A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Régio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF n°xxxxxxxx e RG n° xxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal -MA, no dia 30 de Abril de 2026, onde irá transportar paciente a Clínica Maurício Carvalho Cardiologista, Localizado - R. Magalhães de Almeida, 598 - Centro, Bacabal -MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Lidyanne Cardoso Passos, Enfermeira da Estratégia da Saúde Familiar, portadora do CPF n° xxxxxxxxx. e RG n° xxxxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no período de 13 a 14 de Maio de 2026, participar 2º Ciclo da Oficina de Qualificação para Inserção do Implante Subdermico de Etonogestrel (Implanon), que irá acontecer no Auditório Paulo Freire, Centro Pedagógico Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão, Localizado Cidade Universitária Dom Delgado, Av dos Portugueses, nº1966, Vila Bacanga, São Luís – MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 de Maio de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF n° xxx.389.xxx-xx e RG n° xxxxxxx75 SSP SP, o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), equivalentes a 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagens a Brasília-DF, durante os dias 18 a 21 de maio de 2026, onde o mesmo ira participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15 122 0002 2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO
Secretario Interino de Administração
Portaria N°035/2026 - GP
