O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I- Conceder a Sra. Maria de Fatima Barbosa da Silva, Assessora Executiva de Educação, portadora do CPF nº 742.865.443-20 e RG nº 45168995-0, o valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)diárias, onde a mesma irá participar do 2º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026 (Articuladora Municipal Renalfa) que acontecerá no período de 04 a 08 de maio de 2026, em São Luis-MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 16 DE ABRIL DE 2026

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I- Conceder a Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educação Infantil, portadora do CPF nº 832.912.963-20 e RG 051999062014-9, o valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)diárias, onde a mesma irá participar do 2º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026 (Articuladora Municipal Educação Infantilc) que acontecerá no período de 04 a 08 de maio de 2026, em São Luis-MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA 16 DE ABRIL DE 2026.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I- Conceder a Helcimar Silva Nunes, Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais portador do 017.683.153-37 e RG n.º 025254452003-1, o valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)diárias, onde a mesma irá participar do 2º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026 (Articuladora Municipal Alfabetização) que acontecerá no período de 04 a 08 de maio de 2026, em São Luis-MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA 16 DE ABRIL DE 2026

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I- Conceder a Sra. Isabel Nascimento de Lima, Coordenadora Pedagógica Ensino Fundamental, portadora do CPF nº 444.753.303-00 e RG 052875432014-4, o valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)diárias, onde a mesma irá participar do 2º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026 (Articuladora Municipal Pedagógica) que acontecerá no período de 04 a 08 de maio de 2026, em São Luis-MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA 16 DE ABRIL DE 2026

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I- Conceder a Janiel de Morais Rêgo Santos, Coordenador da Seção de Programa de Formação Continuada -LEEI, portador do CPF nº 018.758.973-99 e RG 025284202003-7, o valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(três)diárias, onde o mesm0 irá participar do 2º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026 (Articuladora Municipal Avaliação) que acontecerá no período de 05 a 07 de maio de 2026, em São Luis-MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 17 DE ABRIL DE 2026

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao senhor Irapoã Suzuki de Almeida Eloi - Assessor Jurídico, portador do CPF n° 956.058.513-49 e RG n° 72812397-5, o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), equivalente a 05 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem a Barreirinhas - MA, nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de Abril do corrente ano, onde o mesmo irá participar de um Curso de Formação de Pregoeiros.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 - GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE ABRIL DE 2026

Francisco Rodrigues Morais Filho

Secretário Interino de Administração

Portaria n° 035/2026-GP

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 931.635.413-72 e RG nº 692666974, no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) equivalente 05(cinco) diárias, para despesas com deslocamento a São Luis-MA no período de 04 a 08 de maio de 2026, onde o mesmo irá participar do 2º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. –EDUCAÇÃO

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA 17 DE ABRIL DE 2026

FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

Secretário Municipal de Administração

EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nº 006/2026BANCO DE PARECERISTAS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)

A FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Credenciamento FUP nº 006/2026, torna público o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra a Avaliação Técnica, após reanálise integral das inscrições pela Comissão de Avaliação Técnica.

As decisões foram fundamentadas nos princípios da legalidade, motivação, razoabilidade, isonomia e autotutela administrativa, com base na documentação apresentada pelos candidatos e nos critérios estabelecidos no edital.

1. RESULTADO DOS RECURSOS

1.1 – CANDIDATA: LUIZA RIBEIRO PAULA MUNIZ

Situação do recurso: DEFERIDO INTEGRALMENTE

Após reavaliação técnica, verificou-se que a candidata apresenta:

·experiência comprovada como parecerista em editais públicos de cultura;

·trajetória contínua e consistente na área audiovisual desde 2009;

·atuação em políticas públicas culturais, inclusive na Administração Pública;

·formação acadêmica devidamente comprovada, incluindo graduação e pós-graduação;

·portfólio qualificado, com participação em produções audiovisuais e reconhecimento em festival de cinema.

Pontuação final revista:

CritérioPontuação3.1 – Experiência como parecerista25 pontos3.2 – Experiência na área cultural20 pontos3.3 – Experiência em políticas públicas culturais20 pontos3.4 – Formação acadêmica15 pontos3.5 – Qualidade do portfólio20 pontos2. DISPOSIÇÕES FINAIS

Fica determinada:

I – a atualização da pontuação final dos candidatos com recursos deferidos;II – a reclassificação no ranking geral, observados os critérios de desempate previstos no edital;III – a continuidade do processo de credenciamento conforme cronograma estabelecido.

Os resultados atualizados serão disponibilizados nos meios oficiais da FUP.

Pedreiras/MA, 22 de abril de 2026.

Wescley Brito da SilvaPresidente da FUP

Portaria 0015/2025