DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) ESPECÍFICO DE MATEMÁTICA - 6º AO 9º ANO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

CONSIDERANDO o requerimento formal de exoneração apresentado;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) foi nomeado(a) pelo Decreto Municipal n.º 042/2025;

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Antonio de Araujo Sampaio, inscrito no CPF sob o n.º ***.349.993-** e RG n.º **1636722006-*, do cargo de Professor(a) Específico de Matemática - 6º ao 9º ANO, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 18 DE MAIO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal