O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LARISSA GABRIELLE SANTOS DE MIRANDA, Coordenadora da Saúde Bucal, portador do CPF n°xxxxxx e RG n° xxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis -MA, no dia 12 a 13 de Maio de 2026, com o objetivo de para participar da 11º Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS, que acontecera em Sebrae Multicenter, Localizado Altura do n° 50, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, São Luís - MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 de Maio de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luís Carlos Sousa da Silva, designado a Função de Segurança, portador do CPF n° xxxxxx e RG n° xxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 08 de Maio de 2026, onde irá acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de internação na Clínica La Ravardiere, no Bairro Olho D’agua, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 de Maio de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Coordenador de logística do Hospital Geral, portador do CPF n° xxxxxxx e RG n° xxxxxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis- MA, nos dia 12 a 13 de Maio de 2026, onde irá para participar da 11º Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS, que acontecera em Sebrae Multicenter, Localizado Altura do n°50, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 de Maio de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° xxxxxxx e RG n° xxxxxxxxxx, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 12 a 13 de Maio de 2026, para participar da 11º Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS, que acontecera em Sebrae Multicenter, Localizado Altura do n°50, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.025 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 de Maio de 2026.
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº035/2026 - GP
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nº 006/2026
BANCO DE PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
A FUP Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo do Município de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Credenciamento FUP nº 006/2026 Banco de Pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), CONVOCA o candidato abaixo relacionado para apresentação da documentação necessária à formalização da contratação para prestação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres técnicos em projetos culturais:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO CASTRO
A presente convocação decorre da desistência formal de candidata anteriormente convocada, observando-se rigorosamente a ordem de classificação final do credenciamento.
O convocado deverá encaminhar, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta convocação, os seguintes documentos:
I Documento oficial de identificação com foto;
II CPF;
III Comprovante de residência atualizado;
IV Dados bancários em nome do convocado;
V Demais documentos eventualmente solicitados pela FUP.
Os documentos deverão ser encaminhados para o e-mail oficial da FUP: cultura@pedreiras.ma.gov.br.
O não envio da documentação no prazo estabelecido poderá implicar na convocação do próximo candidato classificado, conforme disposições do edital.
Pedreiras/MA, 11 de maio de 2026.
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
Portaria 00115/2025
