DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS (AOSD) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

CONSIDERANDO o requerimento formal de exoneração apresentado;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) foi nomeado(a) pelo Decreto Municipal n.º 042/2025;

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. Joycce Fernanda da Paz Alencar, inscrita no Registro Geral - CPF sob o n.º ***.675.533-**, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE ABRIL DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) ESPECÍFICO DE LÍNGUA PORTUGUESA - 6º AO 9º ANO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

CONSIDERANDO o requerimento formal de exoneração apresentado;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) foi nomeado(a) pelo Decreto Municipal n.º 042/2025;

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. Gabriela Cristina Barros Nascimento, inscrita no Registro Geral - CPF sob o n.º ***.033.193-**, do cargo de Professor(a) Específico de Língua Portuguesa - 6º ao 9º ANO, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE ABRIL DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

CONSIDERANDO o requerimento formal de exoneração apresentado;CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) foi nomeado(a) pelo Decreto Municipal n.º 042/2025;

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Elizonildo Ferreira dos Reis, inscrito no Registro Geral - CPF sob o n.º ***.585.153-**, do cargo de Professor(a) Educação Especial, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE ABRIL DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

CONSIDERANDO o requerimento formal de exoneração apresentado;CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) foi nomeado(a) pelo Decreto Municipal n.º 042/2025;

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. Raphaelle de Sousa Costa, inscrita no CPF sob o n.º ***.143.533-** e RG n.º **0170802013-*, do cargo de Agente Administrativo, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE ABRIL DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS (AOSD) MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

CONSIDERANDO o requerimento formal de exoneração apresentado;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) foi nomeado(a) pelo Decreto Municipal n.º 042/2025;

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. Gabriela Silva e Silva, inscrita no CPF sob o n.º ***.378.673-** e RG n.º **0100592010-*, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE ABRIL DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS (AOSD) MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

CONSIDERANDO o requerimento formal de exoneração apresentado;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) foi nomeado(a) pelo Decreto Municipal n.º 042/2025;

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. Selma da Silva Fernades Castro, inscrita no CPF sob o n.º ***.390.233-** e RG n.º **7907592009-*, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE ABRIL DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal