EXONERA COORDENADOR DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, o Sr. Jhonatas Tomaz Leite, inscrito no CPF sob o n.º ***.448.503-** e RG n.º **3051052007* SESP/MA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Seção de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MARÇO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

NOMEIA SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secretário Municipal de Governo, inscrito no CPF sob o n.º ***.574.793-** e RG n.º **8071732013* SSP/MA, como Secretário Interino da Secretaria Municipal de Administração.

Artigo 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal de Governo.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos a 23 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MARÇO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal