A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secretário Municipal de Governo, portador do CPF nº ***.574.793-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 2 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 20 e 21 de maio do corrente ano, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Gerência da CAIXA (GIGOV) e SINFRA/MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.139 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 19 DE MAIO DE 2026.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Revogar a Portaria n° 071/2026, de 06 de maio de 2026, que dispõe sobre a concessão de 04 (quatro) diárias a Senhora Sterphanne Caroline Melo Mendes - Secretária Municipal de Assistência Social portadora do CPF n° xxx.598.xxx-xx, publicada no Diario Oficial do Municipio, volume 14 numero1479, pág. 4, de 08 de maio de 2026.

II Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE MAIO DE 2026

Francisco Rodrigues Morais Filho

Secretário Interino de Administração

Portaria Nº035/2026 - GP