O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n° XXX.421.XXX-XX e RG n° XXX1XX-, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes 02 (duas) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 22 e 23 de maio de 2026, onde o mesmo ira receber uma Retroescavadeira doada pelo Governo do Estado do Maranhão.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE MAIO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder a Srª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.º ***.929.713-**, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), equivalentes a 2 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 25 e 26 de maio de 2026, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado de Governo – SEGOV e Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 DE MAIO DE 2026.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PEDREIRAS – MACULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
A FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 005/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Pedreiras – MA, destinado à premiação de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Lei Federal nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), do Decreto Federal nº 11.740/2023, da Lei nº 14.903/2024 e demais legislações aplicáveis.
Após análise técnica realizada pelos pareceristas credenciados, considerando as notas atribuídas e as médias finais obtidas a partir da soma das avaliações, ficam classificados os seguintes proponentes:
CLASSIFICAÇÃONº DA PROPOSTAPROPONENTEPROJETONOTA FINAL1º003José Domingos Galvão VianaGFASB – Grupo Folclórico Asa Branca103,52º002Francinete Santos BragaPonto de Cultura: Cultura na Feira100,53º001Vinícios Pereira de OliveiraQuadrilha Junina Bagaceira da Alegria98,0
1.As notas finais correspondem à média aritmética das avaliações emitidas pelos pareceristas habilitados para atuação no certame.
2.Os proponentes classificados ficam convocados para a próxima etapa do edital, conforme cronograma e orientações a serem publicadas pela FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo.
3.Os documentos referentes às avaliações técnicas e pareceres encontram-se disponíveis para consulta junto à Comissão de Coordenação e Monitoramento do Edital.
Pedreiras – MA, 25 de maio de 2026.
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUP
Portaria nº 00115/2025
