SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 047/2026
PORTARIA Nº 047/2026
PORTARIA NÂ 047/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timon - MA, no dia 31 de mar1o do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao NAE/SEBRAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE MARÂO DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Interino de Administra1'o
Portaria NÂ035/2026 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timon - MA, no dia 31 de mar1o do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao NAE/SEBRAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE MARÂO DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Interino de Administra1'o
Portaria NÂ035/2026 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260017/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260017/2026, Preg'o EletrDnico n 012/2025, Processo Administrativo n 2103001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 30/03/2026 at3 o dia 09/01/2026. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 30 de mar1o de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - ERRATA -
ERRATA Nº 006/2026
ERRATA NÂ 001/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ 006/2026 - BANCO DE PARECERISTAS
POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Â CULTURA (PNAB)
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, do Munic7pio de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblica a presente ERRATA, referente ao Edital de Credenciamento FUP n 006/2026, destinado $ forma1'o de Banco de Pareceristas no &mbito da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB.
CONSIDERANDO:
Âo elevado nPmero de inscri1Ees recebidas, totalizando 350 (trezentos e cinquenta) candidatos;
Âa necessidade de assegurar an%lise t3cnica criteriosa, isonDmica e qualificada das inscri1Ees;
Âos princ7pios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici4ncia que regem a administra1'o pPblica;
Âa previs'o edital7cia que permite a altera1'o de prazos mediante justificativa administrativa;
RESOLVE:
Art. 1Â Alterar o cronograma do edital, especificamente as etapas de an%lise e subsequentes, passando a vigorar com as seguintes datas:
Onde lia-se:
ETAPADATAAn%lise da documenta1'o30 e 31 de mar1o de 2026Publica1'o da homologa1'o das inscri1Ees01 de abril de 2026Prazo para interposi1'o de recursos02 a 06 de abril de 2026An%lise dos recursos07 de abril de 2026Publica1'o do resultado08 de abril de 2026Convoca1'o dos pareceristas09 de abril de 2026
Leia-se:
EtapaNova DataAn%lise da documenta1'o e avalia1'o t3cnica30 de mar1o a 17 de abril de 2026Publica1'o da homologa1'o das inscri1Ees18 de abril de 2026Prazo para interposi1'o de recursos19 a 21 de abril de 2026An%lise dos recursos22 de abril de 2026Publica1'o do resultado final23 de abril de 2026Convoca1'o dos pareceristas24 de abril de 2026
Art. 2Â Permanecem inalteradas as demais disposi1Ees do edital.
Pedreiras/MA, 31 de mar1o de 2026
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ 006/2026 - BANCO DE PARECERISTAS
POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Â CULTURA (PNAB)
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, do Munic7pio de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblica a presente ERRATA, referente ao Edital de Credenciamento FUP n 006/2026, destinado $ forma1'o de Banco de Pareceristas no &mbito da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB.
CONSIDERANDO:
Âo elevado nPmero de inscri1Ees recebidas, totalizando 350 (trezentos e cinquenta) candidatos;
Âa necessidade de assegurar an%lise t3cnica criteriosa, isonDmica e qualificada das inscri1Ees;
Âos princ7pios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici4ncia que regem a administra1'o pPblica;
Âa previs'o edital7cia que permite a altera1'o de prazos mediante justificativa administrativa;
RESOLVE:
Art. 1Â Alterar o cronograma do edital, especificamente as etapas de an%lise e subsequentes, passando a vigorar com as seguintes datas:
Onde lia-se:
ETAPADATAAn%lise da documenta1'o30 e 31 de mar1o de 2026Publica1'o da homologa1'o das inscri1Ees01 de abril de 2026Prazo para interposi1'o de recursos02 a 06 de abril de 2026An%lise dos recursos07 de abril de 2026Publica1'o do resultado08 de abril de 2026Convoca1'o dos pareceristas09 de abril de 2026
Leia-se:
EtapaNova DataAn%lise da documenta1'o e avalia1'o t3cnica30 de mar1o a 17 de abril de 2026Publica1'o da homologa1'o das inscri1Ees18 de abril de 2026Prazo para interposi1'o de recursos19 a 21 de abril de 2026An%lise dos recursos22 de abril de 2026Publica1'o do resultado final23 de abril de 2026Convoca1'o dos pareceristas24 de abril de 2026
Art. 2Â Permanecem inalteradas as demais disposi1Ees do edital.
Pedreiras/MA, 31 de mar1o de 2026
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
