ sob o n 53.346.258/0001-00 e empresa M A DA SILVA DEMETRIO, inscrita no CNPJ sob o N 17.766.448/0001-13, sediado na Rua Rui Mesquita, n 1131, Letra C, Engenho, CEP 65725-000, Pedreiras-MA. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 27/03/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil, quatrocentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 - Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 012/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 27 de fevereiro de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
