O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.ª LIDIANY SAMPAIO ARAGÃO, Auxiliar Administrativa da Agricultura, Pecuária e Pesca, portador do CPF n° xxx.972.xxx-xx, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem à São Luís – MA no período de 13 a 15 de abril de 2026 com o intuito de participar da Oficina de Elaboração dos Planos Municipais de SAN (2026-2029).
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 20 122 0002 2.037 Gestão da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 DE ABRIL DE 2026.
Marcos Antonio Costa Alves
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
Portaria Nº 008/2025 GP
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° xxx.049.xxx-xx e RG n° xxxxxx19xxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 09 de abril do corrente ano, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao SEBRAE.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE ABRIL DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secretário Interino de Administração
Portaria Nº035/2026 - GP
