A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder a Srª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.º ***.929.713-**, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), equivalentes a 3 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 20 a 22 de maio de 2026, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Gerência da Caixa (GIGOV), SINFRA/MA e participação da Solenidade de valorização com ato de promoção dos profissionais da Segurança Pública do Estado do Maranhão.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 20 DE MAIO DE 2026.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder à Sra. Luciana Sousa da Silva, Fiscal Sanitário da Secretaria de Vigilância Sanitária de Pedreiras, portadora do CPF n° xxxxxxx e RG n° xxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Bacabal -MA, no dia 27 e 28 de Maio de 2026, para participar na Oficina Regionalizada sobre Inspeção Sanitária nós empreendimento da agricultura familiar, que acontecera no auditório da Regional de Bacabal, Localizado BR 316, km 351.Bairro Cohab II - Bacabal/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 19 de Maio de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder à Sra. Maria Raimunda Rodrigues Morais, Fiscal Sanitário/Nutricionista da Secretaria de Vigilância Sanitária de Pedreiras, portadora do CPF n° xxxxxxxx e RG n° xxxxxxxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Bacabal -MA, no dia 27 e 28 de Maio de 2026, para participar na Oficina Regionalizada sobre Inspeção Sanitária nós empreendimento da agricultura familiar, que acontecera no auditório da Regional de Bacabal, Localizado BR 316, km 351.Bairro Cohab II - Bacabal/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 19 de Maio de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° XXX.049.XXX-XX e RG n° XXXXX19XX, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 20 de Maio do corrente ano, onde o mesmo irá tratar de eventos da Sala do Empreendedor, junto ao SEBRAE.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE MAIO DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secretário Interino de Administração
Portaria Nº035/2026 - GP
Errata da Portaria n° 126-D/2026 Edição n° 1485/2026 de 18 de maio de 2026, em nome da Departamento Municipal de Recursos Humanos, a Senhora Antônia Edne Silva Lima, retificamos que:
Onde se ler: gozadas de 28/04/2026 a 28/04/2026
Ler se: gozadas de 28/04/2026 a 28/04/2027
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
