PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PORTARIAS - CONCEDER: 03/2026
PORTARIA Nº 03/2026
PORTARIA NÂ 03/2026
O Procurador Geral do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I- Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF n.v ***.621.453-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 14 e 15 de abril do corrente ano, para tratar asuntos de interesse do Munic7pio junto ao Tribunal deJusti1a do Estado do Maranh'o TJ-MA.
II— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE ABRIL DE 2026
SRGIO LUS DA SILVA BENIGNO
Procurador Geral do Munic7pio
O Procurador Geral do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I- Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF n.v ***.621.453-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 14 e 15 de abril do corrente ano, para tratar asuntos de interesse do Munic7pio junto ao Tribunal deJusti1a do Estado do Maranh'o TJ-MA.
II— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE ABRIL DE 2026
SRGIO LUS DA SILVA BENIGNO
Procurador Geral do Munic7pio
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 085/2026
PORTARIA R.H. nº. 085/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 085/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE SILVA VIEIRA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2025/2026 a serem gozadas de 08/04/2026 A 08/05/2026, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de Mar1o de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE SILVA VIEIRA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2025/2026 a serem gozadas de 08/04/2026 A 08/05/2026, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de Mar1o de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 097-A/2026
PORTARIA R.H. nº. 097-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 097-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAFAEL SOARES VERAS, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 01/04/2026 A 30/04/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de Abril de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAFAEL SOARES VERAS, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 01/04/2026 A 30/04/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de Abril de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 097/2026
PORTARIA R.H. nº. 097/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 097/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA EDNE SILVA LIMA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 28/03/2026 A 27/04/2026, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de Abril de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA EDNE SILVA LIMA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 28/03/2026 A 27/04/2026, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de Abril de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 099-B/2026
PORTARIA R.H. nº. 099-B/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 099-B/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA NEZILDA OLIVEIRA LIMA PACHECO, 90 (Noventa) dias de Licen1a Medica a serem gozadas de 16/03/2026 a 14/06/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Funda1'o Pedreirense de Cultura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de Abril de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA NEZILDA OLIVEIRA LIMA PACHECO, 90 (Noventa) dias de Licen1a Medica a serem gozadas de 16/03/2026 a 14/06/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Funda1'o Pedreirense de Cultura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de Abril de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 099-C/2026
PORTARIA R.H. nº. 099-C/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 099-C/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) OSIEL SAMPAIO ARAGAO, 90 (NOVENTA) dias de licen1a-pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2021/2026, a serem gozadas de 05/05/2026 a 03/08/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finan1as / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de Abril de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) OSIEL SAMPAIO ARAGAO, 90 (NOVENTA) dias de licen1a-pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2021/2026, a serem gozadas de 05/05/2026 a 03/08/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finan1as / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de Abril de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE LICITAÂÂO DESERTA. PREGÂO ELETRNICO N 004/2026. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA torna pPblico, para conhecimento dos interessados, que a licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 004/2026, do tipo menor pre1o por item, realizada no dia 16 de abril de 2026, $s 09h00min (nove horas), sob a 3gide da Lei n 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender $s necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, foi declarada DESERTA, em raz'o da aus4ncia de interessados/licitantes, n'o obstante a ampla divulga1'o do edital nos meios oficiais. Pedreiras MA, 16 de abril de 2026. Atenciosamente, Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250418/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250418/2025, Preg'o EletrDnico n 005/2025, Processo Administrativo n 1911003/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.462.389/0001-06 e a empresa FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 24.719.509/0001-57, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 14/04/2026 at3 o dia 31/12/2026. VALOR: R$ 69.633,62 (sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e tr4s reais e sessenta e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 14 de abril de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250541/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250541/2025, Preg'o EletrDnico n 005/2025, Processo Administrativo n 1911003/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.462.389/0001-06 e a empresa FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 24.719.509/0001-57, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 14/04/2026 at3 o dia 31/12/2026. VALOR: R$ 73.697,22 (setenta e tr4s mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 14 de abril de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICENÇA -
Licença de Operação
POSTO PRIME PEDREIRAS LTDA, CNPJ: 50.484.843/0001-89, torna pPblico que requereu junto $ Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras-MA, SEMMA, a Licen1a de Opera1'o para atividade de Com3rcio Varejista de Combust7veis para Ve7culos Automotores, localizada na Rua Manoel Trindade, n 1248, Bairro Diogo, Pedreiras MA.
