SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2026
PORTARIA Nº 004/2026
PORTARIA NÂ 004/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p LIDIANY SAMPAIO ARAGÂO, Auxiliar Administrativa da Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portador do CPF nv xxx.972.xxx-xx, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem $ S'o Lu7s MA no per7odo de 13 a 15 de abril de 2026 com o intuito de participar da Oficina de Elabora1'o dos Planos Municipais de SAN (2026-2029).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE ABRIL DE 2026.
Marcos Antonio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p LIDIANY SAMPAIO ARAGÂO, Auxiliar Administrativa da Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portador do CPF nv xxx.972.xxx-xx, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem $ S'o Lu7s MA no per7odo de 13 a 15 de abril de 2026 com o intuito de participar da Oficina de Elabora1'o dos Planos Municipais de SAN (2026-2029).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE ABRIL DE 2026.
Marcos Antonio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 052/2026
PORTARIA Nº 052/2026
PORTARIA NÂ 052/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv xxx.049.xxx-xx e RG nv xxxxxx19xxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 09 de abril do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao SEBRAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE ABRIL DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Interino de Administra1'o
Portaria NÂ035/2026 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv xxx.049.xxx-xx e RG nv xxxxxx19xxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 09 de abril do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao SEBRAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE ABRIL DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Interino de Administra1'o
Portaria NÂ035/2026 - GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
Inexigibilidade de Licitação
Inexigibilidade de Licita1'o n 005/2026 - TERMO DE RATIFICAÂÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0203001/2026. O Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 005/2026, que tem por objeto a loca1'o de um imCvel localizado $ Rua das Laranjeiras, Nv 1421 Bairro: Goiabal, Munic7pio de Pedreiras, para o funcionamento do Conselho Tutelar do munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Esmeraldina Vieira De Aguiar, residente na Rua Ciro Rego, Nv 269 Bairro: centro, Munic7pio de Pedreiras/MA, inscrito no CPF sob o n 748.105.703-63, pelo valor total de R$ 34.375,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 12 de mar1o de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260123/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260123/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0203001/2026. PARTES: Gabinete do Prefeito e a Sra. Esmeraldina Vieira de Aguiar, inscrita no CPF sob o n 748.105.703-63. OBJETO: Loca1'o de um imCvel localizado $ Rua das Laranjeiras, Nv 1421 Bairro: Goiabal, Munic7pio de Pedreiras, para o funcionamento do Conselho Tutelar do munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 13/03/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.375,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica; Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 005/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Pedreiras/MA, 13 de mar1o de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete
