O Chefe de Administração Financeira do Instituto de Previdência Municipal de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao senhor Talyson de Medeiros Melo, Presidente do Instituto de Previdência municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF n° 0**.4**.3**-8* e RG n° 15**92***04*, o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), equivalentes a 04 (quatro) diárias custear viagem institucional, ao Ministério da Previdência, na Secretária de Regime Próprio e Complementar. Reunião com o coordenador do setor de acompanhamento legal, o Srº Marcelo Alberto Ribeiro da Silva. A viagem ocorrerá entre os dias 18 a 21 de maio de 2026 em Brasília/DF, para tratar de assuntos relacionados ao Cadprev do município, bem como regularização de datas de criação do Instituto de Previdência Municipal de Pedreiras, e participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Município.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 09 272 0019 2.127- Manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência Própria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1800111100 Recursos do RPPS Plano Previdenciário.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PEDREIRAS MA,
07 DE MAIO DE 2026.
Francisco Pereira Diniz
Chefe De Divisão De Administração Financeira
Portaria nº 144/2025 -GP
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° XXX.049.XXX-XX e RG n° XXXXX1XX, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 07 de Maio do corrente ano, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao SEBRAE.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MAIO DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secretário Interino de Administração
Portaria Nº035/2026 - GP
