SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260144/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260144/2026. CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção de bases estruturais para caixas d'e1gua no Povoado Pacas, no Município de Pedreiras/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa: SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.867.215/0001-77, situada na Avenida Rio Branco, 14 A, Centro, CEP: 65.725-000 – Pedreiras/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 323.950,00 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.017 Construção de poços artesianos nas comunidades da Zona Rural, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VIGÊNCIA: 08 de abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Adriano Noronha de Sousa, pela contratada. Pedreiras – MA, 08 de abril de 2026. Marcos Brunieri de Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
