“EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda Fernandes Dias, inscrito sob CPF Nº xxx.046.xxx-xx e RG Nº xxxxxx97-6 SSP/MA, como Diretor Administrativo de Unidade Hospitalar do Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedreiras-MA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 04 de MAIO DE 2026
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
Portaria Nº104/2025 - GP
“EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE SAÚDE DR. CARLOS MELO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sr.ª Danielle Leite Nascimento, inscrita sob CPF Nº 956.239.733-53 e RG Nº 065840492018-3 SSP/MA, como Diretora Administrativa do Centro de Saúde Dr. Carlos Melo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedreiras-MA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 04 de MAIO DE 2026
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
Portaria Nº104/2025 - GP
“EXONERA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA”
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. Ivan Carlos Silva Lima, inscrito sob o CPF Nº xxx.718.xxx-xx e RG Nº xxxx7020xx4-x SSP-MA, para responder interinamente pela função de Coordenador de Vigilância Sanitária, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura e revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras- MA, 04 de maio de 2026
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
Portaria Nº104/2025 - GP
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder 03 (três) diárias, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, para a Coordenadora do Programa Criança Feliz, Sra. LUCIANA CRISTINA COSTA NOGUEIRA. As referidas diárias destinam-se ao custeio de despesas com deslocamento e permanência para participação no Encontro Regional Nordeste O Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio (SPSBD-GC), a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, na cidade de Teresina/PI
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.072 GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA PAIF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferências de recursos do FNAS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 DE ABRIL DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assistência Social
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder 03 (três) diárias, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) cada, para a Diretora de Departamento do CRAS, Sra. SUZANA CRISTINA PACHECO MOREIRA FELIPE, as referidas diárias destinam-se ao custeio de despesas com deslocamento e permanência para participação no Encontro Regional Nordeste – O Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio (SPSBD-GC), a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, na cidade de Teresina/PI.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.072 GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferências de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 30 DE ABRIL DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assistência Social
