SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260100/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20260100/2026, proveniente do Pregão Eletrônico n° 032/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a sociedade MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o n.º CNPJ 18.224.783/0001-52, com sede na Rua 05, Nº 173, J. Nova Era, Santa Inês/MA, CEP 65306-025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/06/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenv. do Ensino – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, Art. 107. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 13 de maio de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
