SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 041/2026
PORTARIA Nº 041/2026.
PORTARIA NÂ 041/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxxx e RG nv xxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, no dia 16 de Abril de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital de Oncologia do Maranh'o - Dr. Tarqu7nio Lopes Filho, Localizado R. S'o Pantale'o, 02 - Centro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxxx e RG nv xxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, no dia 16 de Abril de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital de Oncologia do Maranh'o - Dr. Tarqu7nio Lopes Filho, Localizado R. S'o Pantale'o, 02 - Centro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 042/2026
PORTARIA Nº 042/2026.
PORTARIA NÂ 042/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Elinaldo Pereira da Silva, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxx e RG nv xxxxxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina -PI, no dia 16 de Abril de 2026, onde ir% transportar paciente para o Hospital UDI MEDICINA DIAGNSTICA, Localizado R. Eliseu Martins, 2160 - Centro (Norte), Teresina - PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Elinaldo Pereira da Silva, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxx e RG nv xxxxxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina -PI, no dia 16 de Abril de 2026, onde ir% transportar paciente para o Hospital UDI MEDICINA DIAGNSTICA, Localizado R. Eliseu Martins, 2160 - Centro (Norte), Teresina - PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES -
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licita1'o n 015/2026 - TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 015/2026, proveniente do processo administrativo 0704002/2026, que tem por objeto a contrata1'o de empresa para aquisi1'o de fardamento da guarda municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa 51.338.758MANOEL ROCHA SILVA, inscrita no CNPJ sob o N 51.338.758/0001-75, com sede na Av. Rio Branco, 964, Centro, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, pelo valor de R$ 50.180,00 (Cinquenta mil e cento e oitenta reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras MA, 24 de abril de 2026. Magnus Vinicius Gomes Branquinho, Sec. Mun. de Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260116/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260116/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0902001/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE, inscrita no CNPJ-MF, N 46.967.826/0001-25 e empresa M A DA SILVA DEMETRIO, inscrita no CNPJ sob o N 17.766.448/0001-13, sediado na Rua Rui Mesquita, n 1131, Letra C, Engenho, CEP 65725-000, Pedreiras-MA. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 06/03/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.512,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e doze reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e desenvolvimento do Ensino -MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 - Gest'o do SAE Ensino Fundamental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica FONTE: 1550000000 Transfer4ncia do sal%rio Educa1'o. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 005/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 06 de mar1o de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260116/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260116/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0902001/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE, inscrita no CNPJ-MF, N 46.967.826/0001-25 e empresa M A DA SILVA DEMETRIO, inscrita no CNPJ sob o N 17.766.448/0001-13, sediado na Rua Rui Mesquita, n 1131, Letra C, Engenho, CEP 65725-000, Pedreiras-MA. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 06/03/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.512,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e doze reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e desenvolvimento do Ensino -MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 - Gest'o do SAE Ensino Fundamental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica FONTE: 1550000000 Transfer4ncia do sal%rio Educa1'o. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 005/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 06 de mar1o de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - RESULTADO -
RESULTADO E CONVOCAÇÃO
RESULTADO E CONVOCAÂÂO
EDITAL NÂ 006/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PNAB
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, no uso de suas atribui1Ees legais, em conformidade com o Edital n 006/2026 e considerando a an%lise t3cnica das inscri1Ees, torna pPblico o RESULTADO do processo de credenciamento para o Banco de Pareceristas, bem como a CONVOCAÂÂO dos candidatos classificados, conforme segue:
1. DO RESULTADO
ApCs a conclus'o das etapas de an%lise documental e avalia1'o t3cnica, com aplica1'o dos crit3rios de pontua1'o e desempate previstos no edital, fica homologado o seguinte resultado para as primeiras coloca1Ees:
1Â lugar Carmen Br7gida Negr'o 100 pontos2Â lugar Morgana Maria Pessoa Soares 100 pontos
2. DA CONVOCAÂÂO
Nos termos do edital, considerando o quantitativo inicial de convoca1'o e a necessidade imediata da Administra1'o PPblica para an%lise dos projetos culturais da Pol7tica Nacional Aldir Blanc PNAB, ficam CONVOCADOS os seguintes pareceristas:
? Carmen Br7gida Negr'o? Morgana Maria Pessoa Soares
3. DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÂÂO
Os convocados dever'o:
ÂAguardar contato oficial da FUP;
ÂApresentar a documenta1'o necess%ria, quando solicitada;
ÂAssinar o Contrato de Presta1'o de Servi1os, conforme minuta constante no edital;
ÂIniciar as atividades conforme demanda da Funda1'o.
A contrata1'o observar% o disposto na legisla1'o aplic%vel, especialmente a Lei n 14.133/2021 e os normativos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc PNAB, estando a remunera1'o vinculada $ execu1'o dos servi1os de an%lise t3cnica e emiss'o de pareceres.
4. DAS DISPOSIÂES FINAIS
ÂO credenciamento n'o gera direito autom%tico $ contrata1'o, constituindo cadastro para convoca1'o conforme necessidade da FUP;
ÂOs demais candidatos permanecem no banco de pareceristas, podendo ser convocados posteriormente, respeitada a ordem de classifica1'o;
ÂEste resultado possui validade conforme previsto no edital.
Pedreiras/MA, 24 de abril de 2026.
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUP
Portaria 0015/2025
EDITAL NÂ 006/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PNAB
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, no uso de suas atribui1Ees legais, em conformidade com o Edital n 006/2026 e considerando a an%lise t3cnica das inscri1Ees, torna pPblico o RESULTADO do processo de credenciamento para o Banco de Pareceristas, bem como a CONVOCAÂÂO dos candidatos classificados, conforme segue:
1. DO RESULTADO
ApCs a conclus'o das etapas de an%lise documental e avalia1'o t3cnica, com aplica1'o dos crit3rios de pontua1'o e desempate previstos no edital, fica homologado o seguinte resultado para as primeiras coloca1Ees:
1Â lugar Carmen Br7gida Negr'o 100 pontos2Â lugar Morgana Maria Pessoa Soares 100 pontos
2. DA CONVOCAÂÂO
Nos termos do edital, considerando o quantitativo inicial de convoca1'o e a necessidade imediata da Administra1'o PPblica para an%lise dos projetos culturais da Pol7tica Nacional Aldir Blanc PNAB, ficam CONVOCADOS os seguintes pareceristas:
? Carmen Br7gida Negr'o? Morgana Maria Pessoa Soares
3. DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÂÂO
Os convocados dever'o:
ÂAguardar contato oficial da FUP;
ÂApresentar a documenta1'o necess%ria, quando solicitada;
ÂAssinar o Contrato de Presta1'o de Servi1os, conforme minuta constante no edital;
ÂIniciar as atividades conforme demanda da Funda1'o.
A contrata1'o observar% o disposto na legisla1'o aplic%vel, especialmente a Lei n 14.133/2021 e os normativos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc PNAB, estando a remunera1'o vinculada $ execu1'o dos servi1os de an%lise t3cnica e emiss'o de pareceres.
4. DAS DISPOSIÂES FINAIS
ÂO credenciamento n'o gera direito autom%tico $ contrata1'o, constituindo cadastro para convoca1'o conforme necessidade da FUP;
ÂOs demais candidatos permanecem no banco de pareceristas, podendo ser convocados posteriormente, respeitada a ordem de classifica1'o;
ÂEste resultado possui validade conforme previsto no edital.
Pedreiras/MA, 24 de abril de 2026.
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUP
Portaria 0015/2025
