SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 053/2026
PORTARIA Nº 053/2026.
PORTARIA NÂ 053/2026.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LARISSA GABRIELLE SANTOS DE MIRANDA, Coordenadora da SaPde Bucal, portador do CPF nvxxxxxx e RG nv xxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 12 a 13 de Maio de 2026, com o objetivo de para participar da 11Â Congresso Norte e Nordeste de Gest'o Municipal do SUS, que acontecera em Sebrae Multicenter, Localizado Altura do nv 50, Av. JerDnimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de Maio de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LARISSA GABRIELLE SANTOS DE MIRANDA, Coordenadora da SaPde Bucal, portador do CPF nvxxxxxx e RG nv xxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 12 a 13 de Maio de 2026, com o objetivo de para participar da 11Â Congresso Norte e Nordeste de Gest'o Municipal do SUS, que acontecera em Sebrae Multicenter, Localizado Altura do nv 50, Av. JerDnimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de Maio de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 054/2026
PORTARIA Nº 054/2026.
PORTARIA NÂ 054/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv xxxxxx e RG nv xxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 08 de Maio de 2026, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Cl7nica La Ravardiere, no Bairro Olho D’agua, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de Maio de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv xxxxxx e RG nv xxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 08 de Maio de 2026, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Cl7nica La Ravardiere, no Bairro Olho D’agua, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de Maio de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 055/2026
PORTARIA Nº 055/2026.
PORTARIA NÂ 055/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Coordenador de log7stica do Hospital Geral, portador do CPF nv xxxxxxx e RG nv xxxxxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, nos dia 12 a 13 de Maio de 2026, onde ir% para participar da 11Â Congresso Norte e Nordeste de Gest'o Municipal do SUS, que acontecera em Sebrae Multicenter, Localizado Altura do nv50, Av. JerDnimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de Maio de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Coordenador de log7stica do Hospital Geral, portador do CPF nv xxxxxxx e RG nv xxxxxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, nos dia 12 a 13 de Maio de 2026, onde ir% para participar da 11Â Congresso Norte e Nordeste de Gest'o Municipal do SUS, que acontecera em Sebrae Multicenter, Localizado Altura do nv50, Av. JerDnimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de Maio de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 075/2026
PORTARIA Nº 075/2026.
PORTARIA NÂ 075/2026.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv xxxxxxx e RG nv xxxxxxxxxx, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 12 a 13 de Maio de 2026, para participar da 11Â Congresso Norte e Nordeste de Gest'o Municipal do SUS, que acontecera em Sebrae Multicenter, Localizado Altura do nv50, Av. JerDnimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.025 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de Maio de 2026.
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nÂ035/2026 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv xxxxxxx e RG nv xxxxxxxxxx, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 12 a 13 de Maio de 2026, para participar da 11Â Congresso Norte e Nordeste de Gest'o Municipal do SUS, que acontecera em Sebrae Multicenter, Localizado Altura do nv50, Av. JerDnimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.025 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de Maio de 2026.
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nÂ035/2026 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20260153/2026. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 002/2026. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de organiza1'o, planejamento, promo1'o e execu1'o de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necess%rios, visando atender $s demandas do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (rg'o Gerenciador), e a empresa R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ n 46.382.893/0001-88, sediada na Rua Carlos Martins, n 107, Bairro Seringal Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.246.582,27 (dois milhEes, duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: ser% de 01 (um) ano, contado do primeiro dia Ptil subsequente $ data de divulga1'o no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Rodrigo da Silva Bezerra, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras MA, 11 de maio de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20260154/2026. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 002/2026. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada na presta-1'o de servi1os de organiza1'o, planejamento, promo1'o e execu1'o de eventos institucionais, comemorativos e admi-nistrativos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necess%rios, vi-sando atender $s demandas do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-MENTO (rg'o Gerenciador), e a empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N 49.563.417/0001-51, sediada na Rua Piau7, n 6, Centro, S'o Mateus do Maranh'o/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e setenta reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Fede-ral n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: ser% de 01 (um) ano, contado do primeiro dia Ptil subsequente $ data de divulga1'o no PNCP. DATA DA AS-SINATURA: 08 de maio de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Ademir Pereira de Souza Ju-nior, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras MA, 11 de maio de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP: 006/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nº 006/2026
CONVOCAÂÂO NÂ 002/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ 006/2026
BANCO DE PARECERISTAS POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais e em conformidade com o Edital de Credenciamento FUP n 006/2026 Banco de Pareceristas da Pol7tica Nacional Aldir Blanc (PNAB), CONVOCA o candidato abaixo relacionado para apresenta1'o da documenta1'o necess%ria $ formaliza1'o da contrata1'o para presta1'o de servi1os t3cnicos especializados de an%lise e emiss'o de pareceres t3cnicos em projetos culturais:
•FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO CASTRO
A presente convoca1'o decorre da desist4ncia formal de candidata anteriormente convocada, observando-se rigorosamente a ordem de classifica1'o final do credenciamento.
O convocado dever% encaminhar, no prazo de at3 05 (cinco) dias Pteis a contar da publica1'o desta convoca1'o, os seguintes documentos:
I Documento oficial de identifica1'o com foto;
II CPF;
III Comprovante de resid4ncia atualizado;
IV Dados banc%rios em nome do convocado;
V Demais documentos eventualmente solicitados pela FUP.
Os documentos dever'o ser encaminhados para o e-mail oficial da FUP: cultura@pedreiras.ma.gov.br.
O n'o envio da documenta1'o no prazo estabelecido poder% implicar na convoca1'o do prCximo candidato classificado, conforme disposi1Ees do edital.
Pedreiras/MA, 11 de maio de 2026.
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
Portaria 00115/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ 006/2026
BANCO DE PARECERISTAS POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais e em conformidade com o Edital de Credenciamento FUP n 006/2026 Banco de Pareceristas da Pol7tica Nacional Aldir Blanc (PNAB), CONVOCA o candidato abaixo relacionado para apresenta1'o da documenta1'o necess%ria $ formaliza1'o da contrata1'o para presta1'o de servi1os t3cnicos especializados de an%lise e emiss'o de pareceres t3cnicos em projetos culturais:
•FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO CASTRO
A presente convoca1'o decorre da desist4ncia formal de candidata anteriormente convocada, observando-se rigorosamente a ordem de classifica1'o final do credenciamento.
O convocado dever% encaminhar, no prazo de at3 05 (cinco) dias Pteis a contar da publica1'o desta convoca1'o, os seguintes documentos:
I Documento oficial de identifica1'o com foto;
II CPF;
III Comprovante de resid4ncia atualizado;
IV Dados banc%rios em nome do convocado;
V Demais documentos eventualmente solicitados pela FUP.
Os documentos dever'o ser encaminhados para o e-mail oficial da FUP: cultura@pedreiras.ma.gov.br.
O n'o envio da documenta1'o no prazo estabelecido poder% implicar na convoca1'o do prCximo candidato classificado, conforme disposi1Ees do edital.
Pedreiras/MA, 11 de maio de 2026.
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
Portaria 00115/2025
