A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° xxxxxxxxx e RG n° xxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis- MA, no dia 16 de Abril de 2026, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital de Oncologia do Maranhão - Dr. Tarquínio Lopes Filho, Localizado R. São Pantaleão, 02 - Centro, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Elinaldo Pereira da Silva, Motorista, portador do CPF n° xxxxxxxx e RG n° xxxxxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina -PI, no dia 16 de Abril de 2026, onde irá transportar paciente para o Hospital UDI MEDICINA DIAGNÓSTICA, Localizado R. Eliseu Martins, 2160 - Centro (Norte), Teresina - PI.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
EDITAL Nº 006/2026 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS – PNAB
A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 006/2026 e considerando a análise técnica das inscrições, torna público o RESULTADO do processo de credenciamento para o Banco de Pareceristas, bem como a CONVOCAÇÃO dos candidatos classificados, conforme segue:
1. DO RESULTADO
Após a conclusão das etapas de análise documental e avaliação técnica, com aplicação dos critérios de pontuação e desempate previstos no edital, fica homologado o seguinte resultado para as primeiras colocações:
1º lugar – Carmen Brígida Negrão – 100 pontos2º lugar – Morgana Maria Pessoa Soares – 100 pontos
2. DA CONVOCAÇÃO
Nos termos do edital, considerando o quantitativo inicial de convocação e a necessidade imediata da Administração Pública para análise dos projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, ficam CONVOCADOS os seguintes pareceristas:
◊ Carmen Brígida Negrão◊ Morgana Maria Pessoa Soares
3. DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO
Os convocados deverão:
·Aguardar contato oficial da FUP;
·Apresentar a documentação necessária, quando solicitada;
·Assinar o Contrato de Prestação de Serviços, conforme minuta constante no edital;
·Iniciar as atividades conforme demanda da Fundação.
A contratação observará o disposto na legislação aplicável, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e os normativos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, estando a remuneração vinculada à execução dos serviços de análise técnica e emissão de pareceres.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
·O credenciamento não gera direito automático à contratação, constituindo cadastro para convocação conforme necessidade da FUP;
·Os demais candidatos permanecem no banco de pareceristas, podendo ser convocados posteriormente, respeitada a ordem de classificação;
·Este resultado possui validade conforme previsto no edital.
Pedreiras/MA, 24 de abril de 2026.
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUP
Portaria 0015/2025
